| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2025-11-19 |
| native_id | 598 |
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Rd Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 25º Sessão Ordinária do-2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Estiveram presentes a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e os demais vereadores Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, além do Presidente supracitado. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, por motivos superiores. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou os vereadores a tomarem seus lugares para início dos trabalhos, destinados à deliberação do Projeto de Lei nº 54/2025 — PPA, que institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029, e do Projeto de Lei nº 55/2025 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. Autorizou, em seguida, a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após submetida à apreciação, foi aprovada conforme os trâmites regimentais. Prosseguindo, foram lidas as matérias do expediente, iniciando-se com a apresentação, pelo Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, da Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 55/2025 — LOA. Em continuidade, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou a Emenda Supressiva nº 03/2025 e a Emenda Substitutiva nº 01/2025, ambas de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Logo após, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente para apresentar o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora, e, em seguida, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou os Pareceres nº 22 e 23/2025, igualmente da Comissão de Finanças e Orçamento. Encerrada a fase do expediente, foi aberta a Ordem do Dia, na qual foram discutidas e aprovadas a Emenda Impositiva nº 01/2025 (Aprovada por 10x0); a Emenda Supressiva nº 03/2025 (Aprovada por 9x1); a Emenda Substitutiva nº 01/2025 (Aprovada por 9x1); o Parecer nº 22/2025 referente ao Projeto de Lei nº 54/2025 — PPA, o Parecer nº 23/2025 referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 — LOA e o Requerimento nº 76/2025 da Mesa Diretora, que solicitou quebra de interstício para realização Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. E loresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalfiorestapeQg muil.com Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz de nova sessão ordinária imediatamente após esta, tendo em vista a necessidade de celeridade na tramitação dos projetos em pauta, estes aprovados por unanimidade. Na sequência, foram colocados em primeira discussão o Projeto de Lei nº 54/2025 — PPA e o Projeto de Lei nº 55/2025 — LOA. O Presidente declarou encerrada a 25º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convocando-os para a sessão subsequente, a ser realizada logo em seguida em razão da quebra de interstício aprovada. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, será aprovada e assinada pelos senhores vereadores presentes. Floresta — PE, 19 de novembro de 2025. ASSINATU ODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO DA ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO BENJAMIM ÍOSÉ NUNES FILHO | VICE-PRESIDENTE PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR ESEGUIEL RODRIGUES DÉ AQUINO 1º SECRETÁRIO ám, aa de go / Fcrstiroo Frrtor y: nto TÚLIO VINICIUS DK BA LARANJEIRA FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO FERRAZ 2º SECRETÁRIO Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 kttp:// www. FIoresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipal£ 1orestape gmail.com amara Municip. e rior ; Casa Benício “> LENILTON ROSA DE SÁ Rs RAÚJO se TALLES WELLES sb E SÁ CRUZ E SOUZA TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf Iorestape gmail.com
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Estiveram presentes a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo e os demais vereadores Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, além do Presidente supracitado. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, por motivos superiores. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou os vereadores a tomarem seus lugares para início dos trabalhos, destinados à deliberação do Projeto de Lei nº 54/2025 – PPA, que institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029, e do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. Autorizou, em seguida, a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após submetida à apreciação, foi aprovada conforme os trâmites regimentais. Prosseguindo, foram lidas as matérias do expediente, iniciando-se com a apresentação, pelo Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, da Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA. Em continuidade, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou a Emenda Supressiva nº 03/2025 e a Emenda Substitutiva nº 01/2025, ambas de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Logo após, a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo convidou o Presidente para apresentar o Requerimento nº 73/2025, da Mesa Diretora, e, em seguida, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou os Pareceres nº 22 e 23/2025, igualmente da Comissão de Finanças e Orçamento. Encerrada a fase do expediente, foi aberta a Ordem do Dia, na qual foram discutidas e aprovadas a Emenda Impositiva nº 01/2025 (Aprovada por 10x0); a Emenda Supressiva nº 03/2025 (Aprovada por 9x1); a Emenda Substitutiva nº 01/2025 (Aprovada por 9x1); o Parecer nº 22/2025 referente ao Projeto de Lei nº 54/2025 – PPA, o Parecer nº 23/2025 referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA e o Requerimento nº 76/2025 da Mesa Diretora, que solicitou quebra de interstício para realização de nova sessão ordinária imediatamente após esta, tendo em vista a necessidade de celeridade na tramitação dos projetos em pauta, estes aprovados por unanimidade. Na sequência, foram colocados em primeira discussão o Projeto de Lei nº 54/2025 – PPA e o Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA. O Presidente declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convocando-os para a sessão subsequente, a ser realizada logo em seguida em razão da quebra de interstício aprovada. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, será aprovada e assinada pelos senhores vereadores presentes. Floresta – PE, 19 de novembro de 2025. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ PRESIDENTE _________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO VICE-PRESIDENTE _________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR 1° SECRETÁRIO _________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 2° SECRETÁRIO _________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA _________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO _________________________________ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO _________________________________FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO _________________________________LENILTON ROSA DE SÁ _________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ _________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA _________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 19.11.2025 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025, para deliberação do PROJETO DE LEI nº 54/2025 – PPA o qual “INSTITUI O PLANO PLUURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DEE 2026 A 2029” e o PROJETO DE LEI nº 55/2025 – LOA o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DE 2026”.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
04 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
05–(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Emenda Impositiva n°. 01/202, de autoria de todos os Vereadores relacionados na proposição, – ao Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA 2026, do Executivo Municipal.
06–(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva n°. 03/2025, e a Emenda Substitutiva nº 01/2025, todas da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 55/2025– LOA, do Executivo Municipal.
07 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 73/2025, da Mesa Diretora.
08–(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°. 22 e 23/2025, todos da Comissão de Finanças e Orçamento.
09 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
10 –(GILBERTO) Coloco a Emenda Impositiva n° 01/2025 -, o qual, “fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA/2026, e onde repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/oi suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem na proposição apresentada”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 –(GILBERTO) Coloco a Emenda Supressiva n° 03/2025 -, da Comissão Finanças e Orçamento o qual, “suprime os incisos IV, V e VI constante do artigo 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA – do Executivo Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 –(GILBERTO) Coloco a Emenda Substitutiva n° 01/2025 -, da Comissão Finanças e Orçamento o qual, “substitui redação dos incisos I, II e III do Art. 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA, do Executivo Municipal”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 22/2025, da Comissão de Finanças E orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2025 (PPA) – do Executivo Municipal o qual, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 23/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 55/2025 (LOA) – do Executivo Municipal o qual, “ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, A EMENDA SUPREESSIVA Nº 03/2025 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 76/2025, da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 54/2025 – PPA - do Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”
17 –(GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA - do Executivo Municipal, o qual “ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, A EMENDA SUPREESSIVA Nº 03/2025 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025”.
18 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
19 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 25ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!