| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2025-12-03 |
| native_id | 602 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3
Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá, registrando-se as presenças dos vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Victor Laert dos Santos Sá, além do Presidente supracitado. Registrou-se, ainda, a justificativa de ausência dos vereadores André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Francisco Ferraz Novaes Neto, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, os quais comunicaram previamente à Mesa Diretora os motivos que impediram suas presenças na presente sessão. Aberta a sessão, o Presidente convidou os nobres Vereadores a tomarem seus lugares para início dos trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a assumir seu posto para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, bem como à lavratura das notas da presente Sessão. Submetida ao Plenário, a Ata foi aprovada, nos termos regimentais. O Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para a leitura das mensagens e correspondências recebidas, entre as quais: 2º Carta Aberta — Sr. Edmario José Batista, Coordenador do Projeto de Paz/Pernambuco, referente à “Ação Dias de Paz Pernambuco”, convidando o Poder Legislativo a aderir ao Projeto “Paznambuco — Dia Municipal da Paz (DMP)”; Correspondência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta — STR, assinada pela Presidente Wilka Kelly Freire de Sá, encaminhando Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para discussão e deliberação das matérias constantes no documento. Em seguida, deram início as Matérias do Expediente. O Presidente convidou o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentação dos Projetos de Lei nºs 67 e 68/2025, ambos de sua autoria, que foram encaminhados às Comissões competentes. Logo após, o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou o Requerimento nº 81/2025. Na sequência, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente para apresentar o Requerimento nº 82/2025, da Mesa Diretora. Posteriormente, o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 76/2025, e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou a Indicação nº 78/2025. Dando continuidade, o Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou os Pareceres nºs 69 e 70/2025, ambos emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 25/2025, oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento. Esgotadas as matérias do expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel: (87) 3877-2500 http:// www. £Iloresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalr 1orestapeOgmail.com Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Foi submetido à votação o Parecer nº 69/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”. sendo o parecer aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocado em votação o Parecer nº 70/2025. da mesma Comissão, ao Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, que “altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio realizar-se-á no primeiro sábado do mês de dezembro do segundo ano de cada legislatura, às 19 horas, com posse em 1º de janeiro do ano subsequente”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi submetido à votação o Parecer nº 25/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, também referente ao Projeto de Lei nº 63/2025, sendo igualmente aprovado. Prosseguindo. toi colocado em votação o Requerimento nº 81/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que formula apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos. solicitando esforços para a realização de um mutirão de emissão de RG no município. O requerimento foi aprovado. Na sequência, foi votado o Requerimento nº 82/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício, com a urgência necessária, para a realização de nova sessão ordinária imediatamente após o encerramento desta. sendo o requerimento aprovado. O Presidente colocou em 1º Discussão o Projeto de Lei nº 63/2025. do Executivo Municipal, e o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora. Não havendo mais matérias a tratar, o Presidente Gilberto Quirino de Sá declarou encerrada a 29º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a sessão seguinte, a ser realizada logo após o término desta. E, para constar, lavrei a presente ata, a qual lida. será submetida a apreciação dos vereadores e aprovada se a mesma estiver conforme. Floresta — PE, 03 de dezembro de 2025. ASSINATURA DE TODOS OS (PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO GILBE RESIDENTE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. fIoresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf Lorestape(ogmail.com er mara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz -, ZH LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO VICE-PRESIDENTE PEDRO GOMES VILARIM ÍÚNIOR 1º SECRETÁRI BENJAMIM JOSÉ ES FILHO ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO LENILTON ROSA DE SÁ PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ TALLES WELLES Fes SÁ CRUZ E SOUZA > rd dra do S VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ 1- Floresta PE Tei.: (87) 3877-2500 http:// www. Ef Loresta.pe.teg.br - 1i-mau: camaramunicipal£iorestape(og mail.com
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do vereador Gilberto Quirino de Sá, registrando-se as presenças dos vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Victor Laert dos Santos Sá, além do Presidente supracitado. Registrou-se, ainda, a justificativa de ausência dos vereadores André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Francisco Ferraz Novaes Neto, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, os quais comunicaram previamente à Mesa Diretora os motivos que impediram suas presenças na presente sessão. Aberta a sessão, o Presidente convidou os nobres Vereadores a tomarem seus lugares para início dos trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a assumir seu posto para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, bem como à lavratura das notas da presente Sessão. Submetida ao Plenário, a Ata foi aprovada, nos termos regimentais. O Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para a leitura das mensagens e correspondências recebidas, entre as quais: 2ª Carta Aberta – Sr. Edmario José Batista, Coordenador do Projeto de Paz/Pernambuco, referente à “Ação Dias de Paz Pernambuco”, convidando o Poder Legislativo a aderir ao Projeto “Paznambuco – Dia Municipal da Paz (DMP)”; Correspondência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta – STR, assinada pela Presidente Wilka Kelly Freire de Sá, encaminhando Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para discussão e deliberação das matérias constantes no documento. Em seguida, deram início as Matérias do Expediente. O Presidente convidou o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentação dos Projetos de Lei nºs 67 e 68/2025, ambos de sua autoria, que foram encaminhados às Comissões competentes. Logo após, o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou o Requerimento nº 81/2025. Na sequência, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente para apresentar o Requerimento nº 82/2025, da Mesa Diretora. Posteriormente, o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 76/2025, e a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou a Indicação nº 78/2025. Dando continuidade, o Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou os Pareceres nºs 69 e 70/2025, ambos emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 25/2025, oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento. Esgotadas as matérias do expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foi submetido à votação o Parecer nº 69/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”, sendo o parecer aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocado em votação o Parecer nº 70/2025, da mesma Comissão, ao Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, que “altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio realizar-se-á no primeiro sábado do mês de dezembro do segundo ano de cada legislatura, às 19 horas, com posse em 1º de janeiro do ano subsequente”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi submetido à votação o Parecer nº 25/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, também referente ao Projeto de Lei nº 63/2025, sendo igualmente aprovado. Prosseguindo, foi colocado em votação o Requerimento nº 81/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que formula apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando esforços para a realização de um mutirão de emissão de RG no município. O requerimento foi aprovado. Na sequência, foi votado o Requerimento nº 82/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício, com a urgência necessária, para a realização de nova sessão ordinária imediatamente após o encerramento desta, sendo o requerimento aprovado. O Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, e o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora. Não havendo mais matérias a tratar, o Presidente Gilberto Quirino de Sá declarou encerrada a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a sessão seguinte, a ser realizada logo após o término desta. E, para constar, lavrei a presente ata, a qual lida, será submetida a apreciação dos vereadores e aprovada se a mesma estiver conforme. Floresta – PE, 03 de dezembro de 2025. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ PRESIDENTE _________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO VICE-PRESIDENTE _________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR 1° SECRETÁRIO _________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO _________________________________ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO _________________________________LENILTON ROSA DE SÁ _________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ _________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA _________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 03.12.2025 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da Mesa Diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura das Mensagens e correspondências recebidas.
2º Carta Aberta – Edmario José Batista – Coordenador do Projeto de Paz/Pernambuco, Brasil, o qual “trata da AÇÃO DIAS DE PAZ PERNAMBUCO, DO PROJETO PAZNAMBUCO – convidando o Poder Legislativo a aderir esse Projeto – DMP (DIA MUNICIPAL DA PAZ)”.
STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FLORESTA – Wilka Kelly Freire de Sá – Presidente do Sindicato, a qual “Emite EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, para reunirem-se, discutir e deliberar na ordem do dia assuntos descritos no edital”.
04 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
05 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 67 e 68/2025, todos de sua autoria.
- (GILBERTO) – Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as Devidas Comissões.
06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Requerimento n°. 81/2025, de sua autoria.
07 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 82/2025, da Mesa Diretora.
08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar a Indicação nº 76/2025, de sua autoria.
09 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar a Indicação nº 78/2025, de sua autoria.
10–(GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 69 e 70/2025, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11 –(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Parecer n°. 25/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento.
12 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
13 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 69/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 70/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 22/2025 – da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 25/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16–(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 81/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual formula APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco – Alessandro Carvalho Liberato de Mattos – no sentido de envidar “ESFORÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA PROMOVER SEERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG EM NOSSO MUNICÍPIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 82/2025, da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais”.
19 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.
20 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
21 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 29ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!