| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-11 |
| native_id | 608 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-001 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos onze (11) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 02ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do Vereador Gilberto, que, após verificar a presença regimental dos senhores vereadores (Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba) declarou abertos os trabalhos. O Senhor Presidente autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para proceder à leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações da presente sessão. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para proceder à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, constando: Mensagem nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do §9º do art. 198 da Constituição Federal, conforme redação conferida pela Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022; e Mensagem nº 03/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, adequando a estrutura administrativa da saúde às exigências legais, técnicas e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos os Projetos de Lei foram encaminhados às comissões competentes. Dando continuidade, passou-se à leitura das matérias do expediente. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Projetos de Lei nºs 09 e 10/2026, ambos de sua autoria, os quais foram encaminhados às comissões competentes. Em seguida, o Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Projeto de Lei nº 11/2026, também encaminhado às comissões. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou os Requerimentos nºs 03 e 04/2026. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 05/2026. O Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou a Indicação nº 02/2026. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou os Pedidos de Providências nºs 03 e 04/2026. Por fim, o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Moção de Aplauso nº 01/2026. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foram colocados em votação: O Requerimento nº 03/2026, de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, solicitando esclarecimentos ao Executivo Municipal acerca do funcionamento do Consultório Odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no Bairro do DNER, bem como as medidas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias, sendo aprovado por 11 votos favoráveis. O Requerimento nº 04/2026, também de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, solicitando voto de pesar aos familiares do Sr. Otacílio Pedro Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-001 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 de Sá, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de fevereiro de 2026, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 05/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, formulando apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que as obras de reformas de praças e quadras poliesportivas atendam às normas técnicas, a exemplo da NBR 5410, sendo aprovado 11 votos favoráveis. O Pedido de Providência nº 03/2026, de autoria do Vereador Benjamim José Nunes Filho, solicitando a reposição de lâmpadas e instalação de braços de luz na comunidade Barra da Forquilha (Angico), sendo aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 04/2026, também de autoria do Vereador Benjamim José Nunes Filho, solicitando a manutenção das estradas da zona rural nas comunidades Assentamento dos 30, Malhada Vermelha, Anil, Exu, Malhada da Onça, Jardim, São João e demais localidades circunvizinhas, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplauso nº 01/2026, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz, à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), foi igualmente aprovada por 11 votos a 0. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores para uso da tribuna, conforme Regimento Interno. Fazendo uso da palavra, o Vereador Benjamim José Nunes Filho (Beijinha) falou sobre a abertura do ano letivo no município, destacando a importância do compromisso e da dedicação por parte dos professores, ressaltando que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Na oportunidade, solicitou empenho máximo dos profissionais da educação no desempenho de suas funções ao longo do ano. Finalizou sua fala prestando seus sentimentos aos familiares do Sr. Otacílio, em razão de seu falecimento. O Vereador Tiago Maniçoba solicitou que ficasse registrado em ata que apresentará pedido voltado à causa animal, com a finalidade de fomentar políticas públicas destinadas à proteção e cuidado dos animais no município, incluindo a inclusão de Floresta na rota do castra móvel do Governo do Estado. Na oportunidade, desejou um bom ano letivo a todos, destacando a importância do início das atividades escolares. Informou ainda que a Unidade Básica de Saúde do DNER encontra-se em fase de finalização. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior (Peu Vilarim) parabenizou o Governo do Estado pelas ações realizadas em benefício da população. Na oportunidade, solicitou ao Poder Executivo Municipal o envio do projeto referente ao piso salarial do magistério, ao tempo em que parabenizou pela iniciativa do envio do projeto que trata do piso salarial da enfermagem. Destacou ainda a necessidade da elaboração e divulgação de um calendário de pagamentos dos servidores municipais, visando maior organização e transparência. O vereador também solicitou a manutenção das quadras esportivas e da iluminação pública, a reforma dos banheiros públicos, o pagamento da bolsa destinada à banda filarmônica, a garantia do transporte universitário e chamou atenção para o quantitativo de buracos existentes nas vias da cidade, reforçando a necessidade de providências por parte do Poder Executivo. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente facultou Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-001 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 o uso da Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. Fazendo uso da palavra, o jornalista Elvis de Lima abordou diversos assuntos de interesse da população, dentre eles a reforma do Batalhão, a situação de poste com risco de choque elétrico, a inclusão do município na rota do castra móvel e questões relacionadas à Unidade Básica de Saúde do Bairro DNER. Em seguida, fez uso da Tribuna Popular a Sra. Tânia Novaes, que na oportunidade realizou agradecimentos ao Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior (Peu Vilarim) pela apresentação de projeto de lei que denomina via pública com o nome de sua genitora, manifestando reconhecimento e gratidão pela homenagem. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 02ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. Floresta – PE, 11 de fevereiro de 2026. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________ Gilberto Quirino de Sá Presidente _____________________________________ Lenilda Maria dos Santos Belo Vice-Presidente _____________________________________ Pedro Gomes Vilarim Júnior 1° Secretário _____________________________________ Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário _____________________________________ André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba _____________________________________ Benjamim José Nunes Filho _____________________________________ Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________ Francisco Ferraz Novaes Neto Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-001 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 _____________________________________ Lenilton Rosa de Sá _____________________________________ Perícles Araújo Ferraz _____________________________________ Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________ Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos onze (11) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 02ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do Vereador Gilberto, que, após verificar a presença regimental dos senhores vereadores (Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba) declarou abertos os trabalhos. O Senhor Presidente autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para proceder à leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações da presente sessão. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para proceder à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, constando: Mensagem nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do §9º do art. 198 da Constituição Federal, conforme redação conferida pela Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022; e Mensagem nº 03/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, adequando a estrutura administrativa da saúde às exigências legais, técnicas e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos os Projetos de Lei foram encaminhados às comissões competentes. Dando continuidade, passou-se à leitura das matérias do expediente. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Projetos de Lei nºs 09 e 10/2026, ambos de sua autoria, os quais foram encaminhados às comissões competentes. Em seguida, o Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Projeto de Lei nº 11/2026, também encaminhado às comissões. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou os Requerimentos nºs 03 e 04/2026. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 05/2026. O Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou a Indicação nº 02/2026. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou os Pedidos de Providências nºs 03 e 04/2026. Por fim, o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Moção de Aplauso nº 01/2026. Encerrado o expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foram colocados em votação: O Requerimento nº 03/2026, de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, solicitando esclarecimentos ao Executivo Municipal acerca do funcionamento do Consultório Odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no Bairro do DNER, bem como as medidas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias, sendo aprovado por 11 votos favoráveis. O Requerimento nº 04/2026, também de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, solicitando voto de pesar aos familiares do Sr. Otacílio Pedro de Sá, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de fevereiro de 2026, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 05/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, formulando apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que as obras de reformas de praças e quadras poliesportivas atendam às normas técnicas, a exemplo da NBR 5410, sendo aprovado 11 votos favoráveis. O Pedido de Providência nº 03/2026, de autoria do Vereador Benjamim José Nunes Filho, solicitando a reposição de lâmpadas e instalação de braços de luz na comunidade Barra da Forquilha (Angico), sendo aprovado por unanimidade. O Pedido de Providência nº 04/2026, também de autoria do Vereador Benjamim José Nunes Filho, solicitando a manutenção das estradas da zona rural nas comunidades Assentamento dos 30, Malhada Vermelha, Anil, Exu, Malhada da Onça, Jardim, São João e demais localidades circunvizinhas, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplauso nº 01/2026, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz, à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), foi igualmente aprovada por 11 votos a 0. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores para uso da tribuna, conforme Regimento Interno. Fazendo uso da palavra, o Vereador Benjamim José Nunes Filho (Beijinha) falou sobre a abertura do ano letivo no município, destacando a importância do compromisso e da dedicação por parte dos professores, ressaltando que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Na oportunidade, solicitou empenho máximo dos profissionais da educação no desempenho de suas funções ao longo do ano. Finalizou sua fala prestando seus sentimentos aos familiares do Sr. Otacílio, em razão de seu falecimento. O Vereador Tiago Maniçoba solicitou que ficasse registrado em ata que apresentará pedido voltado à causa animal, com a finalidade de fomentar políticas públicas destinadas à proteção e cuidado dos animais no município, incluindo a inclusão de Floresta na rota do castra móvel do Governo do Estado. Na oportunidade, desejou um bom ano letivo a todos, destacando a importância do início das atividades escolares. Informou ainda que a Unidade Básica de Saúde do DNER encontra-se em fase de finalização. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior (Peu Vilarim) parabenizou o Governo do Estado pelas ações realizadas em benefício da população. Na oportunidade, solicitou ao Poder Executivo Municipal o envio do projeto referente ao piso salarial do magistério, ao tempo em que parabenizou pela iniciativa do envio do projeto que trata do piso salarial da enfermagem. Destacou ainda a necessidade da elaboração e divulgação de um calendário de pagamentos dos servidores municipais, visando maior organização e transparência. O vereador também solicitou a manutenção das quadras esportivas e da iluminação pública, a reforma dos banheiros públicos, o pagamento da bolsa destinada à banda filarmônica, a garantia do transporte universitário e chamou atenção para o quantitativo de buracos existentes nas vias da cidade, reforçando a necessidade de providências por parte do Poder Executivo. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente facultou o uso da Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. Fazendo uso da palavra, o jornalista Elvis de Lima abordou diversos assuntos de interesse da população, dentre eles a reforma do Batalhão, a situação de poste com risco de choque elétrico, a inclusão do município na rota do castra móvel e questões relacionadas à Unidade Básica de Saúde do Bairro DNER. Em seguida, fez uso da Tribuna Popular a Sra. Tânia Novaes, que na oportunidade realizou agradecimentos ao Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior (Peu Vilarim) pela apresentação de projeto de lei que denomina via pública com o nome de sua genitora, manifestando reconhecimento e gratidão pela homenagem. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 02ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. Floresta – PE, 11 de fevereiro de 2026. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente _____________________________________Lenilda Maria dos Santos BeloVice-Presidente _____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário _____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz2° Secretário _____________________________________André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba _____________________________________Benjamim José Nunes Filho _____________________________________Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________Francisco Ferraz Novaes Neto _____________________________________Lenilton Rosa de Sá _____________________________________Perícles Araújo Ferraz _____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
DIA 11.02.2026 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 02ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESSÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer a leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:
Mensagem n° 02/2026 –– Projeto de Lei nº 07/2026 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do 9º do art. 198 da Constituição Federal, com a relação conferida pela Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022.
– (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
Mensagem n° 03/2026 –– Projeto de Lei nº 08/2026 que tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, adequando a estrutura administrativa da área da saúde às atuais exigências legais, técnicas e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
– (GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
04 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
05 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 09 e 10/2026, todos de sua autoria.
06 –(GILBERTO) Encaminho os referidos Projetos de Lei para as devidas Comissões.
07 – (GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 11/2026, de sua autoria.
08 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
09 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar os Requerimentos n°s. 03 e 04/2026, todos de sua autoria.
10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 05/2026, de sua autoria.
11 - (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n°. 02/2026 de sua autoria.
12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pedidos de Providências n°s. 03 e 04/2026, todos de sua autoria.
26 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar a Moção de Aplauso n°. 01/2026, de sua autoria.
13 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
14 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 03/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual solicita esclarecimento do Executivo Municipal de Floresta-PE se o Consultório Odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no Bairro do DNER, está funcionando regularmente e quais as medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias.
15 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 04/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual solicita voto de Pesar aos familiares do Sr. Otacílio Pedro de Sá, pelo seu falecimento ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.
17 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 05/2026, da Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula apelo a Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretária de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS E QUADRAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população.
19 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 03/2026, do vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual solicita APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar as REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, que se fazem necessárias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico)
21 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 04/2026, do vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual solicita APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira – no sentido de viabilizar os serviços de MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, SÃO JOÃO E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.
23 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Moção de Aplausos n° 01/2026, do vereador Péricles Araújo Ferraz, à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento à relevante contribuição cultural e científica que dignifica o nome de nossa cidade.
255 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
27 - (GILBERTO) Faculto o uso Tribuna Popular para os inscritos, conforme o regimento interno desta casa.
28 - (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 02ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!