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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 03/2025
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DA
VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Após a devida análise, esta Comissão constatou que o Projeto de Lei nº 23/2025, o Ê
qual “INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA TERCEIRA IDADE |
NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está em conformidade com a |
legislação vigente. Ressalta-se, contudo, que foi aprimorado substancialmente sua estrutura e
conteúdo, garantindo maior precisão e coerência normativa. |
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 23/2025 está em conformidade com a legislação
vigente, manifestando parecer favorável, e no mérito, recomendamos sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 20 de maio de 2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
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Tiago E, Moura Maniçoba
Presidente |
Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira
Secretário/Relator
Lenilda Maria É santos Belo
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502 |
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