sessao nº 56

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, para realização da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do corrente ano. O Senhor Presidente convidou os nobres vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos, autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior e realizar as anotações desta sessão. Estiveram presentes os vereadores: Gilberto Quirino de Sá (Presidente), Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz (2° Secretário), André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba. Registrou-se a ausência justificada dos vereadores Esequiel Rodrigues (Kiel) e Francisco Ferraz (Chichico). Submetida à apreciação do plenário, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente lembrou à população sobre a importância do cadastro da biometria eleitoral, destacando que todos devem procurar o Cartório Eleitoral o quanto antes para evitar filas e manter-se em dia com a Justiça Eleitoral. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para leitura das mensagens e correspondências recebidas, sendo:– Declaração de Sustentabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), assinada por seu Diretor-Presidente, Paulo Fernando de Lira Júnior, comprometendo-se a adotar os atributos de sustentabilidade no projeto de construção de 50 unidades habitacionais no município de Floresta-PE; – Ofício nº 156/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, assinado por Edmilson Vasconcelos Pereira, informando, em atendimento ao Pedido de Providência nº 52/2025, de autoria do vereador Péricles Araújo Ferraz, que a solicitação de iluminação no entorno do Parque das Caraibeiras foi devidamente atendida; – Ofício nº 158/2025, da mesma secretaria, comunicando, em resposta ao Pedido de Providência nº 100/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, que a solicitação de reposição de lâmpadas nos postes do Loteamento Morada Nobre (barramentos Z222567 e Z222568) foi atendida; – Ofício nº 313/2025, da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 para correções e ajustes. Na sequência, o Presidente anunciou a leitura das matérias do expediente. O Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou o Projeto de Lei nº 62/2025 e o Pedido de Providência nº 105/2025, ambos de sua autoria, sendo o referido projeto encaminhado às comissões competentes.A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente Gilberto Quirino de Sá a apresentar o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora.O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Requerimento nº 74/2025 e a Indicação nº 71/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 75/2025, e o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou a Indicação nº 72/2025, de autoria própria. O Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba apresentou a Indicação nº 73/2025. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Pedido de Providência nº 102/2025, de sua autoria. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ; o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba apresentou o Parecer nº 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais havendo no expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, sucessivamente, os seguintes pareceres: – Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”, sendo aprovado por 10x0; – Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao mesmo projeto – aprovado por 10x0; – Parecer nº 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – aprovado por 10x0; – Parecer nº 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social – aprovado por 10x0. Em seguida, foi colocado em votação o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária logo após o encerramento desta, sendo aprovado por 10x0. Foram também apreciados e aprovados por 10x0 os seguintes requerimentos e pedidos de providência: – Requerimento nº 74/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, registrando voto de pesar aos familiares de Vavá Shonn-Paulino, pelo trágico falecimento ocorrido em 11 de setembro de 2025; – Requerimento nº 75/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, solicitando à Exmª Sra. Prefeita esclarecimentos sobre as razões da irregularidade no funcionamento do transporte universitário; – Pedido de Providência nº 102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, apelando à Prefeita para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam tomadas providências urgentes para o conserto de buracos nas vias públicas identificadas no levantamento do programa TROMBONE CIDADÃO; – Pedido de Providência nº 105/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, solicitando reparo da rede de esgoto nas ruas do bairro DNER. Na sequência, foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. O Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, e, não havendo mais manifestações, deu por encerrada a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a realizar-se logo em seguida. Nada mais havendo a tratar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.



Floresta – PE, 12 de novembro de 2025.







ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ

PRESIDENTE



_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO

VICE-PRESIDENTE











_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

1º SECRETÁRIO



_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 

2° SECRETÁRIO









_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA



_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO



_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ 



_________________________________PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ





_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA





_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA



_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 12.11.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 –(GILBERTO)Lembrando a população que ainda não fez o cadastro da BIOMETRIA ELEITORAL, DEVE PROCURAR O CARTÓRIO ELEITORAL O QUANTO ANTES.

Não deixe para a última hora! Compareça e faça sua parte para ficar em dia com a JUSTIÇA ELEITORAL.



04 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da Mesa Diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura das Mensagens e correspondências recebidas.



Declaração de Sustentabilidade –– Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), - Diretor Presidente – Paulo Fernando de Lira Júnior, o qual declara que a CEHAB se “compromete a adotar os atributos de sustentabilidade presentes no Anteprojeto ou Projeto: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA PERNAMBUCO”.



Ofício nº156/2002 – Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira- em atendimento ao Pedido de Providência nº 52/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz- informo que a “solicitação de iluminação do entorno do Parque das Caraibeiras já foi devidamente atendida”.



Ofício nº158/2002 – Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira- em atenção ao Pedido de Providência nº 100/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá- informo que a “solicitação de reposição de lâmpadas nos dois postes localizados no Loteamento Morada Nobre (barramentos Z222567 e Z222568) já foi devidamente atendida”. 



Ofício nº313/2002 – do Executivo Municipal – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a qual solicita a “devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 para correções/ajustes”. 



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Projeto de Lei n°. 62/2025, e o Pedido de Providência nº 105/2025, todos de sua autoria.



- (GILBERTO) – Encaminho o referido Projeto De Lei, para as Devidas Comissões.



07 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 73/2025, da Mesa Diretora.



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 74/2025, e a Indicação nº 71/2025, todos de sua autoria.



09 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimentos n°. 75/2025, de sua autoria.



10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação nº 72/2025, de sua autoria.



11 –(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação nº 73/2025, de sua autoria.



12 –(GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá para apresentar a Indicação nº 74/2025, de sua autoria.



13 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 102/2025, de sua autoria.



14–(GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Parecer n°. 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



15–(GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Parecer n°. 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.



16–(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



17–(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Parecer n°. 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 73/2025, da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 74/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual registra na “ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VAVÁ SHONN-PAULINO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 75/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO A Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - “NO SENTIDO DE QUE ESCLAREÇA AS RAZÕES PELAS QUAIS O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA REGULAR”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, “PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO BLOG DO ELVES, ATRAVÉS DO PROGRAMA TROMBONE CIDADÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 105/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, sejam, “ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO DNER”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, o qual “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



28 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



29 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 23ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                                Bom dia!