Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 55/2025
REFERENTE: PLOA 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE
Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A
da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 46-A da Lei nº 1.220/2025 (Lei De Diretrizes
Orçamentárias — LDO/2026), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária nº 55/2025 (PLOA/2026).
Art. 1º Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA/2026, e onde repercutir no texto do
referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/ou
suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem:
UNIDADE ORÇAMENTARIA
” |Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDADE
10.302.0035.1905.0000
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição de Veículo Ambulância Tipo
Semi-UTI Móvel — Emenda Impositiva.
CATEGORIA
Aplicações Diretas
CODIGO FONTE | VALOR (R$)
4.4.90.00.00| Tesouro | 220.476,18
“|Fundo Municipal de Saúde
10.302.0035.1906.0000)
Aquisição de Unidade Castramóvel —
Emenda Impositiva.
VALOR TOTAL 220.476,18 |
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ORÇA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PO RARE
Secretaria Municipal de
Produção Rural, Meio Amb. e
Rec. Hídricos
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
| | |Aplicações Diretas 4.4.90.00.00| Tesouro | 220.476,18
VALOR TOTAL | 220.476,18
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA
RA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
18.541.0017.1907.0000
Limpeza e Desassoreamento do Rio
Pajeú no Perímetro Urbano do
Município — Emenda Impositiva.
EE
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00| Tesouro | 113.387,75
VALOR TOTAL 113.387,75
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UR EPA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Iv Secretaria Municipal de Abastecimento e Transporte
“Produção Rural, Meio Amb. e |17.544.0016.2310.0000 Emergencial de Água (Carro-Pipa) —
Rec. Hídricos Emenda Impositiva.
CATEGORIA CODIGO FONTE VALOR (R$)
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00) Tesouro | 113.387,75
VALOR TOTAL | 113.387,75
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UPNDADE ERGANHENTARIA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
v Secretaria Municipal de
“ Planejamento, Obras e Serviços |15.512.0012.1908.0000
Públicos.
Melhoria do Sistema de
Abastecimento de Água na
Comunidade do Airi - Emenda
Impositiva.
CATEGORIA CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00| Tesouro | 80.631,29
VALOR TOTAL | 80.631,29
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços |15.451.0010.1909.0000)
Públicos.
VI.
Reforma da Praça do Airi - Emenda
Impositiva
CATEGORIA
CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas
4.4.90.00.00| Tesouro 37.795,92
VALOR TOTAL
37.795,92
CÓDIGO DO
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE
du DO PROJETO/ATIVIDADE
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Secretaria Municipal de
Manutenção do Transporte
VIl.JEducação, Cultura, Turismo e |12.364.0004.2311.0000| Universitário - Emenda Impositiva.
Esporte
CATEGORIA | CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00) Tesouro 37.795,92
VALOR TOTAL | 37.795,92
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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pa ama | CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Aquisição e Manutenção de Merenda
VIIL.jEducação, Cultura, Turismo e |12.306.0004.2312.0000) Escolar — Emenda Impositiva.
Esporte
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas |2.3.90.00.00| Tesouro | 183.940,13
VALOR TOTAL | 183.940,13
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
MENTARIA
PRE A PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de Aquisição de materiais pedagógicos
IX. Educação, Cultura, Turismo e |12.361.0004.2313.0000| e/ou didático-escolares diversos —
Emenda Impositiva.
CODIGO VALOR (R$)
3.3.90.00.00) 84.410,88
84.410,88
Aplicações Diretas
VALOR TOTAL
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Aquisição de Equipamentos para as
X. |Fundo Municipal de Saúde 10.301.0035.1910.0000) Unidades de Saúde do Município —
Emenda Impositiva
CATEGORIA CODIGO FONTE VALOR (R$)
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00| Tesouro 125.986,39
125.986,39
UNIDADE ORÇAMENTARIA
VALOR TOTAL
CÓDIGO DO | APLICAÇÃO PROGRAMADA
NIDADE T
x E PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Manutenção de Benefícios Eventuais
Fundo Municipal de Assistência
XI. Ê 08.244.0018.2314.0000] da Política de Assistência Social —
Social ps
Emenda Impositiva
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00] Tesouro 62.993,19
VALOR TOTAL 62.993,19
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Casa Benício Ferraz
UNIDADE ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO
APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
-
XIl.|Fundo Municipal de Saúde
10.302.0034.1911.0000
Aquisição de material e equipamentos
para Implantação de Ambulatório para
Tratamento de Fibromialgia — Emenda
Impositiva.
[CATEGORIA | copiGo | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas /4.4.90.00.00| Tesouro 62.993,19
VALOR TOTAL 62.993,19
[| APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA CÓDIGO DO ada a
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
Construção de Passagem Molhada na
XIll.Planejamento, Obras e Serviços |26.782.0014.1912.0000) Região da Borda do Lago — Emenda
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Públicos. Impositiva.
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00| Tesouro 62.993,19 |
VALOR TOTAL 62.993,19
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
XIV.|Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Medicamentos para
10.303.0029.2315.0000| Farmácia Básica e Unidades de Saúde
do Município — Emenda Impositiva
UNIDADE ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDAD
CATEGORIA | CODIGO FONTE | VALOR (R$)
Aplicações Diretas 3.3.90.00.00] Tesouro | 188.979,58
VALOR TOTAL 188.979,58
APLICAÇÃO PROGRAMADA
E | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
XV.lFundo Municipal de Saúde
10.302.0034.2316.0000
Tratamento Fora de Domicílio - TFD -
Emenda Impositiva
CATEGORIA
CODIGO FONTE | VALOR (R$)
3.3.90.00.00| Tesouro 53.674,08
- Aplicações Diretas
VALOR TOTAL
| 53.674,08
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Art. 2º Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam anulados/reduzidos os
valores das dotações abaixo relacionadas:
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PA PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria Municipal de
|. |Planejamento, Obras e Serviços |17.544.0016.1917.0000) Emenda Impositiva Poder Legislativo
Públicos.
CATEGORIA CODIGO | FONTE | VALOR (R$)
ps
Aplicações Diretas 4.4.90.00.00] Tesouro | 818.911,52
VALOR TOTAL : 818.911,52
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA CÓDIGO DO ÇÃ
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
Fundo Municipal de Saúde 10.302.0033.1915.0000] Emenda Impositiva Poder Legislativo
CATEGORIA CODIGO VALOR (R$)
Aplicações Diretas “|4.4.90.00.00| Tesouro | 818.911,52
VALOR TOTAL 818.911,52
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de garantir o uso eficiente e estratégico dos recursos
públicos municipais, os vereadores e a vereadora da Câmara Municipal de Floresta apresentam esta
Emenda Impositiva com o objetivo de promover melhorias concretas em áreas prioritárias para o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população florestana.
As indicações foram definidas com base em demandas recorrentes da sociedade civil,
diálogo com lideranças comunitárias, buscando atender com equidade e responsabilidade os
diversos segmentos da Terra dos Tamarindos.
O Item I trata da aquisição de veículo ambulância tipo remoção ou semi-UTI móvel,
indicado pelos vereadores Gilberto Quirino de Sá, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Gomes
Vilarim Júnior, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre de Sá
Ferraz Moura Maniçoba e Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz.
O Item Il refere-se à aquisição de unidade castramóvel, também indicado pelos
vereadores Gilberto Quirino de Sá, Francisco Ferraz Novaes Neto, Pedro Gomes Vilarim Júnior,
Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre de Sá Ferraz Moura
Maniçoba e Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz.
O Item Ill contempla a limpeza e desassoreamento do Rio Pajeú no perímetro urbano
do município, com indicação dos vereadores Pedro Gomes Vilarim Júnior, Esequiel Rodrigues de
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Túlio
Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz e Francisco Ferraz Novaes Neto.
O Item IV trata do abastecimento e transporte emergencial de água por meio de
carro-pipa, também indicado pelos vereadores André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba,
Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo,
Francisco Ferraz Novaes Neto e Pedro Gomes Vilarim Júnior.
O Item V refere-se à melhoria do sistema de abastecimento de água na comunidade
do Airi, indicado pelos vereadores Francisco Ferraz Novaes Neto, Esequiel Rodrigues de Aquino,
Lenilda Maria dos Santos Belo, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá
Ferraz Moura Maniçoba, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz e Pedro Gomes Vilarim Júnior.
O Item Vl trata da reforma da Praça do Airi, indicado pelos vereadores Francisco
Ferraz Novaes Neto, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre
de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz e Pedro Gomes Vilarim Júnior.
O Item VII contempla a manutenção do transporte universitário, com indicação dos
vereadores Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre de Sá
Ferraz Moura Maniçoba, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Francisco Ferraz Novaes Neto e Pedro
Gomes Vilarim Júnior.
O Item VIII refere-se à aquisição e manutenção da merenda escolar, indicado pelos
vereadores Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Péricles Araújo Ferraz, Benjamim José Nunes
Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Lenilda Maria dos Santos Belo, André Alexandre de Sá Ferraz
Moura Maniçoba, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Francisco Ferraz Novaes Neto e Pedro
Gomes Vilarim Júnior.
O Item IX trata da aquisição de materiais pedagógicos e/ou didático-escolares
diversos, com indicação dos vereadores Gilberto Quirino de Sá e Talles Welles Marques de Sá Cruz
de Souza.
O Item X contempla a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do
município, indicado pelos vereadores Benjamim José Nunes Filho e Lenilton Rosa de Sá.
O Item XI refere-se à manutenção de benefícios eventuais da política de assistência
social, indicado pelo vereador Lenilton Rosa de Sá.
O Item XIl trata da aquisição de material e equipamentos para implantação de
ambulatório para tratamento de fibromialgia, com indicação do vereador Victor Laert dos Santos
Sá.
O Item XIll contempla a construção de passagem molhada na região da Borda do
Lago, também indicado pelo vereador Victor Laert dos Santos Sá.
O Item XIV refere-se à aquisição de medicamentos para a farmácia básica e unidades
de saúde do município, indicado pelos vereadores Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza,
Péricles Araújo Ferraz e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba.
Por fim, o Item XV trata do tratamento fora de domicílio (TFD), com indicação do
vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza.
Portanto, essas indicações demonstram o compromisso dos vereadores e da
vereadora da Câmara Municipal de Floresta com o bem-estar da população da Terra dos
Tamarindos, promovendo ações que abrangem saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente,
assistência social e desenvolvimento urbano.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Casa Benício Ferraz
=
bb la TM GR
Vereador [
T) vereadora
c
co UiuuvS q E
LIO VÍNICIUS DE SÁ'LARANJEIRA FERRAZ
Vereador
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
E “Vereador AMA
BENJAMIM J NUNES FILHO
Prados
ENO E A Cesfidi ra
Vereadbr
FRANCISCO FER NOVAES NETO
Ee
Ê Ko St
LENILTON ROSA DE SÁ
Veread Ea
RICLES A AÚJO FÉRRAZ
Vereador
“
TALLES Tai SÁ CRUZ E SOUZA
Vereador
/
TIAGO SOBRAL FE MOURA MANIÇOBA
VI R LÁERT DOS SANTOS SÁ
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502