| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população. |
| native_id | 7201 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | Apresentado e submetido à votação na Sessão Ordinária realizada em 11.02.2026. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-11T11:26:13.038702-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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