| materia |
65/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo do calçamento da Rua Eloy Torres de Barros, localizada no centro da cidade de Floresta-PE. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, juntamente com as secretarias competentes, REALIZE UM TRABALHO DE AMPLA DIVULGAÇÃO E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA MELHOR CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. |
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67/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira -, para que empreenda esforços visando à CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATIEL VALGUEIRO DE BARROS, localizada no Bairro COHAB. |
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| sessao |
40 |
2025-08-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1220/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-21 |
Autografo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre o acréscimo de artigo, incisos e parágrafos ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2025, do Executivo Municipal, o qual “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 E AS EMENDAS ADITIVAS Nº 01 E 02/2025”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Ancilon Gomes Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Casa, no dia 05/09/2025, às 19 horas, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, por meio da secretaria competente, sejam fixadas placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todo o perímetro urbano do Município de Floresta. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de nos enviar um CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, a exemplo da região do 2º e do 4º Distritos, região da Borda do Lago, da Agrovila 6, região do Pajeú, bem como nos informar os locais e os serviços de CONSERTOS DE ESTRADAS que estão sendo feitos e que já foram realizados durante este ano, neste município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a limpeza dos entulhos deixados na passagem molhada que liga o Bairro da Bomba ao Centro da cidade de Floresta, após a realização da capinação na localidade, bem como o reparo do calçamento na subida da referida passagem. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ATICUM, em especial, em direção ao Assentamento Nilton Holanda. |
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| norma |
52/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
39 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à advogada florestana - especialista em Direito Constitucional e escritora - Aline Ferraz. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra, e ao Deputado Estadual licenciado e Secretário Estadual de Turismo e Lazer - Kaio Maniçoba, no sentido de envidarem esforços a fim de alocarem recursos federais e/ou estaduais visando à REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS de Floresta (localizadas nos fundos da Loja Eletroléo), abaixo relacionadas:
• Rua Padre Urbano de Carvalho;
• Rua Arnaldo Leite Marques de Sá Júnior;
• Rua José Florentino de Carvalho;
• Rua Padre Renato de Menezes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar cópia da PORTARIA QUE INSTITUI A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, bem como cópia(s) da(s) ATA(S) de reuniões do referido Conselho, realizadas neste ano de 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para incluir o município de Floresta no itinerário do programa “Carretas da Mulher Pernambucana” já no primeiro ciclo de atendimento. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Governo Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Veras, para que seja viabilizada a destinação de uma Unidade Móvel Odontológica para o município de Floresta – PE. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, bem como ao Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade Borda do Lago, localizada na zona rural do município de Floresta-PE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a realização regular da coleta de lixo no distrito de Nazaré do Pico, incluindo o bairro da Cohab, bem como a implantação de um sistema adequado para o descarte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar os SERVIÇOS NECESSÁRIOS, incluindo a utilização de máquina para melhorias ao longo da Rua João Cassiano, localizada no Bairro da Bomba, mais conhecida como “Campinho de Ronaldo”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar a aquisição de RECIPIENTES PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO NA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, no trecho compreendido logo após a Padaria de “Zé de Isabel” e a saída da rua em direção à Lanchonete de Eduardo. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal Edmilson Vasconcelos, que realize manutenção e reestruturação do calçamento da Rua José Afonso Novaes – atrás da Escola de Referência Nestor Valgueiro de Carvalho. |
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| sessao |
37 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1217/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário. |
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| norma |
1218/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.” |
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| norma |
1219/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE. |
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| norma |
62/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
63/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1215/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1216/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-06 |
Autografo |
Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-06 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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