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materia nº 7/2025

Tipo Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaDa Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
native_id6848

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T20:21:40.503651-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 07/2025
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 21 DE
MAIO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 33/2025, o qual “DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO
TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 33/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORÁVEL.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 02 de junho de 2025
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
A
Lenilda Maria dos Santos Belo
Presidente
Francisco Ferr: ovaes Neto
Membro/Relator
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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