Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 4.683.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil reais), que será distribuído nas seguintes
dotações:
AUTÓGRAFO Nº 33/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 22 DE MAIO DE 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
02 03 01 S E C RETARIA DE GOVERNO
90 04.122.0002.2117.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S E C R E T R IA DO GOVER
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
3.000,00
F.R.: 0 01 00
02 05 01 S E C RETARIA EXECUTIVA
117 04.122.0002.2218.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO P R E F EITO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
10.000,00
F.R.: 0 01 00
02 10 01 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
198 12.361.0004.2047.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
MANUTENÇÃO DA S E C R E TARIA DE EDUCAÇÃO
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
400.000,00
F.R.: 0 01 01
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
219 12.361.0004.2060.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
244 12.361.0004.2193.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E S COLA EM TEMPO INTEG
MATERIAL DE CONSUMO
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
300.000,00
F.R.: 0 05 01
300.000,00
F.R.: 0 05 01
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Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
261 12.365.0004.2071.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
200.000,00
F.R.: 0 01 01
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
274 12.361.0004.2064.0000
3.1.91.13.00
05
260 000
DE S P E SAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
2.460.000,00
F.R.: 0 05 01
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
444 18.542.0009.2290.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DO PARQUE CARAIBEIRAS
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
50.000,00
F.R.: 0 01 00
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
409 20.122.0017.2103.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
430 20.608.0017.3002.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA S E C R E TARIA DEPRODUÇÃO RURAL, ME
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AUDOMAR F E R
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
110.000,00
F.R.: 0 01 00
50.000,00
F.R.: 0 01 00
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
483 10.301.0031.1900.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
497 10.301.0031.2106.0000
3.3.90.36.00
05
300 000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA FÍSICA
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
300.000,00
F.R.: 0 01 02
50.000,00
F.R.: 0 05 02
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
536 10.302.0034.2214.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
450.000,00
F.R.: 0 01 02
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
02 02 01 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
54 04.122.0002.2011.0000
3.1.90.94.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA S E C R E TARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÕES E R E ST ITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
-60.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
02 10 01 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
188 12.361.0004.1100.0000
4.4.90.51.00
01
200 000
CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMOPLIAÇÃO DE UNIDADES E -500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
194 12.361.0004.2047.0000
3.1.90.94.00
01
200 000
MANUTENÇÃO DA S E C R E TARIA DE EDUCAÇÃO
INDENIZAÇÕES E R E ST ITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
EDUCAÇÃO
-140.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
210 12.361.0004.1012.0000
4.4.90.51.00
01
200 000
EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMO -100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
212 12.361.0004.1019.0000
4.4.90.61.00
01
200 000
222 12.361.0004.2060.0000
4.4.90.52.00
05
200 000
AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E T E R R ENOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-250.000,00
F.R. Grupo: 0 05 01
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
223 12.361.0004.2061.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE E S COLAR - PNATE -160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 01
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
226 12.361.0004.2062.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
232 12.361.0004.2084.0000
3.1.90.04.00
01
200 000
233 12.361.0004.2084.0000
3.1.90.11.00
01
200 000
257 12.365.0004.2071.0000
3.1.90.04.00
01
200 000
258 12.365.0004.2071.0000
3.1.90.11.00
01
200 000
262 12.365.0004.2300.0000
3.1.90.04.00
01
200 000
TRANSPORTE E S COLAR ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO
POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
EDUCAÇÃO
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-753.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-200.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-500.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-400.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
-300.000,00
F.R. Grupo: 0 01 01
02 10 04 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
292 13.392.0005.2077.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
MANUTEÇÃO DA BIBL IOTECA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
02 10 05 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
317 13.695.0005.2080.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 10 05 S E C RETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
323 13.695.0005.2238.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJ E S TOS NO -20.000,00
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
377 20.606.0010.1553.0000
4.4.90.51.00
05
100 000
386 26.782.0014.1062.0000
4.4.90.39.00
01
110 000
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMP E CONSERVAÇÃO DE PRÉD -50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 05
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
G E RAL TOTAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E R E CUPERAÇÃO DE E STRADAS -100.000,00
OUTROS S E RVIÇOS DE T E R C E IROS - P E S SOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
405 20.122.0017.2103.0000
3.1.90.94.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA S E C R E TARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO -100.000,00
INDENIZAÇÕES E R E ST ITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
TESOURO
R E CURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
459 10.122.0038.2211.0000
3.1.90.04.00
05
300 000
461 10.122.0038.2211.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
472 10.122.0038.2211.0000
3.3.90.35.00
01
310 000
479 10.122.0038.2211.0000
3.3.90.92.00
05
300 000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
S E RVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DE S P E SAS DE E XE R CÍCIOS ANTERIORES
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-45.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 02
-8.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0038.2211.0000
3.3.90.92.00
05
300 000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DE S P E SAS DE E XE R CÍCIOS ANTERIORES
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-14.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
504 10.301.0035.1105.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
505 10.301.0035.1105.0000
4.4.90.52.00
05
300 000
509 10.301.0035.1894.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS -60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 02
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS -50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 02
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO OU S -50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 02
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
531 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
533 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.92.00
01
310 000
534 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.92.00
05
300 000
547 10.302.0034.2214.0000
3.3.90.92.00
01
310 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL IZADA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL IZADA
DE S P E SAS DE E XE R CÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL IZADA
DE S P E SAS DE E XE R CÍCIOS ANTERIORES
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL IZADA
DE S P E SAS DE E XE R CÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
-200.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
-7.000,00
F.R. Grupo: 0 01 02
-6.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
-80.000,00
F.R. Grupo: 0 01 02
580 10.305.0029.2273.0000
3.1.90.04.00
05
300 000
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 02
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
581 10.305.0029.2273.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
582 10.305.0029.2273.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 02
TESOURO
SAÚDE - R E CURSO PRÓPIO
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P E S SOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 02
TRANS FE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-4.683.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 03 de julho de 2025.
GILBERTO QUIRINO DE SÁ
Presidente