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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 01/2025 [ Aprovado po
Em
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JUNIOR, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 24/2025, o qual “DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 24/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORAVEL conforme a EMENDA
SUPRESSIVA nº 01/2025.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 20 de maio de 2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
/
Tiago cmo Moura Maniçoba
Presidente
LH LS
Pedro ZE CA de ada Lira
Secretário/Relator
Ai do mosa do> gds (hs
Lenilda Maria dos santos Belo
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
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