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materia nº 53/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.
native_id6902

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-07T08:28:04.729587-03:00 Aprovado 9 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 53/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DO
VEREADOR LENILTON ROSA DE SÁ, DATADO DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 41/2025, o qual “INCLUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 41/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 04 de agosto de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
enjamin José Nufies Filho
Presidente
Talles Es dos Cruz e Souza
Secretário/Relator
do Lemes Lhe: lui
fa Lee dl ão?
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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