| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-06-11 |
| native_id | 570 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, realizou-se a 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Estiveram presentes os seguintes parlamentares: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá.. O Presidente convidou os vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos. Autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento para realizar as devidas anotações desta sessão. Em seguida, procedeu-se à leitura das matérias do expediente. O Presidente convidou o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto a apresentar o Requerimento nº 36/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que trata da confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FlorestaPrev. Em seguida, o Vereador Peu Vilarim apresentou o Requerimento nº 37/2025, que solicita à Prefeita cumprimento da Lei Orgânica Municipal e resposta às proposições da Casa. O Vereador Túlio Laranjeira apresentou o Requerimento nº 38/2025, de teor semelhante ao anterior. Na sequência, o Vereador Tiago Maniçoba apresentou a Indicação nº 29/2025, solicitando a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Navio. O Vereador André Ferraz apresentou a Indicação nº 30/2025, propondo a instalação de câmeras de videomonitoramento na cidade. O Vereador Talles Cruz apresentou as Indicações nºs 31 e 32/2025, propondo, respectivamente, a instalação de energia fotovoltaica na iluminação pública e a instalação de poços artesianos em comunidades rurais. O Vereador Péricles Ferraz apresentou a Indicação nº 33/2025, sugerindo medidas para os animais em situação de abandono. Por fim, o Vereador Lenilton apresentou o Pedido de Providência nº 37/2025, solicitando restauração de sinalizações viárias. Encerrado o expediente, deu-se início à Ordem do Dia. Foram colocados em votação os seguintes requerimentos e pedido de providência: Requerimento nº 36/2025, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 37/2025, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 38/2025, aprovado por unanimidade; Pedido de Providência nº 37/2025, também aprovado por unanimidade. O Presidente facultou a palavra aos nobres vereadores que quisessem fazer uso. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Talles Cruz, que informou sobre o “Mutirão Olhar Feliz”. Este projeto visa proporcionar exames de vista gratuitos para a comunidade carente, tanto na Agrovila 6 quanto em Floresta e no Distrito de Nazaré do Pico. O vereador Beijinha Puça comunicou que estará solicitando novamente a recuperação das ruas do Bairro Bela Vista, situado atrás do Bairro DNER. Além disso, parabenizou Talles Cruz pela iniciativa e enfatizou a necessidade de o Secretário, Prefeita e deputados do município buscarem recursos para resolver os problemas das estradas, especialmente na localidade dos “Trinta”, crucial para a produção local. A vereadora Lenilda Belo abordou a limpeza dos Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 entulhos, sugerindo a realização de mutirões conforme necessário, e destacou a importância de estabelecer um cronograma para a coleta de lixo. Tiago, então, informou que já existe um cronograma em vigor, enfatizando a importância de a população estar ciente dele. O vereador Tiago também falou sobre o início das festividades juninas, mencionando o São João do SESC, e informou que as estradas vicinais estão sendo recuperadas. Ele enfatizou a necessidade de destinar recursos, especialmente para a área da saúde, como a construção da “Casa Azul” proposta pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, para beneficiar crianças autistas, além de mencionar parcerias em andamento para reformar a escola do Airi. O vereador Peu Vilarim expressou sua esperança de que todas as ações mencionadas pelos vereadores se concretizem, destacando a limitação no atendimento da Sala Azul e a importância do funcionamento da Casa das Juventudes. Ele elogiou o trabalho imparcial do blogueiro Elvis de Lima e mencionou a falta de medicamentos no hospital, pedindo esclarecimentos à nova direção para resolver o problema. Peu solicitou sensibilidade do Poder Executivo para responder todos os ofícios e pedidos encaminhados, e registrou voto de pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Alcides Leal de Souza. Ao abrir para a tribuna popular, o Senhor Leonardo Gominho focou na seca que afeta a Zona Rural do município, destacando a resistência dos produtores rurais e dos animais diante das dificuldades de alimentação. Fez um apelo por parcerias para auxiliar os produtores e sugeriu uma “Operação Pipa” para ajudar os mais necessitados. Enfatizou a importância de apoiar os produtores rurais, mesmo em meio a temas urgentes como concursos públicos e previdência. Em seguida, Elvis de Lima (Blog do Elvis) repudiou a equipe da dupla Zezé di Camargo e Luciano por não permitir a transmissão ao vivo de seu show, argumentando que não se tratava de uma festa privada. Ele pediu a elaboração de uma lei que obrigue os artistas a permitirem a transmissão de seus shows. Elvis também mencionou o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e a UBS da Agrovila 6, quase concluída, mas sem uso, destacando a necessidade de investigar o que falta para evitar vandalismo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Gilberto Quirino deu por encerrada a 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, agradecendo a presença de todos e convocando para a próxima sessão, conforme calendário legislativo. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que lida e, estando de acordo com o que foi deliberado, será submetida à apreciação e aprovação dos presentes. Aprovada por... MESA DIRETORA: ___________________________________________ Presidente: GILBERTO QUIRINO DE SÁ Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 ___________________________________________ Vice-Presidente: LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO ___________________________________________ 1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR ___________________________________________ 2° Secretário: TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ ___________________________________________ ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA ________________________________________ BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO ___________________________________________ ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO ___________________________________________ FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO ___________________________________________ LENILTON ROSA DE SÁ ___________________________________________ PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ ___________________________________________ TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA ___________________________________________ TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 4 ___________________________________________ VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
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Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, realizou-se a 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Estiveram presentes os seguintes parlamentares: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá.. O Presidente convidou os vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos. Autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento para realizar as devidas anotações desta sessão. Em seguida, procedeu-se à leitura das matérias do expediente. O Presidente convidou o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto a apresentar o Requerimento nº 36/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que trata da confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FlorestaPrev. Em seguida, o Vereador Peu Vilarim apresentou o Requerimento nº 37/2025, que solicita à Prefeita cumprimento da Lei Orgânica Municipal e resposta às proposições da Casa. O Vereador Túlio Laranjeira apresentou o Requerimento nº 38/2025, de teor semelhante ao anterior. Na sequência, o Vereador Tiago Maniçoba apresentou a Indicação nº 29/2025, solicitando a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Navio. O Vereador André Ferraz apresentou a Indicação nº 30/2025, propondo a instalação de câmeras de videomonitoramento na cidade. O Vereador Talles Cruz apresentou as Indicações nºs 31 e 32/2025, propondo, respectivamente, a instalação de energia fotovoltaica na iluminação pública e a instalação de poços artesianos em comunidades rurais. O Vereador Péricles Ferraz apresentou a Indicação nº 33/2025, sugerindo medidas para os animais em situação de abandono. Por fim, o Vereador Lenilton apresentou o Pedido de Providência nº 37/2025, solicitando restauração de sinalizações viárias. Encerrado o expediente, deu-se início à Ordem do Dia. Foram colocados em votação os seguintes requerimentos e pedido de providência: Requerimento nº 36/2025, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 37/2025, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 38/2025, aprovado por unanimidade; Pedido de Providência nº 37/2025, também aprovado por unanimidade. O Presidente facultou a palavra aos nobres vereadores que quisessem fazer uso. O primeiro a utilizar a tribuna foi o vereador Talles Cruz, que informou sobre o “Mutirão Olhar Feliz”. Este projeto visa proporcionar exames de vista gratuitos para a comunidade carente, tanto na Agrovila 6 quanto em Floresta e no Distrito de Nazaré do Pico. O vereador Beijinha Puça comunicou que estará solicitando novamente a recuperação das ruas do Bairro Bela Vista, situado atrás do Bairro DNER. Além disso, parabenizou Talles Cruz pela iniciativa e enfatizou a necessidade de o Secretário, Prefeita e deputados do município buscarem recursos para resolver os problemas das estradas, especialmente na localidade dos “Trinta”, crucial para a produção local. A vereadora Lenilda Belo abordou a limpeza dos entulhos, sugerindo a realização de mutirões conforme necessário, e destacou a importância de estabelecer um cronograma para a coleta de lixo. Tiago, então, informou que já existe um cronograma em vigor, enfatizando a importância de a população estar ciente dele. O vereador Tiago também falou sobre o início das festividades juninas, mencionando o São João do SESC, e informou que as estradas vicinais estão sendo recuperadas. Ele enfatizou a necessidade de destinar recursos, especialmente para a área da saúde, como a construção da “Casa Azul” proposta pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, para beneficiar crianças autistas, além de mencionar parcerias em andamento para reformar a escola do Airi. O vereador Peu Vilarim expressou sua esperança de que todas as ações mencionadas pelos vereadores se concretizem, destacando a limitação no atendimento da Sala Azul e a importância do funcionamento da Casa das Juventudes. Ele elogiou o trabalho imparcial do blogueiro Elvis de Lima e mencionou a falta de medicamentos no hospital, pedindo esclarecimentos à nova direção para resolver o problema. Peu solicitou sensibilidade do Poder Executivo para responder todos os ofícios e pedidos encaminhados, e registrou voto de pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Alcides Leal de Souza. Ao abrir para a tribuna popular, o Senhor Leonardo Gominho focou na seca que afeta a Zona Rural do município, destacando a resistência dos produtores rurais e dos animais diante das dificuldades de alimentação. Fez um apelo por parcerias para auxiliar os produtores e sugeriu uma “Operação Pipa” para ajudar os mais necessitados. Enfatizou a importância de apoiar os produtores rurais, mesmo em meio a temas urgentes como concursos públicos e previdência. Em seguida, Elvis de Lima (Blog do Elvis) repudiou a equipe da dupla Zezé di Camargo e Luciano por não permitir a transmissão ao vivo de seu show, argumentando que não se tratava de uma festa privada. Ele pediu a elaboração de uma lei que obrigue os artistas a permitirem a transmissão de seus shows. Elvis também mencionou o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e a UBS da Agrovila 6, quase concluída, mas sem uso, destacando a necessidade de investigar o que falta para evitar vandalismo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Gilberto Quirino deu por encerrada a 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, agradecendo a presença de todos e convocando para a próxima sessão, conforme calendário legislativo. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que lida e, estando de acordo com o que foi deliberado, será submetida à apreciação e aprovação dos presentes. Aprovada por... MESA DIRETORA: Presidente: GILBERTO QUIRINO DE SÁ Vice-Presidente: LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO 1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR 2° Secretário: TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO LENILTON ROSA DE SÁ PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 011.06.2025 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 36/2025, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento.
05 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 37/2025, de sua autoria.
06 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 38/2025, de sua autoria.
07 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 29/2025, de sua autoria.
08 – (GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 30/2025, de sua autoria.
09 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza, para apresentar a Indicações n°. 31 e 32/2025, todas de sua autoria.
10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar a Indicação n°. 33/2025, de sua autoria.
11 – (GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 37/2025, de sua autoria
12 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
13 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 36/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, para que seja promovida, por esta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal e do Fundo Previdenciário do Município de Floresta (FlorestaPrev), a fim de “prestar esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta - FLORESTAPREV”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 37/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de dar “cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal – Art. 72, inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições apresentas”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 38/2025, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de “cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal - Art.72, inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições apresentadas pelos parlamentares”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 37/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual formula APELO Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através do órgão responsável, que “realize a pintura/restauração das ciclofaixas, faixas de pedestres e sinalizações de solo, tendo em vista a segurança e o respeito às normas de trânsito”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
18 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 30ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Bom dia!