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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 06/2025
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DA VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO
DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Após a devida análise, esta Comissão constatou que o Projeto de Lei nº 23/2025 o
qual “INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA TERCEIRA IDADE
NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está em conformidade com a
legislação vigente. Ressalta-se, contudo, que foi aprimorado substancialmente sua estrutura e
conteúdo, garantindo maior precisão e coerência normativa.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 23/2025 está em conformidade com a legislação
vigente, manifestando parecer favorável, e no mérito, recomendamos sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 15 de maio de 2025
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
/
L
j
Lenilda Maria dos Santos Belo
Presidente
Mic de SÁ. Sol
Ana Álice de Souza Leal Numeriano de Sá
Secretário/Relator
Francisco Fe Novaes Neto
Mentbro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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