norma nº 4/2026

f CERTIDÃO DE posucação |
es DECRETO Nº 04/2026
onferida. numerada e datada nesta
Secretana de Administração. na forma
regulamentar
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os
Publicada no Paço Munscipal nos termos do
artigo 94 da Le Orgânca do Municipio de dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outras
toresta.PÉ SS pra no local de a
costume, em D ; providências.
puasua NUNE: NASCIMENTO |
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Portaria MGINº 11.460, DE 29 DE dezembro DE 2025,
emitida através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que divulgou
os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de Ponto Facultativo para cumprimento
dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Floresta/PE, o Calendário de
Feriados Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2026 para cumprimento pelos
órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo do Município de Floresta/PE, sem
prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, na forma do Anexo Único do
presente Decreto.
Art. 2º. O benefício do “ponto facultativo” não se aplica aos serviços considerados
essenciais de saúde e limpeza pública.
Art. 3º. O Calendário referido no Artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações,
caso ocorra novas definições relacionadas a feriados.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Floresta/PE, 05 de Ao de 2026.
ROSAN: Lan elo Ega da ERRAZ
PREREITA
Rosangela de Moura M. N, Ferraz
CPF: 193.293.184-87
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS
“EXERCÍCIO 2026-
DATA DIA DA SEMANA EVENTO PREVISÃO
01/01/2026 Segunda-feira Confraternização Universal 1 Feriado Nacional
16/02/2026 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo
17/02/2026 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo
18/02/2026 Quarta-feira Cinzas Ponto Facultativo
| 06/03/2026 | Sexta-feira Revolução Pernambucana Feriado Estadual
30/03/2026 Ponto Facultativo
31/03/2026 Terça-feira Emancipação do Município Feriado Municipal
de Floresta
01/04/2026 Quarta-feira Semana Santa Ponto Facultativo
02/04/2026 Quinta-feira Semana Santa Ponto Facultativo
03/04/2026 Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
20/04/2026 Segunda-Feira Ponto Facultativo
[21/04/2026 Terça-feira Tiradentes Feriado Nacional
01/05/2026 Sexta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
| 04/06/2026 | Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo
05/06/2026 Sexta-Feira Ponto Facultativo
20/06/2026 Sábado Aniversário da Cidade Feriado Municipal
23/06/2026 Terça-feira - Ponto Facultativo
24/06/2026 Quarta-feira São João Feriado Municipal
| 07/09/2026 | Segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional
12/10/2026 Segunda-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28/10/2026 Terça-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02/11/2026 Domingo Finados Feriado Nacional
15/11/2026 Sábado Proclamação da República Feriado Nacional
— 20/112026 |. Quinta-feira Consciência Negra Feriado Municipal e
Nacional
22/12/2026 Segunda-feira Padroeiro Bom Jesus dos Feriado Municipal |
Aflitos
PIO ABA,
a o,
E) Y
8 $
Ed
24/12/2026
Quarta-feira
Véspera de Natal Ponto Facultativo
25/12/2026
Quinta-feira
Natal Feriado Nacional
31/12/2026
Quarta-feira
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 -
Floresta
Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Centro - CEP: 56402-051
PJ: 10.113.736/0001-20