materia nº 49/2025

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado apelo à Exmê. Sr2. Prefeita de Floresta, Rosângela de Moura
Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a criação do Programa Saúde em Casa, com o
objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas que mais necessitam.
JUSTIFICATIVA
A proposta do Programa Saúde em Casa visa garantir o acesso facilitado e
humanizado aos medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes
com dificuldades de locomoção, que enfrentam barreiras físicas e sociais para se deslocarem até
as unidades de saúde.
Vale destacar que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) já possuem a
responsabilidade, por meio de seus agentes comunitários de saúde, de realizar visitas
domiciliares e acompanhamentos regulares junto à população. A criação do Programa Saúde em
Casa representa, portanto, uma ampliação estratégica dessas ações, integrando a entrega de
medicamentos ao cuidado já prestado, fortalecendo o vínculo entre os serviços de saúde e os
usuários.
A iniciativa busca promover dignidade, cuidado e segurança, evitando que esses
cidadãos enfrentem filas, transporte público inadequado ou longos deslocamentos, muitas vezes
incompatíveis com suas condições de saúde. Trata-se de uma ação concreta de inclusão e
respeito, alinhada aos princípios da equidade e da universalidade do SUS.
Além de representar um avanço na política de assistência farmacêutica, o
programa contribuirá para a melhoria da adesão ao tratamento, a prevenção de complicações
clínicas e a redução de internações hospitalares, gerando impacto positivo na saúde pública e na
qualidade de vida da população atendida.
A implementação do Saúde em Casa reforça o compromisso do município com a
humanização do atendimento e com a construção de uma rede de cuidado mais eficiente,
acolhedora e justa. Diante disso, aguardamos com expectativa a análise e acolhimento desta
indicação, certos de que ela representa um passo importante rumo a uma Floresta mais inclusiva
e saudável.
Plenário, 3º de setembro de 2025.
ANDRÉ ALEXANDRE FERRAZ DE SÁ MOURA MANIÇOBA
Vereador
e
Y
7) 3877-2500/2502