| materia |
44/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie a reforma e reabertura do Açougue Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª Srª Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam implantados pontos de coleta seletiva para o descarte adequado de pilhas e baterias no município de Floresta. |
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| norma |
1211/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
1212/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| norma |
1213/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2025-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
40/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta - PE abaixo relacionados: - João Avelino dos Santos Neto - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 413-2; - Willian Gutemberg dos Santos Alves - Assessor Parlamentar - Matrícula n° 635-1. |
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| norma |
41/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear os servidores - cargos comissionados abaixo relacionados: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues - Assessor Parlamentar. |
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| norma |
42/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Art. 1º - Designar as servidoras Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa, matrícula 31-1, e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. |
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| norma |
39/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra, no sentido de envidarem esforços a fim de alocarem recursos federais e/ou estaduais visando à CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E A ARBORIZAÇÃO NA ENTRADA DO HOSPITAL CORONEL ÁLVARO FERRAZ. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Floresta. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE CAPOEIRA DO BARRO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, PARA ATENDER UMA NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Gleyce Taiana Nunes de Carvalho, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca da denúncia feita pela mãe de uma CRIANÇA AUTISTA, por não ter sido aceita na sala de aula, em virtude de sua condição relacionada ao referido transtorno. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, uma VISTORIA TÉCNICA NOS POSTES DE NOSSA CIDADE e a REPOSIÇÃO IMEDIATA DAQUELES QUE ESTÃO DANIFICADOS PELA FERRUGEM, SOB RISCO IMINENTE DE CAIR, OU DE CAUSAR OUTROS ACIDENTES, COMO CHOQUE ELÉTRICO NA POPULAÇÃO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que sejam tomadas providências, por meio da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, visando à revitalização das praças situadas nas seguintes ruas do Centro da cidade de Floresta - PE: Getúlio Menezes, Capitão Emílio Novaes, Travessa Enéias G. Ferraz, Praça Antônio Ferraz e Coronel Fausto Ferraz. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que sejam tomadas providências, por meio da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, visando à conclusão da obra da Adutora Catinga de Porco, garantindo o abastecimento seguro e eficiente de água para a população da Vila dos Pescadores e das demais regiões circunvizinhas. |
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| sessao |
31 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
36/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Art.1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria 14/2023: |
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| norma |
37/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Art.1° - Conceder gratificação de 35% aos servidores: |
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| norma |
38/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de aposentadoria, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Navio, na localidade do Airi (Beco de Zezinho Alfaite). |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos de nossa cidade, visando reduzir os índices de criminalidade na zona urbana de Floresta. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar a ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA – ENERGIA SOLAR – EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA, QUE COMPETE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual licenciado e atual Secretário Estadual de Turismo e Lazer – Kaio Maniçoba, no sentido de envidarem todos os esforços visando à INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FLORESTA - AGROVILA 6 – BLOCO 4 - MANDANTES, ALDEIA CAPOEIRA DO BARRO E ASSENTAMENTO VÁRZEA COMPRIDA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços, junto às secretarias competentes, visando à ADOÇÃO DE MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida, por esta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal e do Fundo Previdenciário do Município de Floresta (FlorestaPrev), a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta - FLORESTAPREV e dá outras providências”. A audiência deverá ser realizada na segunda-feira (16/06/2025), às 19 horas, na Câmara Municipal de Floresta. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de dar cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições aqui apresentadas. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através do órgão responsável, que realize a pintura/restauração das ciclofaixas, faixas de pedestres e sinalizações de solo, tendo em vista a segurança e o respeito às normas de trânsito. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições apresentadas pelos parlamentares. |
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| norma |
35/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-05 |
Autografo |
Institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-05 |
Autografo |
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
Autografo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta -FLORESTAPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPRE, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE. |
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no document
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| materia |
26/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para incluir o município de Floresta no itinerário do programa “Carretas da Mulher Pernambucana” já no primeiro ciclo de atendimento. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para viabilizarem a realização de um mutirão do programa Expresso Cidadão na cidade de Floresta-PE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, bem como à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizarem a instalação de uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Floresta. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta. Para tanto, solicitamos o envio de informações/ comprovantes:
Cópia(s) do(s) convênio(s) firmado(s) vigente(s) na Prefeitura Municipal de Floresta;
Qual o montante devido pela falta de repasse da Prefeitura às instituições bancárias?
Envio do(s) comprovante(s) de repasse(s) às instituições bancárias, referente(s) a este ano de 2025.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público de Pernambuco/MPPE. |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que preste esclarecimentos detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025, abaixo discriminados:
1. Cópia do edital e demais documentos que formalizaram o processo licitatório, incluindo eventuais termos aditivos.
2. Lista das bandas e artistas contratados, com valores individualizados e justificativa para a escolha das atrações.
3. Fonte de custeio dos eventos juninos: qual o montante total destinado pela Prefeitura Municipal e se houve repasses do Governo do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS – MALHADA VERMELHA, ANGICO E ANIL. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, junto à Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas, com a devida urgência, as obras de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista e Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico. |
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