| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-05-28 |
| native_id | 565 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025 Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, foi declarada aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do corrente ano. O Presidente, após cumprimentar os Senhores Vereadores Presentes: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, convidou-os a tomarem seus lugares para o início dos trabalhos. Na sequência, o Presidente autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu assento, a fim de realizar as devidas anotações relativas à presente Sessão. Prosseguindo, o Presidente declarou aberta a fase destinada à leitura das matérias constantes do expediente. Na oportunidade, foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora. Em ato contínuo, o Presidente convocou o Excelentíssimo Senhor Vereador Benjamin José Nunes Filho para apresentar os Pareceres nºs 47 e 48/2025, ambos emanados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto foi convidado a apresentar os Pareceres nºs 09 e 10/2025, todos exarados pela Comissão de Finanças e Orçamento. Não havendo mais matérias a serem tratadas no expediente, o Presidente deu por aberta a Ordem do Dia. De imediato, foi colocado em votação o Requerimento nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, que solicita a quebra de interstício, com a urgência que o caso requer, para viabilizar a realização de mais uma Sessão Ordinária, imediatamente após o encerramento desta, com o objetivo de conferir celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos projetos em tramitação. Submetido à apreciação do Plenário, o referido Requerimento foi aprovado por 9x0. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente colocou em votação o Parecer nº 47/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, a fim de exercer a função de Secretária Municipal", sendo o Parecer aprovado por 9x0. Na sequência, foi colocado em votação o Parecer nº 48/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para o exercício da função de Secretário Municipal", sendo o mesmo igualmente aprovado por unanimidade. Subsequentemente, o Presidente submeteu à votação o Parecer nº 09/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Parecer nº 10/2025, da referida Comissão, atinente ao Projeto de Resolução nº 19/2025, que também foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Dando continuidade, o Presidente declarou aberta a Primeira Discussão do Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, com vistas ao exercício da função de Secretária Municipal". Na sequência, declarou aberta a Primeira Discussão do Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, a fim de exercer a função de Secretário Municipal". Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente Gilberto Quirino de Sá deu por encerrada a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima Sessão, que se realizou logo em seguida. E, para que assim se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após a leitura, será apresentada à consideração e deliberação dos nobres vereadores, visando sua aprovação, salvo manifestação contrária.
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Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025 Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, foi declarada aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do corrente ano. O Presidente, após cumprimentar os Senhores Vereadores Presentes: Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, convidou-os a tomarem seus lugares para o início dos trabalhos. Na sequência, o Presidente autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu assento, a fim de realizar as devidas anotações relativas à presente Sessão. Prosseguindo, o Presidente declarou aberta a fase destinada à leitura das matérias constantes do expediente. Na oportunidade, foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora. Em ato contínuo, o Presidente convocou o Excelentíssimo Senhor Vereador Benjamin José Nunes Filho para apresentar os Pareceres nºs 47 e 48/2025, ambos emanados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto foi convidado a apresentar os Pareceres nºs 09 e 10/2025, todos exarados pela Comissão de Finanças e Orçamento. Não havendo mais matérias a serem tratadas no expediente, o Presidente deu por aberta a Ordem do Dia. De imediato, foi colocado em votação o Requerimento nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, que solicita a quebra de interstício, com a urgência que o caso requer, para viabilizar a realização de mais uma Sessão Ordinária, imediatamente após o encerramento desta, com o objetivo de conferir celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos projetos em tramitação. Submetido à apreciação do Plenário, o referido Requerimento foi aprovado por 9x0. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente colocou em votação o Parecer nº 47/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, a fim de exercer a função de Secretária Municipal", sendo o Parecer aprovado por 9x0. Na sequência, foi colocado em votação o Parecer nº 48/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para o exercício da função de Secretário Municipal", sendo o mesmo igualmente aprovado por unanimidade. Subsequentemente, o Presidente submeteu à votação o Parecer nº 09/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Parecer nº 10/2025, da referida Comissão, atinente ao Projeto de Resolução nº 19/2025, que também foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Dando continuidade, o Presidente declarou aberta a Primeira Discussão do Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, com vistas ao exercício da função de Secretária Municipal". Na sequência, declarou aberta a Primeira Discussão do Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, a fim de exercer a função de Secretário Municipal". Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente Gilberto Quirino de Sá deu por encerrada a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima Sessão, que se realizou logo em seguida. E, para que assim se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após a leitura, será apresentada à consideração e deliberação dos nobres vereadores, visando sua aprovação, salvo manifestação contrária.
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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 28.05.2025 (às 11 HORAS)
Bom dia!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 32/2025, de autoria da Mesa Diretora.
05 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 47 e 48/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 09 e 10/2025, todos da Comissão de Finanças e Orçamento.
07 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
08 –(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO” com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 47/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 48/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 19/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 09/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação Resolução nº 19/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
14 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
15 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
16 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 25ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa tarde!