sessao nº 63

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, para a realização da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, registrando-se as presenças dos vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Victor Laert dos Santos Sá, além do Presidente supramencionado. Registrou-se, ainda, a justificativa de ausência dos vereadores André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Francisco Ferraz Novaes Neto, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, os quais comunicaram previamente à Mesa Diretora os motivos que impediram suas presenças na presente sessão.  O Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou os nobres vereadores a tomarem seus lugares, autorizando em seguida a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a assumir seu posto para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e realizar as devidas anotações. Colocada em votação, a referida Ata foi aprovada na forma regimental. Não havendo matérias no expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, iniciando pela 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)”. Em seguida, passou-se à 2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, que “altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio realizar-se-á no primeiro sábado do mês de dezembro do segundo ano de cada legislatura, às 19 horas, com posse em 1º de janeiro do ano subsequente”. Na sequência, foi realizada a 1ª Votação do Projeto de Lei nº 63/2025, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, procedeu-se à 1ª Votação do Projeto de Resolução nº 22/2025, também aprovado por unanimidade. Prosseguiu-se com a 2ª Votação do Projeto de Lei nº 63/2025, bem como a 2ª Votação do Projeto de Resolução nº 22/2025, ambos aprovados conforme a sistemática regimental. Encerrada a fase de votações, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores, ficando registrado espaço para eventuais manifestações. O vereador Beijinha Puça abordou a situação do abastecimento de água no município, destacando que o convênio entre a COMPESA e a Prefeitura encontra-se vencido. Solicitou esclarecimentos acerca da pendência e ressaltou a importância da renovação do referido convênio. Na oportunidade, também mencionou a problemática dos animais soltos nas vias públicas. A vereadora Lenilda Belo registrou seus agradecimentos à Prefeitura e à secretaria competente pelo atendimento a sua solicitação referente à realização dos serviços de limpeza na comunidade de Nazaré do Pico. O vereador Victor Laert corroborou a fala do vereador Beijinha Puça no que se refere à presença de animais soltos nas estradas. Mencionou ainda a necessidade de avaliar a possibilidade de reposição das árvores nas vias que foram recentemente asfaltadas. O vereador Peu Vilarim informou que encaminhará ofício de seu gabinete solicitando esclarecimentos quanto ao valor atualizado do débito da Prefeitura com a Previdência, incluindo juros e multa. Abordou também a situação da Banda Filarmônica, destacando que os integrantes não estão recebendo a bolsa prevista. Mencionou, ainda, a existência de postes apagados em diversos pontos da cidade, solicitando providências quanto à substituição das lâmpadas queimadas. Pediu atenção especial à saúde do município e parabenizou tanto o Governo do Estado quanto o Governo Municipal pela execução do asfaltamento recentemente realizado. Ressaltou, também, a emenda parlamentar destinada à iluminação pública, de autoria do senador Fernando Dueire, e tratou, por fim, do andamento do concurso público municipal. Logo após, foi aberta a Tribuna Popular, conforme previsto no Regimento Interno, destinando-se espaço próprio para uso de cidadãos previamente inscritos. A professora Marineide tratou da situação da Previdência Municipal, questionando o valor real do montante devido e destacando a falta de transparência nas informações apresentadas. Ressaltou a necessidade de que se alcance um denominador comum, de modo que a problemática seja solucionada com a maior brevidade possível. O jornalista Elvis de Lima solicitou informações a respeito do concurso público, abordou a insuficiência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender adequadamente à população e questionou o destino dos recursos destinados à iluminação pública. Mencionou, ainda, a situação do semáforo, a necessidade de pintura dos quebra-molas e as condições da escola localizada no Campo de Aviação. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, e inexistindo outras matérias a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e informando que a próxima sessão ocorrerá conforme o calendário legislativo. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, será aprovada e assinada pelos Senhores Vereadores presentes.



Floresta – PE, 03 de dezembro de 2025.









ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ 

PRESIDENTE





_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO 

VICE-PRESIDENTE

_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

 1° SECRETÁRIO





_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO



_________________________________ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO





_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ





_________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ









_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA









_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 03.12.2025 (às 11 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



04 –(GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais”.



05 –(GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.



06 –(GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



07 –(GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



08 –(GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 63/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



09 –(GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 22/2025, da Mesa Diretora, “ALTERANDO O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – a qual A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO REALIZAR-SE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



10 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



11 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 30ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a de acordo com o nosso calendário.



                                                                                Boa tarde!