| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-14 |
| native_id | 560 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 14 de maio de 2025 às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passando para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n°30/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Projeto de Lei n° 31/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar o Projeto de Lei n° 32/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões, foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar de Resolução n° 16/2025 de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Resolução n° 17/2025, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 27/2025, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n° 28/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar as Indicações de n°s 22 e 23/2025, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência de n° 28/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, deu por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pareceres de n°s 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025. Todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação tendo sido todos aprovados por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 27/2025 de autoria, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de Interstício. O mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 28/2025, o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocados em lotação os Pedidos de Providências de n°s 28/2025, aprovado por 11x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 27/2025, colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 29/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 13/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 14/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o nobre vereador Benjamim José Nunes para discutir o seu Pedido de Providência referente ao canal do Bairro DNER. É crucial que a prefeita garanta recursos para esta obra, pois a região se torna intransitável durante as chuvas, obrigando os moradores a contornarem pela pista ou trevo. A construção do canal de escoamento e dos pontilhões melhorará significativamente a acessibilidade da comunidade, conectando as áreas de Três Marias - DNER e Caetano ao DNER. Além disso, é essencial a construção de um Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 Postinho de Saúde permanente em Três Marias, atualmente alojado em um prédio alugado. Esta iniciativa não só economizará despesas, mas também proporcionará um espaço maior, pois as instalações atuais são inadequadas para as necessidades da comunidade. O pedido foi feito à Prefeita com a convicção de que será atendido. Ocupou a tribuna o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual convidou todos os colegas vereadores, servidores da Câmara e toda a população para participarem da 8ª Missa do Vaqueiro do Distrito do Airi, que será realizada no próximo domingo, dia 18 de maio de 2025. A concentração terá início às 8h, seguida do desfile às 9h. A Missa Campal está marcada para as 10h, e, a partir das 14h, a programação continua com muito forró. Ocupou a tribuna a vereadora Lenilda Belo, queria deixar registrado o falecimento do ex-presidente do Uruguai – Pepe Mujica. O motivo de querer falar deste é pela forma que ele liderava e tinha uma visão política, de simplicidade, de humildade e de decência. Sempre acompanhou a história dele, por essas qualidades que ele tinha. Era uma pessoa de tanta humildade, que como presidente ele morava na roça, na zona rural e usava carro velho, sendo presidente do Uruguai. Doou a metade ou uma porcentagem expressiva do salário dele para causas sociais daquele país. Então não poderia deixar de falar dessa pessoa, que nos serve de lição e de inspiração para que a gente veja política com respeito, igualdade, simplicidade e servir ao próximo. Ocupou a tribuna Tiago Sobral, relatou que, na última sessão, não pôde utilizar a tribuna, mas gostaria de ter destacado à população a importância da Serenata, evento realizado recentemente em nosso município, no início de maio. Enfatizou tanto o impacto cultural quanto o impacto financeiro que a festividade gerou para a cidade. Informou que esteve com João Luís, que está elaborando um levantamento detalhado sobre esses efeitos, o qual será divulgado em breve. Também visitou o comércio local e conversou com diversos empreendedores e moradores, todos satisfeitos com a movimentação do final de semana. A rede hoteleira, por exemplo, esteve próxima da lotação máxima. Setores como o comércio de roupas, bebidas, combustíveis e alimentação relataram aumento significativo nas vendas. Reforçou, portanto, o quanto eventos como esse contribuem para aquecer a economia local. Em relação à quadra do bairro DNER, mencionada pelo vereador Túlio, destacou que essa demanda já vem sendo discutida há bastante tempo. Manifestou esperança de que, quando um recurso é destinado à cidade, ele seja efetivamente aplicado até a conclusão da obra. Lembrou que a quadra beneficiará diretamente crianças, jovens e adultos de um bairro periférico e afastado do centro, cujos moradores atualmente precisam se deslocar até outras localidades, como a Rua de Baixo, para praticar atividades esportivas. Lamentou que, muitas vezes, os recursos não sejam executados de forma integral. Por fim, informou à população florestana que a Prefeita Rorró, com apoio político em Brasília — especialmente dos deputados Eduardo da Fonte e Kaio Maniçoba —, conseguiu, junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Floresta. Uma será construída no bairro Santa Rosa e a outra no Loteamento Né Maniçoba. As obras já estão prestes a começar, representando um avanço importante para a saúde pública do município. Ocupando o Tribuna Popular, Elvis de Lima “Blog do Elvis”; iniciando para agradecer pela realização de uma licitação no valor de R$ 2,4 milhões, promovida pelo Governo do Estado, destinada ao asfaltamento de 12 ruas no município. Informou que os detalhes já estão disponíveis no Portal da Transparência. Em seguida, comentou o triste episódio ocorrido no Bairro Alto da Ermida, onde uma cadela foi morta por um adolescente de 15 anos. Relatou que esteve com a mãe do jovem e expressou sua tristeza diante do fato. Ressaltou, porém, a importância de cautela nos comentários feitos nas redes sociais, pedindo mais empatia e responsabilidade da população ao tratar de situações Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 delicadas como essa. Defendeu que o município precisa adotar medidas efetivas para evitar que casos assim se repitam, especialmente diante do elevado número de animais abandonados nas ruas. Reforçou que a criação de um espaço adequado para acolhimento e cuidado desses animais é urgente. Não justificou o ato cometido, mas destacou a necessidade de políticas públicas voltadas à causa animal. Informou também que foi procurado por diversos protetores, que solicitaram a realização de um mutirão de castração, além da efetivação do projeto do castramóvel, que precisa sair do papel e atender tanto a zona urbana quanto a zona rural. Por fim, mencionou que, nesta semana, divulgou em seu blog a informação de que há um recurso de quase meio milhão de reais destinado à obra da escola do Bairro Santa Rosa. No entanto, lamentou que a obra esteja atualmente paralisada. Alertou que há um prazo para a utilização desse recurso e que, caso o Poder Executivo não tome providências para retomar os trabalhos, o município corre o risco de perder o valor já garantido. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão autorizando e convidando a todos os presentes e vereadores para a próxima sessão conforme o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelo Plenário.
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Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, em 14 de maio de 2025 às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano de Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá passando para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n°30/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Projeto de Lei n° 31/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar o Projeto de Lei n° 32/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões, foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar de Resolução n° 16/2025 de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Resolução n° 17/2025, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 27/2025, de autoria da Mesa Diretora. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n° 28/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar as Indicações de n°s 22 e 23/2025, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência de n° 28/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres de n°s 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, deu por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pareceres de n°s 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025. Todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação tendo sido todos aprovados por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 27/2025 de autoria, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita Quebra de Interstício. O mesmo foi aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 28/2025, o mesmo foi aprovado por 11x0. Colocados em lotação os Pedidos de Providências de n°s 28/2025, aprovado por 11x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 27/2025, colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 29/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 13/2025. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Resolução n° 14/2025. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino de Sá, facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Ocupando a tribuna o nobre vereador Benjamim José Nunes para discutir o seu Pedido de Providência referente ao canal do Bairro DNER. É crucial que a prefeita garanta recursos para esta obra, pois a região se torna intransitável durante as chuvas, obrigando os moradores a contornarem pela pista ou trevo. A construção do canal de escoamento e dos pontilhões melhorará significativamente a acessibilidade da comunidade, conectando as áreas de Três Marias - DNER e Caetano ao DNER. Além disso, é essencial a construção de um Postinho de Saúde permanente em Três Marias, atualmente alojado em um prédio alugado. Esta iniciativa não só economizará despesas, mas também proporcionará um espaço maior, pois as instalações atuais são inadequadas para as necessidades da comunidade. O pedido foi feito à Prefeita com a convicção de que será atendido. Ocupou a tribuna o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual convidou todos os colegas vereadores, servidores da Câmara e toda a população para participarem da 8ª Missa do Vaqueiro do Distrito do Airi, que será realizada no próximo domingo, dia 18 de maio de 2025. A concentração terá início às 8h, seguida do desfile às 9h. A Missa Campal está marcada para as 10h, e, a partir das 14h, a programação continua com muito forró. Ocupou a tribuna a vereadora Lenilda Belo, queria deixar registrado o falecimento do ex-presidente do Uruguai – Pepe Mujica. O motivo de querer falar deste é pela forma que ele liderava e tinha uma visão política, de simplicidade, de humildade e de decência. Sempre acompanhou a história dele, por essas qualidades que ele tinha. Era uma pessoa de tanta humildade, que como presidente ele morava na roça, na zona rural e usava carro velho, sendo presidente do Uruguai. Doou a metade ou uma porcentagem expressiva do salário dele para causas sociais daquele país. Então não poderia deixar de falar dessa pessoa, que nos serve de lição e de inspiração para que a gente veja política com respeito, igualdade, simplicidade e servir ao próximo. Ocupou a tribuna Tiago Sobral, relatou que, na última sessão, não pôde utilizar a tribuna, mas gostaria de ter destacado à população a importância da Serenata, evento realizado recentemente em nosso município, no início de maio. Enfatizou tanto o impacto cultural quanto o impacto financeiro que a festividade gerou para a cidade. Informou que esteve com João Luís, que está elaborando um levantamento detalhado sobre esses efeitos, o qual será divulgado em breve. Também visitou o comércio local e conversou com diversos empreendedores e moradores, todos satisfeitos com a movimentação do final de semana. A rede hoteleira, por exemplo, esteve próxima da lotação máxima. Setores como o comércio de roupas, bebidas, combustíveis e alimentação relataram aumento significativo nas vendas. Reforçou, portanto, o quanto eventos como esse contribuem para aquecer a economia local. Em relação à quadra do bairro DNER, mencionada pelo vereador Túlio, destacou que essa demanda já vem sendo discutida há bastante tempo. Manifestou esperança de que, quando um recurso é destinado à cidade, ele seja efetivamente aplicado até a conclusão da obra. Lembrou que a quadra beneficiará diretamente crianças, jovens e adultos de um bairro periférico e afastado do centro, cujos moradores atualmente precisam se deslocar até outras localidades, como a Rua de Baixo, para praticar atividades esportivas. Lamentou que, muitas vezes, os recursos não sejam executados de forma integral. Por fim, informou à população florestana que a Prefeita Rorró, com apoio político em Brasília — especialmente dos deputados Eduardo da Fonte e Kaio Maniçoba —, conseguiu, junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Floresta. Uma será construída no bairro Santa Rosa e a outra no Loteamento Né Maniçoba. As obras já estão prestes a começar, representando um avanço importante para a saúde pública do município. Ocupando o Tribuna Popular, Elvis de Lima “Blog do Elvis”; iniciando para agradecer pela realização de uma licitação no valor de R$ 2,4 milhões, promovida pelo Governo do Estado, destinada ao asfaltamento de 12 ruas no município. Informou que os detalhes já estão disponíveis no Portal da Transparência. Em seguida, comentou o triste episódio ocorrido no Bairro Alto da Ermida, onde uma cadela foi morta por um adolescente de 15 anos. Relatou que esteve com a mãe do jovem e expressou sua tristeza diante do fato. Ressaltou, porém, a importância de cautela nos comentários feitos nas redes sociais, pedindo mais empatia e responsabilidade da população ao tratar de situações delicadas como essa. Defendeu que o município precisa adotar medidas efetivas para evitar que casos assim se repitam, especialmente diante do elevado número de animais abandonados nas ruas. Reforçou que a criação de um espaço adequado para acolhimento e cuidado desses animais é urgente. Não justificou o ato cometido, mas destacou a necessidade de políticas públicas voltadas à causa animal. Informou também que foi procurado por diversos protetores, que solicitaram a realização de um mutirão de castração, além da efetivação do projeto do castramóvel, que precisa sair do papel e atender tanto a zona urbana quanto a zona rural. Por fim, mencionou que, nesta semana, divulgou em seu blog a informação de que há um recurso de quase meio milhão de reais destinado à obra da escola do Bairro Santa Rosa. No entanto, lamentou que a obra esteja atualmente paralisada. Alertou que há um prazo para a utilização desse recurso e que, caso o Poder Executivo não tome providências para retomar os trabalhos, o município corre o risco de perder o valor já garantido. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão autorizando e convidando a todos os presentes e vereadores para a próxima sessão conforme o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelo Plenário.
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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 14.05.2025 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 30/2025, de sua autoria.
05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Projeto de Lei n°. 31/2025, de sua autoria.
07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
08 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Lei n°. 32/2025, de sua autoria.
09 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 16/2025, de sua autoria.
11 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
12 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 17/2025, de autoria da Mesa Diretora.
13 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
14 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 27/2025, de autoria da Mesa Diretora.
15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 28/2025, de sua autoria.
16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar as Indicações n°s. 22 e 23/2025, todas de sua autoria.
17 – (GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 28/2025, de sua autoria.
18 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 34/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA KÁTIA MARIA DA CUNHA REBOUÇAS NOVAES”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 35/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORITA ANA CELINA VALGUEIRO LAPENDA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 36/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 37/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 38/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
25 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 39/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 27/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual, “solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 28/2025, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar, “esclarecimento acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER- a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 28/2025, de autoria do vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual formula APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “proceda com a instalação de quebra-molas nas avenidas Antônio Cavalcante Novaes e Três Maria, atendendo à necessidade de segurança viária e proteção dos pedestres”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
29 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica ”.
30 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 28/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui a política Municipal de Transparência em Obras Públicas”.
31 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 29/2025, da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá, o qual “Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta”.
32 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 13/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Floresta à Senhora Kátia Maria da Cunha Rebouças Novaes”.
33 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 14/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Floresta à Senhorita Ana Celina Valgueiro Lapenda”.
34 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 15/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “Dispõe sobre a criação da MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”.
35 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
36 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 20ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!