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materia nº 1/2025

Tipo Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaDa Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
native_id6807

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T09:17:48.640594-03:00 Aprovado 10 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 01/2025 [ Aprovado po
Em
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JUNIOR, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 24/2025, o qual “DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 24/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORAVEL conforme a EMENDA
SUPRESSIVA nº 01/2025.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 20 de maio de 2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
/
Tiago cmo Moura Maniçoba
Presidente
LH LS
Pedro ZE CA de ada Lira
Secretário/Relator
Ai do mosa do> gds (hs
Lenilda Maria dos santos Belo
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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