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materia nº 5/2026

Tipo Autografo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaDenomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres - "Luizinho" em nosso município e dá outras providências.
native_id7268

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Aguardando promulgação da lei — Remetido ao Poder Executivo para promulgação.

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 05/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE
APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina Creche Municipal Luiz
Antônio Torres — “Luizinho” em nosso
município e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Luiz Antônio Torres — “Luizinho” a
unidade de educação infantil situada à Rua Joaquim de Alencar Jardim, s/n — Centro, neste
município de Floresta.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a
placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone (87) 3877-2500/2502

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