| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-06-04 |
| native_id | 568 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que saudou a todos, convidou os nobres vereadores para tomarem seus lugares: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz de Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, e declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Dando sequência, passou-se à leitura das matérias do expediente. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou o Requerimento nº 34/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Em seguida, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Projeto de Resolução nº 20/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual foi devidamente encaminhado às Comissões competentes. Prosseguindo, o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 33/2025, de sua autoria e demais vereadores signatários. Na sequência, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento nº 35/2025, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou as Indicações nºs 26 e 27/2025, de sua autoria. O Vereador Victor Laert dos Santos Sá apresentou a Indicação nº 28/2025 e o Pedido de Providência nº 36/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Benjamin José Nunes Filho apresentou o Pedido de Providência nº 34/2025, de sua autoria, e posteriormente apresentou também os Pareceres nºs 40, 49 e 50/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou o Parecer nº 03/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou os Pareceres nºs 06, 07 e 08/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais havendo a tratar no expediente, o Presidente deu por aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, sucessivamente, os seguintes pareceres: O Parecer nº 40/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”, sendo aprovado por 12x0. O Parecer nº 49/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 33/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 50/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 35/2025, do mesmo autor, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 03/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 23/2025, aprovado por 12x0. O Parecer nº 06/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 23/2025, aprovado por 12x0. O Parecer nº 07/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 33/2025, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 08/2025, também da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 35/2025, aprovado por unanimidade. Em seguida, foram colocados em votação os seguintes Requerimentos: O Requerimento nº 33/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz e demais signatários, que solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz esclarecimentos sobre a atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre o Município e as instituições bancárias, referentes aos empréstimos dos servidores municipais, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais signatários, que solicita à Prefeita esclarecimentos detalhados sobre as contratações das bandas para os festejos juninos de 2025, aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 35/2025, de autoria da Mesa Diretora, que solicita “quebra de interstício” para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando celeridade na tramitação dos Projetos, aprovado por unanimidade. Na sequência, foram votados os seguintes Pedidos de Providência: O Pedido de Providência nº 34/2025, do Vereador Benjamin José Nunes Filho, que apela ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos para providenciar a instalação de braços e lâmpadas nos postes das comunidades rurais Malhada Vermelha, Angico e Anil, aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 35/2025, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, que apela à Prefeita, juntamente às Secretarias de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas obras urgentes de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista, Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico, aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 36/2025, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, que apela à Prefeita, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma dos degraus que compõem os calçadões da Praça Major João Novaes, bem como a conclusão da obra com fácil acesso, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foram postos em 1ª Discussão os seguintes Projetos de Lei: O Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº 35/2025, também de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a ser realizada logo em seguida. E, para que se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por... MESA DIRETORA: ___________________________________________ Presidente: GILBERTO QUIRINO DE SÁ ___________________________________________ Vice-Presidente: LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO ___________________________________________ 1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR ___________________________________________ 2° Secretário: TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ ___________________________________________ ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA ________________________________________ BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO ___________________________________________ ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 4 ___________________________________________ FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO ___________________________________________ LENILTON ROSA DE SÁ ___________________________________________ PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ ___________________________________________ TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA ___________________________________________ TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA ___________________________________________ VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
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Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que saudou a todos, convidou os nobres vereadores para tomarem seus lugares: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz de Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, e declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Dando sequência, passou-se à leitura das matérias do expediente. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou o Requerimento nº 34/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Em seguida, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Projeto de Resolução nº 20/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual foi devidamente encaminhado às Comissões competentes. Prosseguindo, o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 33/2025, de sua autoria e demais vereadores signatários. Na sequência, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento nº 35/2025, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou as Indicações nºs 26 e 27/2025, de sua autoria. O Vereador Victor Laert dos Santos Sá apresentou a Indicação nº 28/2025 e o Pedido de Providência nº 36/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Benjamin José Nunes Filho apresentou o Pedido de Providência nº 34/2025, de sua autoria, e posteriormente apresentou também os Pareceres nºs 40, 49 e 50/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou o Parecer nº 03/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou os Pareceres nºs 06, 07 e 08/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais havendo a tratar no expediente, o Presidente deu por aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, sucessivamente, os seguintes pareceres: O Parecer nº 40/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”, sendo aprovado por 12x0. O Parecer nº 49/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 33/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 50/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 35/2025, do mesmo autor, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 03/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 23/2025, aprovado por 12x0. O Parecer nº 06/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 23/2025, aprovado por 12x0. O Parecer nº 07/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 33/2025, aprovado por unanimidade. O Parecer nº 08/2025, também da mesma Comissão, ao Projeto de Lei nº 35/2025, aprovado por unanimidade. Em seguida, foram colocados em votação os seguintes Requerimentos: O Requerimento nº 33/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz e demais signatários, que solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz esclarecimentos sobre a atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre o Município e as instituições bancárias, referentes aos empréstimos dos servidores municipais, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais signatários, que solicita à Prefeita esclarecimentos detalhados sobre as contratações das bandas para os festejos juninos de 2025, aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 35/2025, de autoria da Mesa Diretora, que solicita “quebra de interstício” para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando celeridade na tramitação dos Projetos, aprovado por unanimidade. Na sequência, foram votados os seguintes Pedidos de Providência: O Pedido de Providência nº 34/2025, do Vereador Benjamin José Nunes Filho, que apela ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos para providenciar a instalação de braços e lâmpadas nos postes das comunidades rurais Malhada Vermelha, Angico e Anil, aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 35/2025, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, que apela à Prefeita, juntamente às Secretarias de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas obras urgentes de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista, Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico, aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 36/2025, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, que apela à Prefeita, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma dos degraus que compõem os calçadões da Praça Major João Novaes, bem como a conclusão da obra com fácil acesso, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foram postos em 1ª Discussão os seguintes Projetos de Lei: O Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, que “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº 35/2025, também de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a ser realizada logo em seguida. E, para que se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por... MESA DIRETORA: Presidente: GILBERTO QUIRINO DE SÁ Vice-Presidente: LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO 1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR 2° Secretário: TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO LENILTON ROSA DE SÁ PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 04.06.2025 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 34/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.
05 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 20/2025, de autoria da Mesa Diretora.
– (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.
06 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 33/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.
07 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 35/2025, de autoria da Mesa Diretora.
08 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar as Indicações n°s. 26 e 27/2025, todas de sua autoria.
09 – (GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n°. 28/2025 e o Pedido de Providência nº 36/2025, todos de sua autoria.
10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 34/2025, de sua autoria.
11 – (GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 35/2025, de sua autoria.
12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 40, 49 e 50/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 03/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
14 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar os Pareceres n°s. 06, 07 e 08/2025, todos da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.
15 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
16 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 40/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 49/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 50/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2025, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2025, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2025, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPRE, e dá outras providências”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 33/2025, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de “prestar esclarecimento acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 34/2025, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que “preste esclarecimento detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 35/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO” com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 34/2025, do vereador Benjamin José Nunes Filho, o qual formula APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira – sentido de providenciar a “INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS – MALHADA VERMELHA, ANGICO E ANIL.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 35/2025, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que sejam realizadas, com a devida urgência –“as obras de recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades de Malhada da Onça, Jardim, São João do Pajeú, Paulista e Boa Vista, bem como às estradas do 4º distrito, Nazaré do Pico”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 36/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de providenciar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a devida reforma dos –“DEGRAUS QUE COMPÕEM OS CALÇADÕES DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, localizada em frente à Escola Júlio de Mello, como também a CONCLUSÃO DA OBRA, COM FÁCIL ACESSO, que está sendo realizada nesta praça”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 23/2025, da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual “Institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”.
29 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 33/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA e dá outras providências”.
30 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 35/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassadas pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providencias”
31 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
32 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 28ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa noite!