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materia nº 47/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
native_id6829

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-28T19:01:14.317552-03:00 Aprovado 9 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 47/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025,
DA MESA DIRETORA, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 18/2025, o qual
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL
NUMERIANO SÁ, PARA AFASTAMENTO DO CARGO POR PRAZO INDETERMINADO, PARA
EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 18/2025 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 28 de maio de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
BenjamiirJosé Nunes Filho
Presidente
>
ão
W
Talles Welles Matales de'Sá Cruz e Souza
Secretário/Relator
a Sea li Fe ce
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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