| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-05-28 |
| native_id | 566 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Constando a presença dos nobres vereadores e vereadora: Gilberto Quirino de Sá, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, o Senhor Presidente convidou os nobres vereadores e vereadora a tomarem seus lugares, declarando abertos os trabalhos e autorizando a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar para proceder com as devidas anotações da presente Sessão. Nada havendo a tratar no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que, a partir deste momento, seriam continuadas as deliberações de projetos que já haviam passado pela primeira discussão. Em seguida, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”. Após, foi colocado em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 19/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Resolução nº 18/2025, o qual foi aprovado por 9x0. Da mesma forma, foi colocado em primeira votação o Projeto de Resolução nº 19/2025, que também foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Resolução nº 18/2025, sendo novamente aprovado por unanimidade dos presentes. Em continuidade, foi colocado em segunda votação o Projeto de Resolução nº 19/2025, igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Concluídas as deliberações, o Presidente facultou a palavra aos senhores vereadores e senhora vereadora que desejassem fazer uso da mesma. O Vereador Benjamim José Nunes Filho parabenizou os colegas vereadores licenciados que assumirão secretarias municipais; informou que apresentará ofício solicitando providências quanto à limpeza de local próximo ao “Bar de Pedro Bó”, cuja situação se encontra crítica; voltou a abordar a necessidade de instalação de um semáforo, reiterando sua preocupação com a segurança no trânsito. O Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira comunicou que, a partir da próxima segunda-feira, assumirá a função de Secretário de Agricultura e se empenhará ao máximo nesta nova função que lhe foi designada; ressaltou que estará sempre à disposição para atender a todos que o procurarem, reafirmando seu compromisso de representar todas as classes, independentemente da pasta que venha a ocupar. O Vereador Tiago Maniçoba desejou boa sorte aos colegas licenciados e enfatizou que as portas da Casa Legislativa sempre Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 estarão abertas para recebê-los, independentemente da situação; parabenizou os atletas que participarão dos Jogos Regionais, destacando a importância do esporte local; informou, a título de utilidade pública, que a vacina contra a gripe está liberada para toda a população; por fim, quanto ao Projeto da Previdência, informou que será realizada uma reunião o mais breve possível para que a situação seja devidamente definida. O Vereador Esequiel Rodrigues comunicou que apresentará pedido de providência solicitando a instalação de iluminação pública nas redondezas do Bairro Matadouro, ressaltando a importância desta ação para a segurança e bem-estar da população local. O Vereador Túlio Laranjeira fez uso da palavra para falar sobre o Projeto de Lei apresentado por ele na data de hoje, agradecendo aos colegas vereadores que subscreveram, destacando a importância deste projeto para que, de fato, possam ser desenvolvidas as cadeias produtivas e arranjos locais do município, conforme disposto no referido Projeto. Parabenizou o amigo Pedro Henrique, que irá assumir a pasta da Secretaria de Agricultura, reconhecendo o desafio que esta função representa e colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário. Sobre o Projeto da Previdência, ressaltou que os vereadores estão vigilantes e que acredita ser justo que o parcelamento da referida obrigação ocorra dentro do mandato da atual Prefeita. A Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá agradeceu a todos os colegas pelo carinho recebido, leu uma mensagem de despedida, visto que está se licenciando para assumir o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, destacando a importância dessa nova missão e reafirmando seu compromisso com a população. O Vereador Pedro Vilarim pediu para que fosse registrado em ata que fará requerimento solicitando a manutenção e reparação das telas, alambrados e pintura das quadras esportivas do município, enfatizando a necessidade de garantir boas condições para a prática esportiva e o lazer da população. No tocante ao Projeto da Previdência, destacou que a sua bancada estará sempre de acordo com os interesses do povo e lamentou que a situação tenha chegado a este ponto, ressaltando que toda e qualquer decisão será tomada com foco no que for melhor para os servidores municipais. O Vereador Gilberto Quirino de Sá, Presidente desta Casa, desejou boa sorte à vereadora Ana Alice e ao vereador Pedro Henrique em suas respectivas pastas que irão assumir, manifestando votos que ambos possam desempenhar o melhor trabalho possível em prol do município de Floresta. Não havendo mais nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, passou-se para a Tribuna Popular. A senhora Marineide fez uso da Tribuna Popular para solicitar a instalação de um processo especial ou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o destino dos R$ 11.431.000,00 referentes à Previdência do município, destacando a necessidade de transparência e rigor na apuração dos fatos. Reforçou ser favorável ao parcelamento, desde que este seja justo, transparente e verdadeiro. O Professor Preslley também utilizou a Tribuna Popular para manifestar sua preocupação a respeito do Fundo de Previdência do FLORESTAPREV, destacando que todos ali presentes estão sensibilizados em relação aos que não receberam a devida atenção quanto a essa questão. Solicitou posicionamento e esclarecimentos urgentes por parte dos responsáveis, afirmando que o parcelamento não é suficiente e que é imprescindível Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 que se conduza uma investigação séria sobre o caso, de forma a garantir justiça e responsabilização. O senhor Edmir, Presidente da COOPERCAPRI, fez uso da Tribuna Popular, desejando êxito aos novos secretários, Ana Alice e Pedro Henrique, pela nova missão que assumirão. Informou que foi convidado pelo vereador Túlio para reforçar a importância do projeto apresentado, destacando que a caprinovinocultura de Floresta tem perdido sua representatividade no município. Enfatizou ainda que é necessário que se desarmem os palanques políticos e que se una forças para fazer o melhor pelo município. Utilizou ainda a Tribuna Popular o senhor Elvis de Lima (Blog do Elvis), voltando a falar a respeito do Mapa de Obras, reforçando a necessidade de que o Mercado Público seja concluído o mais rapidamente possível. Destacou a importância de que todos os gastos públicos com obras sejam realizados com total transparência, garantindo o direito da população ao acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrada a 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima Sessão, conforme estabelecido no calendário legislativo. E, para que se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por...
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Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas, no Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Constando a presença dos nobres vereadores e vereadora: Gilberto Quirino de Sá, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, o Senhor Presidente convidou os nobres vereadores e vereadora a tomarem seus lugares, declarando abertos os trabalhos e autorizando a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a ocupar seu lugar para proceder com as devidas anotações da presente Sessão. Nada havendo a tratar no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que, a partir deste momento, seriam continuadas as deliberações de projetos que já haviam passado pela primeira discussão. Em seguida, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”. Após, foi colocado em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 19/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Resolução nº 18/2025, o qual foi aprovado por 9x0. Da mesma forma, foi colocado em primeira votação o Projeto de Resolução nº 19/2025, que também foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Resolução nº 18/2025, sendo novamente aprovado por unanimidade dos presentes. Em continuidade, foi colocado em segunda votação o Projeto de Resolução nº 19/2025, igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Concluídas as deliberações, o Presidente facultou a palavra aos senhores vereadores e senhora vereadora que desejassem fazer uso da mesma. O Vereador Benjamim José Nunes Filho parabenizou os colegas vereadores licenciados que assumirão secretarias municipais; informou que apresentará ofício solicitando providências quanto à limpeza de local próximo ao “Bar de Pedro Bó”, cuja situação se encontra crítica; voltou a abordar a necessidade de instalação de um semáforo, reiterando sua preocupação com a segurança no trânsito. O Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira comunicou que, a partir da próxima segunda-feira, assumirá a função de Secretário de Agricultura e se empenhará ao máximo nesta nova função que lhe foi designada; ressaltou que estará sempre à disposição para atender a todos que o procurarem, reafirmando seu compromisso de representar todas as classes, independentemente da pasta que venha a ocupar. O Vereador Tiago Maniçoba desejou boa sorte aos colegas licenciados e enfatizou que as portas da Casa Legislativa sempre estarão abertas para recebê-los, independentemente da situação; parabenizou os atletas que participarão dos Jogos Regionais, destacando a importância do esporte local; informou, a título de utilidade pública, que a vacina contra a gripe está liberada para toda a população; por fim, quanto ao Projeto da Previdência, informou que será realizada uma reunião o mais breve possível para que a situação seja devidamente definida. O Vereador Esequiel Rodrigues comunicou que apresentará pedido de providência solicitando a instalação de iluminação pública nas redondezas do Bairro Matadouro, ressaltando a importância desta ação para a segurança e bem-estar da população local. O Vereador Túlio Laranjeira fez uso da palavra para falar sobre o Projeto de Lei apresentado por ele na data de hoje, agradecendo aos colegas vereadores que subscreveram, destacando a importância deste projeto para que, de fato, possam ser desenvolvidas as cadeias produtivas e arranjos locais do município, conforme disposto no referido Projeto. Parabenizou o amigo Pedro Henrique, que irá assumir a pasta da Secretaria de Agricultura, reconhecendo o desafio que esta função representa e colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário. Sobre o Projeto da Previdência, ressaltou que os vereadores estão vigilantes e que acredita ser justo que o parcelamento da referida obrigação ocorra dentro do mandato da atual Prefeita. A Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá agradeceu a todos os colegas pelo carinho recebido, leu uma mensagem de despedida, visto que está se licenciando para assumir o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, destacando a importância dessa nova missão e reafirmando seu compromisso com a população. O Vereador Pedro Vilarim pediu para que fosse registrado em ata que fará requerimento solicitando a manutenção e reparação das telas, alambrados e pintura das quadras esportivas do município, enfatizando a necessidade de garantir boas condições para a prática esportiva e o lazer da população. No tocante ao Projeto da Previdência, destacou que a sua bancada estará sempre de acordo com os interesses do povo e lamentou que a situação tenha chegado a este ponto, ressaltando que toda e qualquer decisão será tomada com foco no que for melhor para os servidores municipais. O Vereador Gilberto Quirino de Sá, Presidente desta Casa, desejou boa sorte à vereadora Ana Alice e ao vereador Pedro Henrique em suas respectivas pastas que irão assumir, manifestando votos que ambos possam desempenhar o melhor trabalho possível em prol do município de Floresta. Não havendo mais nenhum vereador que quisesse fazer uso da palavra, passou-se para a Tribuna Popular. A senhora Marineide fez uso da Tribuna Popular para solicitar a instalação de um processo especial ou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o destino dos R$ 11.431.000,00 referentes à Previdência do município, destacando a necessidade de transparência e rigor na apuração dos fatos. Reforçou ser favorável ao parcelamento, desde que este seja justo, transparente e verdadeiro. O Professor Preslley também utilizou a Tribuna Popular para manifestar sua preocupação a respeito do Fundo de Previdência do FLORESTAPREV, destacando que todos ali presentes estão sensibilizados em relação aos que não receberam a devida atenção quanto a essa questão. Solicitou posicionamento e esclarecimentos urgentes por parte dos responsáveis, afirmando que o parcelamento não é suficiente e que é imprescindível que se conduza uma investigação séria sobre o caso, de forma a garantir justiça e responsabilização. O senhor Edmir, Presidente da COOPERCAPRI, fez uso da Tribuna Popular, desejando êxito aos novos secretários, Ana Alice e Pedro Henrique, pela nova missão que assumirão. Informou que foi convidado pelo vereador Túlio para reforçar a importância do projeto apresentado, destacando que a caprinovinocultura de Floresta tem perdido sua representatividade no município. Enfatizou ainda que é necessário que se desarmem os palanques políticos e que se una forças para fazer o melhor pelo município. Utilizou ainda a Tribuna Popular o senhor Elvis de Lima (Blog do Elvis), voltando a falar a respeito do Mapa de Obras, reforçando a necessidade de que o Mercado Público seja concluído o mais rapidamente possível. Destacou a importância de que todos os gastos públicos com obras sejam realizados com total transparência, garantindo o direito da população ao acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu por encerrada a 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima Sessão, conforme estabelecido no calendário legislativo. E, para que se conste, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após ser devidamente lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por...
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 28.05.2025 (às 12 HORAS)
Boa tarde!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.
05 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
06 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
07 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
08 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 18/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 19/2025, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
12 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 26ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa tarde!