norma nº 49/2025

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Conferida. numerada e datada nesta Secretaria de Administração, na forma
regulamentar
Publicada no Paço Municipal nos termos do
artigo 94 da Lei Orgânica do Municipio de
Floresta-PE. mediante ixação no local de
costume.em4 0t s
MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO
Floresta
Cidade em Reconstrução
DECRETO N° 49/2025-LEI Nº 1.214/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta,
DECREТА:
Artigo 1°. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 4.683.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil reais), que será distribuído nas seguintes
dotações:
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
90 04.122.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVER
3.3.90.14.00
01
110 000
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
3.000,00
F.R.: 0 01 00
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
117 04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000.00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01
198
02 10 02
219
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO
3.3.90.39.00
01
200 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICА
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
244 12.361.0004.2193.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEG
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCACÃO
400.000.00
F.R.: 0 01 01
300.000.00
F.R.: 0 05 01
300.000,00
F.R.: 0 05 01




Floresta
Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0038.2211.0000
3.3.90.92.00
05
300 000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-14.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
504 10.301.0035.1105.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
-60.000,00
F.R. Grupo: 0 02 02
505 10.301.0035.1105.0000
4.4.90.52.00
05
300 000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-50.000.00
F.R. Grupo: 이 05 02
509 10.301.0035.1894.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO REMOÇÃO OU S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
-50.000.00
F.R. Grupo: 0 01 02
SAÚDE-RECURSO PRÓPIO
531 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-200.000.00
F.R. Grupo: 이 05 02
533 10.302.0034.2214.0000 MANUTENCÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA -7.000,00
3.1.90.92.00
01
310 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 02
SAÚDE -RECURSO PRÓPIO
534 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -6.000.00
3.1.90.92.00
05
300 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOs
SAÚDE
F.R. Grupo: 0 05 02
547 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00
3.3.90.92.00
01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 02
TESOURO
310 000 SAÚDE -RECURSO PRÓPIO
580 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 02
05
300 000
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
Floresta
Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
581 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -70.000,00
3.1.90.11.00
01
310 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 02
TESOURO
SAÚDE -RECURSO PRÓPIO
582 10.305.0029.2273.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 05 02
-4.683.000,00
Artigo 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 04 de julho de 2025.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRA
PREFEITA
Rosangels da Moura N. Feaz Prefaita
CPF: 193 293 184 87