| norma |
1253/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1245/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1246/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1248/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”. |
1 |
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| norma |
1249/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1250/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”. |
1 |
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| norma |
1251/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1252/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios e imóveis urbanos no município de Floresta ( PE ) e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta (PE). |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Isenta do pagamento da tarifa de energia elétrica os consumidores de baixa renda do município de Floresta/PE que consumam até 80kwh/mês, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres - "Luizinho" em nosso município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Providência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 71/2026, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada com urgência a reposição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Alto Bela Vista, bairro DNER. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026:
Consta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado é de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os débitos a serem parcelados são até agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramitação nesta Casa?
Qual a situação dos repasses de patronal e segurado, no período de agosto de 2025 até o presente mês?
O reparcelamento a que se refere o PLC nº 01/2026, trata de débito junto ao Regime Próprio de Previdência (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)? Ou ambos? |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Licença Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO TORRES – “LUIZINHO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANIÇOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO “RUA ATOR VAVÁ SCHÕN-PAULINO.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARAÍDO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE SÁ.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 – VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÉ MANIÇOBA (AABB).” |
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