| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-07 |
| native_id | 558 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 07 de maio de 2025, às 19 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 7x0. Passando para a leitura das matérias do expediente o Exmo. Sr. Presidente convidou o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 28/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n° 29/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n° 15/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o nobre vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 26/2025, de sua autoria e da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar as Indicações n°s 19 e 20/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n° 21/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n° 26/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza para apresentar o Pedido de Providência n° 27/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Parecer de n° 33/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Tiago Sobral de M. Maniçoba para apresentar o Parecer n° 07 e 08/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia colocando em votação o Parecer de n° 33/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado por 7x0. Colocado em votação os Pareceres de n°s 07, 08/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, colocados em votação os Requerimentos de n°s 26/2025, aprovado por 7x0. Colocado em votação os Pedidos de Providência de n°s 26 e 27/2025 sendo todos aprovados por 7x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 15/2025, colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 21/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 25/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, só para esclarecer um questionamento feito por Elvis, enquanto estava fazendo a leitura do Projeto de Lei, em que institui a política de transparência nas obras públicas municipais, é para dar ainda mais transparência a todas as obras que sejam aplicadas, sejam elas recursos próprios, recursos estaduais, federais. No nosso município já existem duas leis, que é a lei de n° 772 de 2019, que trata sobre a proibição de inauguração de obras inacabadas e a lei de n° 752 de 2019, que prevê a divulgação de relatórios de obras paralisadas. São duas leis muito importantes para o nosso município e viram a necessidade de se criar uma outra lei que versa sobre a transparência, apesar de já existir uma Lei Federal, que dispõe sobre a afixação das placas, contendo data de início, término, recurso, ele quis ampliar ainda mais esse tipo de informação que era dando visibilidade também nos portais eletrônicos do nosso município, contendo não só essas informações, mas também as plantas, a maquete, dando o georreferenciamento, localização, empresa, quem é o responsável da obra, quem vai acompanhar, enfim, era mais pra ampliar pra a Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 gente enquanto cidadão, enquanto representante, ter esse tipo de facilidade em poder fiscalizar as obras. Solicitou do executivo municipal que seja disponibilizado um calendário de pagamentos, tanto dos servidores ativos, inativos, contratados. Dia 7 de maio e os inativos continuam sem os seus proventos em conta. Reforçou o pedido que seja pago também as diárias dos motoristas da saúde. O vereador Túlio Laranjeira veio a tribuna para para falar sobre as duas indicações feitas por ele. Uma, pedindo esforços Deputado Fabrízio Ferraz para que possa conseguir recursos e através do IPA construir a passagem molhada da Comunidade do Riacho Seco. Falou sobre o noticiado pelo vereador Tiago, em que a prefeita teria feito um levantamento de topografia para que assim seja feita a passagem de lá e de outras localidades. Fica feliz, parabeniza e fica no aguardo para que isso seja concretizado. Fez uma indicação também ao Senador Humberto Costa, solicitando ao mesmo que através de suas emendas parlamentares na CODEVASF, objetivando a destinação de um trator de pneu agrícola à Associação de Moradores das comunidades de Roças Velhas, Lagoinha e Riacho dos Mandantes. E mesmo sem mandato, através de muito diálogo e mostrar a CODEVASF a importância daquela localidade, do Riacho Seco, que compreende o Riacho do Navio e entre outras associações, conseguiram algumas patrulhas agrícolas, como tratorito, pipa tanque, entre outros que possam ajudar aos nossos agricultores a poder ter valor agregado ao seu produto cultivado em suas localidades. O vereador Victor Laert veio a tribuna agradecer a Adelmo Puça. Em fevereiro enviou dois ofícios a ele solicitando reparo na rua 7 da Cohab e na Rua Joaquim Nogueira, uma tubulação que estava estourada e ele resolveu. Então, está ali para agradecer ao Secretário de Obras – Adelmo Puça. Cobrou também a respeito do calçamento da Rua Coronel Francisco de Barros, onde acredita que o recurso entrou no meio do ano passado. A licitação já foi realizada e já foi cobrado esse ano e até agora não se tem notícia do início. Irá cobrar presencialmente também para que dê retorno sobre quando serão iniciadas as obras. O vereador Benjamim veio a Tribuna para prestar sentimentos à Olímpia, que teve a perca do seu irmão Edmir. Foi solidário a todos da família. Parabenizou a nossa Prefeita pela realização da Festa da Serenata, a qual foi muito boa, movimentou a economia do nosso município, falou também sobre a falta do pagamento aos servidores públicos e disse que o dever do vereador é fiscalizar. Irá enviar Ofício ao Secretário de Obras e a nossa Prefeita, para que seja feito um mutirão de limpeza para os bairros da periferia, como também no centro da cidade. Ocupando a tribuna popular a Professora Marineide do SINDUPROM. Desejou a todos uma boa noite, veio fazer um esclarecimento sobre o Projeto e também aos aposentados. Como conselheira que é, vai fazer 20 anos em 20 de maio, que nós temos o fundo de previdência. A situação que a gente se encontra hoje com débito de mais de R$ 10 milhões de reais, porque se passaram vários gerentes de previdência aí e nunca aconteceu. Como conselheira, fica indignada quando soube do débito, porque enquanto conselho só vieram saber desse débito em julho de 2024. A Gerente de Previdência foi omissa, deixou que os conselheiros, sejam eles deliberativos e fiscais, ficassem sem saber do débito. Quando souberam do débito do Executivo com parte patronal, foi quando o conselho começou a segurar a verba que se tem hoje e só deixavam pagar quando o Executivo passava parte, pelo menos dos segurados. Não é que enquanto conselho não apoiem os aposentados, não pensem nos aposentados, de maneira alguma. Dessa forma, que vão mantendo pressão para que pague e só pague aos pensionistas e aposentados após de um repasse, é justamente para garantir que se tenha ainda uma reserva no fundo de previdência. E o fato de vir dividir esse dédito aqui, pedem que não seja em 60 meses. Por que, hoje, enquanto conselheira, não está existindo uma transparência, eles não sabem quanto se paga de secretaria, qual o valor de patronal de secretarias de segurado. Deixa claro para todos os pensionistas e aposentados que se importam também com Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 todos. Tanto é que estão segurando e não deixando que mexam na reserva. Porque seriam irresponsáveis se deixassem que não fiquem nenhum tustão e pensar em quem vai chegar no futuro. Com a palavra o Professor Presley relatou que desde 2000, em todas as sessões estava presente juntamente aos companheiros e companheiras, não podem estar em todas, mas em temas relevantes de interesse da sua categoria e reforçou as palavras de Neide de que estão bastante preocupados com a questão da previdência. Com a palavra o Elvis – Blog do Elvis, o qual destacou vários questionamentos da população no seu blog. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária agradecendo a presença de todos e convida a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata e foi aprovada por 7x0.
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Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 07 de maio de 2025, às 19 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá. Dando aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 7x0. Passando para a leitura das matérias do expediente o Exmo. Sr. Presidente convidou o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 28/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidada a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n° 29/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n° 15/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o nobre vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 26/2025, de sua autoria e da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar as Indicações n°s 19 e 20/2025, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n° 21/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n° 26/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza para apresentar o Pedido de Providência n° 27/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Parecer de n° 33/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Tiago Sobral de M. Maniçoba para apresentar o Parecer n° 07 e 08/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia colocando em votação o Parecer de n° 33/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado por 7x0. Colocado em votação os Pareceres de n°s 07, 08/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, colocados em votação os Requerimentos de n°s 26/2025, aprovado por 7x0. Colocado em votação os Pedidos de Providência de n°s 26 e 27/2025 sendo todos aprovados por 7x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 15/2025, colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 21/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 25/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, só para esclarecer um questionamento feito por Elvis, enquanto estava fazendo a leitura do Projeto de Lei, em que institui a política de transparência nas obras públicas municipais, é para dar ainda mais transparência a todas as obras que sejam aplicadas, sejam elas recursos próprios, recursos estaduais, federais. No nosso município já existem duas leis, que é a lei de n° 772 de 2019, que trata sobre a proibição de inauguração de obras inacabadas e a lei de n° 752 de 2019, que prevê a divulgação de relatórios de obras paralisadas. São duas leis muito importantes para o nosso município e viram a necessidade de se criar uma outra lei que versa sobre a transparência, apesar de já existir uma Lei Federal, que dispõe sobre a afixação das placas, contendo data de início, término, recurso, ele quis ampliar ainda mais esse tipo de informação que era dando visibilidade também nos portais eletrônicos do nosso município, contendo não só essas informações, mas também as plantas, a maquete, dando o georreferenciamento, localização, empresa, quem é o responsável da obra, quem vai acompanhar, enfim, era mais pra ampliar pra a gente enquanto cidadão, enquanto representante, ter esse tipo de facilidade em poder fiscalizar as obras. Solicitou do executivo municipal que seja disponibilizado um calendário de pagamentos, tanto dos servidores ativos, inativos, contratados. Dia 7 de maio e os inativos continuam sem os seus proventos em conta. Reforçou o pedido que seja pago também as diárias dos motoristas da saúde. O vereador Túlio Laranjeira veio a tribuna para para falar sobre as duas indicações feitas por ele. Uma, pedindo esforços Deputado Fabrízio Ferraz para que possa conseguir recursos e através do IPA construir a passagem molhada da Comunidade do Riacho Seco. Falou sobre o noticiado pelo vereador Tiago, em que a prefeita teria feito um levantamento de topografia para que assim seja feita a passagem de lá e de outras localidades. Fica feliz, parabeniza e fica no aguardo para que isso seja concretizado. Fez uma indicação também ao Senador Humberto Costa, solicitando ao mesmo que através de suas emendas parlamentares na CODEVASF, objetivando a destinação de um trator de pneu agrícola à Associação de Moradores das comunidades de Roças Velhas, Lagoinha e Riacho dos Mandantes. E mesmo sem mandato, através de muito diálogo e mostrar a CODEVASF a importância daquela localidade, do Riacho Seco, que compreende o Riacho do Navio e entre outras associações, conseguiram algumas patrulhas agrícolas, como tratorito, pipa tanque, entre outros que possam ajudar aos nossos agricultores a poder ter valor agregado ao seu produto cultivado em suas localidades. O vereador Victor Laert veio a tribuna agradecer a Adelmo Puça. Em fevereiro enviou dois ofícios a ele solicitando reparo na rua 7 da Cohab e na Rua Joaquim Nogueira, uma tubulação que estava estourada e ele resolveu. Então, está ali para agradecer ao Secretário de Obras – Adelmo Puça. Cobrou também a respeito do calçamento da Rua Coronel Francisco de Barros, onde acredita que o recurso entrou no meio do ano passado. A licitação já foi realizada e já foi cobrado esse ano e até agora não se tem notícia do início. Irá cobrar presencialmente também para que dê retorno sobre quando serão iniciadas as obras. O vereador Benjamim veio a Tribuna para prestar sentimentos à Olímpia, que teve a perca do seu irmão Edmir. Foi solidário a todos da família. Parabenizou a nossa Prefeita pela realização da Festa da Serenata, a qual foi muito boa, movimentou a economia do nosso município, falou também sobre a falta do pagamento aos servidores públicos e disse que o dever do vereador é fiscalizar. Irá enviar Ofício ao Secretário de Obras e a nossa Prefeita, para que seja feito um mutirão de limpeza para os bairros da periferia, como também no centro da cidade. Ocupando a tribuna popular a Professora Marineide do SINDUPROM. Desejou a todos uma boa noite, veio fazer um esclarecimento sobre o Projeto e também aos aposentados. Como conselheira que é, vai fazer 20 anos em 20 de maio, que nós temos o fundo de previdência. A situação que a gente se encontra hoje com débito de mais de R$ 10 milhões de reais, porque se passaram vários gerentes de previdência aí e nunca aconteceu. Como conselheira, fica indignada quando soube do débito, porque enquanto conselho só vieram saber desse débito em julho de 2024. A Gerente de Previdência foi omissa, deixou que os conselheiros, sejam eles deliberativos e fiscais, ficassem sem saber do débito. Quando souberam do débito do Executivo com parte patronal, foi quando o conselho começou a segurar a verba que se tem hoje e só deixavam pagar quando o Executivo passava parte, pelo menos dos segurados. Não é que enquanto conselho não apoiem os aposentados, não pensem nos aposentados, de maneira alguma. Dessa forma, que vão mantendo pressão para que pague e só pague aos pensionistas e aposentados após de um repasse, é justamente para garantir que se tenha ainda uma reserva no fundo de previdência. E o fato de vir dividir esse dédito aqui, pedem que não seja em 60 meses. Por que, hoje, enquanto conselheira, não está existindo uma transparência, eles não sabem quanto se paga de secretaria, qual o valor de patronal de secretarias de segurado. Deixa claro para todos os pensionistas e aposentados que se importam também com todos. Tanto é que estão segurando e não deixando que mexam na reserva. Porque seriam irresponsáveis se deixassem que não fiquem nenhum tustão e pensar em quem vai chegar no futuro. Com a palavra o Professor Presley relatou que desde 2000, em todas as sessões estava presente juntamente aos companheiros e companheiras, não podem estar em todas, mas em temas relevantes de interesse da sua categoria e reforçou as palavras de Neide de que estão bastante preocupados com a questão da previdência. Com a palavra o Elvis – Blog do Elvis, o qual destacou vários questionamentos da população no seu blog. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária agradecendo a presença de todos e convida a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata e foi aprovada por 7x0.
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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 07.05.2025 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 28/2025, de sua autoria.
05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
06 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 29/2025, de sua autoria.
07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 15/2025, de sua autoria.
09 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
10 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 26/2025, de autoria da Mesa Diretora.
11 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar as Indicações n°s. 19 e 20/2025, todas de sua autoria.
12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n°. 21/2025, de sua autoria.
13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 26/2025, de sua autoria.
14 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°. 27/2025, de sua autoria.
15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Parecer n°. 33/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n°. 07 e 08/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 33/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 - (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 26/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual, “solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 26/2025, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual formula APELO ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/PE – Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no sentido de “incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno criador pode comprar com o preço acessível”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 27/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar, junto aos Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e atual Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco – Kaio Maniçoba, Emendas Parlamentares Federais e Estaduais, além da possibilidade de aplicação de recursos próprios do município, com o objetivo de “restaurar os prédios públicos anteriormente utilizados como Luar do Sertão, Casa do Cidadão e o Açougue Público Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos)”.
25 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 21/2025, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina Cozinha de Prédio Público – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.
26 - (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos)”.
27 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
28 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 18ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa noite!