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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 01/2026
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JUNIOR, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 09/2026, o qual “Institui a
Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 09/2026 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO,
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 02 de março de 2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Péricles Araújo Ferraz
Presidente
Talles Welles uDS Es) Cruz e Souza
Secretário/Relator
Lenilda Maria & ID) Belo
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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