sessao nº 24

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
Página 1
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Ano de 2025. Aos vinte e oito 
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor 
Vereador Gilberto Quirino de Sá, com a presença ainda dos seguintes Vereadores: Pedro 
Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal 
Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes 
Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique 
Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de 
Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Após verificação do quórum e havendo 
número legal conforme o Regimento Interno, o Senhor Presidente convidou os nobres 
Vereadores a tomarem seus lugares para o início dos trabalhos. Declarou, então, aberta a 
presente Sessão, autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar 
para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações 
desta Sessão. Submetida a referida Ata à apreciação do Plenário, foi colocada em votação, 
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou 
a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, 
para proceder à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, a saber: Mensagem nº 
12/2025, oriunda do Poder Executivo Municipal, assinada pela Excelentíssima Senhora 
Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, encaminhando o Projeto de Lei nº 
36/2025, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de 
R$ 4.683.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais)”, o qual foi, de 
imediato, encaminhado pelo Senhor Presidente às devidas Comissões competentes. Na 
sequência, procedeu-se à leitura do Ofício ALEPE nº 07656/2025, em atendimento à 
Indicação nº 9836/2025, do Deputado Fabrizio Ferraz, no qual se recomenda a promoção 
da criação e instalação, no Município de Floresta, de um projeto semelhante ao Centro 
Comunitário da Paz, existente na Prefeitura do Recife. Também foi lida a Mensagem nº 
13/2025, do Poder Executivo Municipal, subscrita pela Excelentíssima Senhora Prefeita 
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2025, 
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários 
e acordos de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta –
FLORESTAPREV e dá outras providências”. O Senhor Presidente informou que o referido 
Projeto, recebido com nova redação, encontra-se devidamente encaminhado à Comissão 
de Finanças. Em seguida, deu-se início à leitura das matérias constantes do expediente, 
conforme a seguir discriminadas: a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá 
apresentou o Requerimento de Gabinete nº 01/2025, de sua autoria; o Vereador Pedro 
Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
Página 2
Henrique Novaes de Sousa Lira apresentou o Requerimento de Gabinete nº 01/2025, 
também de sua autoria; o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o 
Projeto de Lei nº 34/2025, o qual foi encaminhado às devidas Comissões; o Vereador Pedro 
Gomes Vilarim Júnior apresentou o Projeto de Lei nº 35/2025, igualmente encaminhado 
às Comissões competentes. Na continuidade, o Senhor Presidente, Vereador Gilberto 
Quirino de Sá, apresentou os Projetos de Resolução nºs 18 e 19/2025, de autoria da Mesa 
Diretora. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou o Requerimento nº 
30/2025, de sua autoria, subscrito também por demais Vereadores. O Vereador Talles 
Welles Marques de Sá Cruz de Souza apresentou o Requerimento nº 31/2025 e a Indicação 
nº 24/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o 
Pedido de Providência nº 33/2025, e a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá 
apresentou a Moção nº 04/2025, de sua autoria. Encerrado o expediente, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, inicialmente, o 
Requerimento nº 30/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais 
subscritores, que formulam apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura 
Maniçoba Novaes Ferraz, solicitando esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de 
Previdência Municipal – FlorestaPrev. Posto em votação, foi o referido Requerimento 
aprovado por unanimidade. Em seguida, foi submetido à apreciação plenária o 
Requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e 
Souza, que formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente Gilberto Quirino de Sá, no 
sentido de encaminhar a este vereador cópia do processo licitatório e do contrato da 
empresa vencedora da licitação para instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nesta 
Câmara Municipal. Colocado em votação, foi rejeitado por 7 votos contrários e 2 
favoráveis. Na sequência, foi colocado em votação o Pedido de Providência nº 33/2025, de 
autoria do Vereador Benjamin José Nunes Filho, que solicita à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz que, junto aos órgãos competentes, 
providencie a instalação de dois semáforos e faixas de pedestres na Avenida Manoel Alves 
de Carvalho, em frente ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF/Sertão, e próximo 
ao Floresta Hotel, na entrada da Avenida Antônio Cavalcanti Novaes. Posto em votação, 
foi aprovado por 9x0. Posteriormente, foi submetida à votação a Moção nº 04/2025, de 
autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que propõe Moção de 
Aplauso ao florestano Álvaro José Numeriano de Sá Gomes, em reconhecimento pela 
conquista do título de Aluno Laureado na conclusão do curso de Administração pela 
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo sido a referida Moção aprovada por 
unanimidade dos presentes. Finalizada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente deu por 
encerrada a 24ª Sessão Ordinária do 1º Período 
Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
Página 3
Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a 
próxima Sessão a ser realizada em seguida. E eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a 
presente ata, que, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos 
digníssimos vereadores aqui presentes, para fins de aprovação, desde que inexista qualquer 
objeção.

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Ano de 2025. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, com a presença ainda dos seguintes Vereadores: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Após verificação do quórum e havendo número legal conforme o Regimento Interno, o Senhor Presidente convidou os nobres Vereadores a tomarem seus lugares para o início dos trabalhos. Declarou, então, aberta a presente Sessão, autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações desta Sessão. Submetida a referida Ata à apreciação do Plenário, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para proceder à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, a saber: Mensagem nº 12/2025, oriunda do Poder Executivo Municipal, assinada pela Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, encaminhando o Projeto de Lei nº 36/2025, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.683.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais)”, o qual foi, de imediato, encaminhado pelo Senhor Presidente às devidas Comissões competentes. Na sequência, procedeu-se à leitura do Ofício ALEPE nº 07656/2025, em atendimento à Indicação nº 9836/2025, do Deputado Fabrizio Ferraz, no qual se recomenda a promoção da criação e instalação, no Município de Floresta, de um projeto semelhante ao Centro Comunitário da Paz, existente na Prefeitura do Recife. Também foi lida a Mensagem nº 13/2025, do Poder Executivo Municipal, subscrita pela Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordos de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV e dá outras providências”. O Senhor Presidente informou que o referido Projeto, recebido com nova redação, encontra-se devidamente encaminhado à Comissão de Finanças. Em seguida, deu-se início à leitura das matérias constantes do expediente, conforme a seguir discriminadas: a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá apresentou o Requerimento de Gabinete nº 01/2025, de sua autoria; o Vereador Pedro





Henrique Novaes de Sousa Lira apresentou o Requerimento de Gabinete nº 01/2025, também de sua autoria; o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Projeto de Lei nº 34/2025, o qual foi encaminhado às devidas Comissões; o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Projeto de Lei nº 35/2025, igualmente encaminhado às Comissões competentes. Na continuidade, o Senhor Presidente, Vereador Gilberto Quirino de Sá, apresentou os Projetos de Resolução nºs 18 e 19/2025, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou o Requerimento nº 30/2025, de sua autoria, subscrito também por demais Vereadores. O Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza apresentou o Requerimento nº 31/2025 e a Indicação nº 24/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o Pedido de Providência nº 33/2025, e a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá apresentou a Moção nº 04/2025, de sua autoria. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, inicialmente, o Requerimento nº 30/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais subscritores, que formulam apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, solicitando esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev. Posto em votação, foi o referido Requerimento aprovado por unanimidade. Em seguida, foi submetido à apreciação plenária o Requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente Gilberto Quirino de Sá, no sentido de encaminhar a este vereador cópia do processo licitatório e do contrato da empresa vencedora da licitação para instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nesta Câmara Municipal. Colocado em votação, foi rejeitado por 7 votos contrários e 2 favoráveis. Na sequência, foi colocado em votação o Pedido de Providência nº 33/2025, de autoria do Vereador Benjamin José Nunes Filho, que solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz que, junto aos órgãos competentes, providencie a instalação de dois semáforos e faixas de pedestres na Avenida Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF/Sertão, e próximo ao Floresta Hotel, na entrada da Avenida Antônio Cavalcanti Novaes. Posto em votação, foi aprovado por 9x0. Posteriormente, foi submetida à votação a Moção nº 04/2025, de autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que propõe Moção de Aplauso ao florestano Álvaro José Numeriano de Sá Gomes, em reconhecimento pela conquista do título de Aluno Laureado na conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo sido a referida Moção aprovada por unanimidade dos presentes. Finalizada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a 24ª Sessão Ordinária do 1º Período





Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima Sessão a ser realizada em seguida. E eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos digníssimos vereadores aqui presentes, para fins de aprovação, desde que inexista qualquer objeção.

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 28.05.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 12/2025, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 36/2025 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.683.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil reais)”. 



 – (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



Ofício ALEPE n° 07656/2025 – Em atendimento à Indicação de nº 9836/2025, do Deputado Fabrizio Ferraz – no sentido de “promover a criação e instalação de um projeto semelhante ao Centro Comunitário da Paz – Prefeitura de Recife, no município de Floresta”.



Mensagem n° 13/2025, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2025 – o qual “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos Previdenciários e acordos de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Informamos que o Projeto Lei nº 18/2025 que recebemos do Executivo com nova redação, chegou hoje nesta casa e já se encontra na Comissão de Finanças.





04 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



05 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para apresentar o Requerimento de Gabinete n°. 01/2025, de sua autoria.



06 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Requerimento de Gabinete n°. 01/2025, de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Projeto de Lei n°. 34/2025, de sua autoria.



08 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



09 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 35/2025, de sua autoria.



10 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



11 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar os Projetos de Resolução n°s. 18 e 19/2025/2025, de autoria da Mesa Diretora.



12 –(GILBERTO) Encaminho os referido Projetos de Resolução, para as devidas Comissões.



13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 30/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



14 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza, para apresentar o Requerimento nº 31/2025 e a Indicação n°. 24/2025, todos de sua autoria.



15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 33/2025, de sua autoria.



16 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Ana Alice de Souza Numeriano Sá, para apresentar a Moção n°. 04/2025, de sua autoria.



17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 30/2025, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de “prestar os esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 31/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza, o qual formulam APELO ao Excelentíssima Senhor Presidente – Gilberto Quirino de Sá, no sentido de “encaminhar a este vereador que abaixo subscreve, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA (ENERGIA SOLAR), NESTA CÂMARA DE VEREADORES”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 33/2025, de autoria do vereador Benjamin José Nunes Filho, o qual formula APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, junto aos órgãos estaduais competentes, providencie a “INSTALAÇÃO DE 2 SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES, a serem implantados na Avenida Manoel Alves de Carvalho – em frente ao IF/Sertão, e próximo ao Floresta Hotel – na entrada da Av. Antônio Cavalcanti Novaes”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 04/2025, de autoria da vereadora Ana Alice de Souza Numeriano Sá, o qual formula MOÇÃO DE APLAUSO ao florestano “Álvaro José Numeriano de Sá Gomes, em reconhecimento a obtenção conquista do título de ALUNO LAUREADO na conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



23 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 24ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                          Bom dia!