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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2025-11-12
native_id596

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
1 []][[D—>>—>——>————————>>———
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos
doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara
Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência
do Vereador Gilberto Quirino de Sá, para realização da 23* Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo do corrente ano. O Senhor Presidente convidou os nobres vereadores a tomarem seus
lugares e declarou abertos os trabalhos, autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder
à leitura da ata da sessão anterior e realizar as anotações desta sessão. Estiveram presentes os
vereadores: Gilberto Quirino de Sá (Presidente), Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-
Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz
(2º Secretário), André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho,
Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago
Sobral Ferraz Moura Maniçoba. Registrou-se a ausência justificada dos vereadores Esequiel
Rodrigues (Kiel) e Francisco Ferraz (Chichico). Submetida à apreciação do plenário, a ata da sessão
anterior foi aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente lembrou à população sobre
a importância do cadastro da biometria eleitoral, destacando que todos devem procurar o Cartório
Eleitoral o quanto antes para evitar filas e manter-se em dia com a Justiça Eleitoral. Dando
prosseguimento, o Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro
Gomes Vilarim Júnior, para leitura das mensagens e correspondências recebidas, sendo:
— Declaração de Sustentabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), assinada
por seu Diretor-Presidente, Paulo Fernando de Lira Júnior, comprometendo-se a adotar os atributos
de sustentabilidade no projeto de construção de 50 unidades habitacionais no município de Floresta-
PE; — Ofício nº 156/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos,
assinado por Edmilson Vasconcelos Pereira, informando, em atendimento ao Pedido de Providência
nº 52/2025, de autoria do vereador Péricles Araújo Ferraz, que a solicitação de iluminação no entorno
do Parque das Caraibeiras foi devidamente atendida; — Ofício nº 158/2025, da mesma secretaria,
comunicando, em resposta ao Pedido de Providência nº 100/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá,
que a solicitação de reposição de lâmpadas nos postes do Loteamento Morada Nobre (barramentos
7222567 e 7222568) foi atendida; — Ofício nº 313/2025, da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba
Novaes Ferraz, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 para correções
e ajustes. Na sequência, o Presidente anunciou a leitura das matérias do expediente. O Vereador
Péricles Araújo Ferraz apresentou o Projeto de Lei nº 62/2025 e o Pedido de Providência nº
105/2025, ambos de sua autoria, sendo o referido projeto encaminhado às comissões competentes.
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www. £Ioresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf JorestapeQgmail.com
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente Gilberto Quirino de Sá a
apresentar [o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora.
O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Requerimento nº 74/2025 e a Indicação nº
71/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o
Requerimento nº 75/2025, e o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou a
Indicação nº 72/2025, de autoria própria. O Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura
Maniçoba apresentou a Indicação nº 73/2025. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo
apresentou o Pedido de Providência nº 102/2025, de sua autoria. O Vereador Benjamim José Nunes
Filho apresentou o Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o
Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços
Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ; o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
apresentou o Parecer nº 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e a
Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 10/2025, da Comissão de
Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais havendo no expediente, o
Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, sucessivamente, os seguintes
pareceres: — Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei
nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”,
sendo aprovado por 10x0; — Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos,
Agricultura e Meio Ambiente, ao mesmo projeto — aprovado por 10x0; —- Parecer nº 06/2025, da
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer — aprovado por 10x0; — Parecer nº 10/2025, da
Comissão de Seguridade Social — Saúde, Previdência e Assistência Social - aprovado por 10x0. Em
seguida, foi colocado em votação o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra
de interstício, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária logo
após o encerramento desta, sendo aprovado por 10x0. Foram também apreciados e aprovados por
10x0 os seguintes requerimentos e pedidos de providência: — Requerimento nº 74/2025, do vereador
Pedro Gomes Vilarim Júnior, registrando voto de pesar aos familiares de Vavá Shonn-Paulino, pelo
trágico falecimento ocorrido em 11 de setembro de 2025; — Requerimento nº 75/2025, do vereador
Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, solicitando à Exmº Sra. Prefeita esclarecimentos sobre as razões
da irregularidade no funcionamento do transporte universitário; - Pedido de Providência nº
102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, apelando à Prefeita para que, por meio da
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Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel: (87) 3877-2500 http://
www. £Ioresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf lorestapeOgmail.com
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam tomadas providências
urgentes para o conserto de buracos nas vias públicas identificadas no levantamento do programa
TROMBONE CIDADÃO: - Pedido de Providência nº 105/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz,
solicitando reparo da rede de esgoto nas ruas do bairro DNER. Na sequência, foi colocado em 1º
discussão o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança
Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os
parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional e dá outras providências”. O Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem
fazer uso. e. não havendo mais manifestações, deu por encerrada a 23º Sessão Ordinária do 2º
Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima
sessão, a realizar-se logo em seguida. Nada mais havendo a tratar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei
a presente ata. que após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.
Floresta — PE, 12 de novembro de 2925.
ASSINATU E OS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO
he QUIRINO DI SÁ
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA
VICE-PRESIDENTE FERRAZ
2º SECRETÁRIO
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
ww. EIoresta.pe.leg.br - E-mail: camara municipalf Iorestape (gmail.com
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AI
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO
LENILTON ROSA DE SÁ
do fo
PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ
TALLES WELLES MA S DE SÁ CRUZ E SOUZA
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TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
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VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www. fl oresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipal£ 1orestape(gmail.com

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ata #

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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, para realização da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do corrente ano. O Senhor Presidente convidou os nobres vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos, autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior e realizar as anotações desta sessão. Estiveram presentes os vereadores: Gilberto Quirino de Sá (Presidente), Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz (2° Secretário), André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba. Registrou-se a ausência justificada dos vereadores Esequiel Rodrigues (Kiel) e Francisco Ferraz (Chichico). Submetida à apreciação do plenário, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente lembrou à população sobre a importância do cadastro da biometria eleitoral, destacando que todos devem procurar o Cartório Eleitoral o quanto antes para evitar filas e manter-se em dia com a Justiça Eleitoral. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para leitura das mensagens e correspondências recebidas, sendo:– Declaração de Sustentabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), assinada por seu Diretor-Presidente, Paulo Fernando de Lira Júnior, comprometendo-se a adotar os atributos de sustentabilidade no projeto de construção de 50 unidades habitacionais no município de Floresta-PE; – Ofício nº 156/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, assinado por Edmilson Vasconcelos Pereira, informando, em atendimento ao Pedido de Providência nº 52/2025, de autoria do vereador Péricles Araújo Ferraz, que a solicitação de iluminação no entorno do Parque das Caraibeiras foi devidamente atendida; – Ofício nº 158/2025, da mesma secretaria, comunicando, em resposta ao Pedido de Providência nº 100/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, que a solicitação de reposição de lâmpadas nos postes do Loteamento Morada Nobre (barramentos Z222567 e Z222568) foi atendida; – Ofício nº 313/2025, da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 para correções e ajustes. Na sequência, o Presidente anunciou a leitura das matérias do expediente. O Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou o Projeto de Lei nº 62/2025 e o Pedido de Providência nº 105/2025, ambos de sua autoria, sendo o referido projeto encaminhado às comissões competentes.A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente Gilberto Quirino de Sá a apresentar o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora.O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou o Requerimento nº 74/2025 e a Indicação nº 71/2025, ambos de sua autoria. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 75/2025, e o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba apresentou a Indicação nº 72/2025, de autoria própria. O Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba apresentou a Indicação nº 73/2025. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Pedido de Providência nº 102/2025, de sua autoria. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ; o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba apresentou o Parecer nº 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais havendo no expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação, sucessivamente, os seguintes pareceres: – Parecer nº 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”, sendo aprovado por 10x0; – Parecer nº 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao mesmo projeto – aprovado por 10x0; – Parecer nº 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – aprovado por 10x0; – Parecer nº 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social – aprovado por 10x0. Em seguida, foi colocado em votação o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária logo após o encerramento desta, sendo aprovado por 10x0. Foram também apreciados e aprovados por 10x0 os seguintes requerimentos e pedidos de providência: – Requerimento nº 74/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, registrando voto de pesar aos familiares de Vavá Shonn-Paulino, pelo trágico falecimento ocorrido em 11 de setembro de 2025; – Requerimento nº 75/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, solicitando à Exmª Sra. Prefeita esclarecimentos sobre as razões da irregularidade no funcionamento do transporte universitário; – Pedido de Providência nº 102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, apelando à Prefeita para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam tomadas providências urgentes para o conserto de buracos nas vias públicas identificadas no levantamento do programa TROMBONE CIDADÃO; – Pedido de Providência nº 105/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, solicitando reparo da rede de esgoto nas ruas do bairro DNER. Na sequência, foi colocado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. O Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso, e, não havendo mais manifestações, deu por encerrada a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a realizar-se logo em seguida. Nada mais havendo a tratar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.



Floresta – PE, 12 de novembro de 2025.







ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ

PRESIDENTE



_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO

VICE-PRESIDENTE











_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

1º SECRETÁRIO



_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 

2° SECRETÁRIO









_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA



_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO



_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ 



_________________________________PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ





_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA





_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA



_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ





















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pauta #

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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 12.11.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 –(GILBERTO)Lembrando a população que ainda não fez o cadastro da BIOMETRIA ELEITORAL, DEVE PROCURAR O CARTÓRIO ELEITORAL O QUANTO ANTES.

Não deixe para a última hora! Compareça e faça sua parte para ficar em dia com a JUSTIÇA ELEITORAL.



04 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da Mesa Diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura das Mensagens e correspondências recebidas.



Declaração de Sustentabilidade –– Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), - Diretor Presidente – Paulo Fernando de Lira Júnior, o qual declara que a CEHAB se “compromete a adotar os atributos de sustentabilidade presentes no Anteprojeto ou Projeto: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA PERNAMBUCO”.



Ofício nº156/2002 – Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira- em atendimento ao Pedido de Providência nº 52/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz- informo que a “solicitação de iluminação do entorno do Parque das Caraibeiras já foi devidamente atendida”.



Ofício nº158/2002 – Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira- em atenção ao Pedido de Providência nº 100/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá- informo que a “solicitação de reposição de lâmpadas nos dois postes localizados no Loteamento Morada Nobre (barramentos Z222567 e Z222568) já foi devidamente atendida”. 



Ofício nº313/2002 – do Executivo Municipal – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a qual solicita a “devolução do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 para correções/ajustes”. 



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Projeto de Lei n°. 62/2025, e o Pedido de Providência nº 105/2025, todos de sua autoria.



- (GILBERTO) – Encaminho o referido Projeto De Lei, para as Devidas Comissões.



07 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 73/2025, da Mesa Diretora.



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 74/2025, e a Indicação nº 71/2025, todos de sua autoria.



09 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimentos n°. 75/2025, de sua autoria.



10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação nº 72/2025, de sua autoria.



11 –(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação nº 73/2025, de sua autoria.



12 –(GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá para apresentar a Indicação nº 74/2025, de sua autoria.



13 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 102/2025, de sua autoria.



14–(GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Parecer n°. 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



15–(GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Parecer n°. 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.



16–(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



17–(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Parecer n°. 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 67/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2025, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 73/2025, da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 74/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual registra na “ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VAVÁ SHONN-PAULINO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 75/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO A Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - “NO SENTIDO DE QUE ESCLAREÇA AS RAZÕES PELAS QUAIS O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA REGULAR”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, “PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO BLOG DO ELVES, ATRAVÉS DO PROGRAMA TROMBONE CIDADÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 105/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, sejam, “ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO DNER”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, o qual “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



28 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



29 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 23ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                                Bom dia!

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