norma nº 1246/2026

| CERTIDÃO DE pusuicação À
Conterida numerada o datada nesta
| Secretaria de Alministração, na forma
requiamentar
selo unicef
Nes
Publicada no Paço Murscipal nos tormos do
ago 94 da Ler Orgânica do Municipio de
is mi o RAS Do local de
quam NUNES NASCIMENTO
LEI Nº 1.246/2026.
Denomina Creche Municipal Luiz Antônio
Torres — “Luizinho” em nosso município e
dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Luiz Antônio Torres — “Luizinho” a unidade
de educação infantil situada à Rua Joaquim de Alencar Jardim, s/n — Centro, neste município
de Floresta.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 17 de março de 2026.
ROSAN
Rosangelã de Moura M. N. Ferraz
Prefeita
CPF: 193.293.184-87
m prefeitafloresta(D gmail.com
sta — Pernambuco
CNPJ: 10.113.73€ 20