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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 04/2025
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE
LEI Nº 43/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE
2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 43/2025, o qual “INSTITUI
O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VOLTADO À
REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 43/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORÁVEL.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 01 de setembro de 2025
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Lenilton Rosa de Sá
Presidente
Talles Well rqueS-de Sá Cruz de Souza
Secretário/Relator
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
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