sessao nº 9

Câmara Municipal de Floresta - PE 
Casa Benício Ferraz 
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos 
dezoito (18) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20) horas, no 
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 09ª 
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador 
Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos 
Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius 
de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes 
Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles 
Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura 
Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e autorizou 
a servidora Maria Anita Nery Gomes a tomar assento a fim de proceder às anotações da reunião. Não 
havendo matérias a serem apreciadas no Expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do 
Dia, informando que seriam retomadas as deliberações dos projetos já apreciados em primeira discussão. 
Na sequência, foram submetidos à segunda discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 02/2026; 
Projeto de Lei nº 08/2026; Projeto de Lei nº 12/2026; Projeto de Lei nº 13/2026; Projeto de Lei 
Complementar nº 05/2025; bem como os Projetos de Lei Resolução nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 
06/2026. Encerrada a fase de discussão, passou-se às votações. Em primeira votação, obtiveram os 
seguintes resultados: Projeto de Lei nº 02/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei nº 
08/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei nº 12/2026 – aprovado por unanimidade 
(12x0); Projeto de Lei nº 13/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei Complementar 
nº 05/2025 – aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários; e os Projetos de 
Resolução nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 06/2026 – todos aprovados por unanimidade (12x0). 
Submetidos à segunda votação, os referidos projetos repetiram os mesmos resultados obtidos na primeira 
votação. Em seguida, foi facultada a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Com a palavra, 
o vereador Talles Cruz destacou que mencionou ter sido questionado por um motorista de ambulância 
acerca do retorno das semi-UTIs às atividades. Informou, ainda, que buscou esclarecimentos junto à 
Secretária de Finanças, Izabella Maniçoba, a qual afirmou que, por meio de recursos próprios, os 
referidos veículos deverão voltar a operar já na próxima semana. A vereadora Lenilda Belo pronunciou￾se acerca das condições das estradas do município, cobrando do Poder Executivo a adoção de 
providências, tendo em vista o estado precário em que se encontram, especialmente no trecho que liga a 
Fazenda Lucas à Fazenda Pindoba, no quarto distrito. Ressaltou, ainda, que, desde o mês de fevereiro, 
as crianças estão sem frequentar a escola em razão das más condições das vias, o que torna a situação 
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de caráter emergencial. O vereador Beijinha Puça fez uso da palavra para parabenizar o vereador Peu 
pelo projeto de sua autoria, que dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes 
residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco￾PE e Serra Talhada-PE, destacando tratar-se de uma iniciativa de grande relevância, tendo em vista que 
muitos universitários não possuem condições financeiras de arcar com os custos do transporte. Na 
oportunidade, mencionou também solicitação encaminhada à Prefeita Municipal referente à construção 
de um canal entre o DNER e o Caetano II, bem como a implantação de pontilhões na localidade. 
Ademais, registrou pedido ao Deputado Licenciado Kaio Maniçoba e à Governadora Raquel Lyra, no 
sentido de viabilizarem recursos para a construção de uma quadra na comunidade do Angico, 
considerando as constantes reivindicações dos moradores da região. Por fim, encerrou sua fala 
agradecendo aos colegas vereadores pelas felicitações recebidas. O vereador Peu Vilarim iniciou sua 
fala agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação do projeto de sua autoria, que trata do transporte 
gratuito para universitários, destacando que a proposta não gera novas despesas nem impõe obrigações 
ao município, uma vez que apenas determina o cumprimento do que já está previsto na LDO e na LOA. 
Na oportunidade, cobrou da gestão municipal um posicionamento acerca da situação do estádio 
municipal, ressaltando que o espaço vem se deteriorando com o passar do tempo. Reiterou também a 
necessidade de reforma e requalificação das quadras do município, além de solicitar informações sobre 
o recurso destinado à quadra do DNER. O parlamentar registrou agradecimento ao secretário Edmilson 
por demanda atendida, e cobrou esclarecimentos da Prefeitura Municipal quanto à limpeza do Rio Pajeú. 
Por fim, manifestou tristeza em relação à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que 
cria novas secretarias e diretorias, demonstrando preocupação quanto aos impactos da medida, 
especialmente no que se refere ao futuro da Previdência municipal. Na sequência, foi facultado o uso da 
Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. Fez uso da Tribuna 
Popular a Sra. Gabriela, representante do grupo dos Desbravadores, que discorreu sobre evento no qual 
estarão participando. Em seguida, fez uso da tribuna o jornalista Elvis de Lima, que abordou a questão 
de árvore já derrubada, bem como de outras que apresentam risco de queda, sugerindo a realização de 
estudos técnicos para avaliar a necessidade de poda ou supressão, tendo em vista os possíveis danos à 
população residente nas proximidades. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de 
todos e convidando-os para a próxima sessão, a ser realizada conforme o calendário desta Casa 
Legislativa. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação e 
votação dos senhores vereadores presentes e, estando conforme, será devidamente aprovada. 
Câmara Municipal de Floresta - PE 
Casa Benício Ferraz 
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ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO 
_____________________________________
Gilberto Quirino de Sá
Presidente 
_____________________________________
Lenilda Maria dos Santos Belo
Vice-Presidente 
_____________________________________
Pedro Gomes Vilarim Júnior
1° Secretário 
_____________________________________
Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 
2° Secretário
_____________________________________
Benjamim José Nunes Filho 
_____________________________________
Esequiel Rodrigues de Aquino 
_____________________________________
Francisco Ferraz Novaes Neto 
_____________________________________
Lenilton Rosa de Sá 
_____________________________________
Perícles Araújo Ferraz
_____________________________________
Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza
_____________________________________
Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
_____________________________________
Victor Laert dos Santos Sá
 

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos dezoito (18) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 09ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e autorizou a servidora Maria Anita Nery Gomes a tomar assento a fim de proceder às anotações da reunião. Não havendo matérias a serem apreciadas no Expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que seriam retomadas as deliberações dos projetos já apreciados em primeira discussão. Na sequência, foram submetidos à segunda discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 02/2026; Projeto de Lei nº 08/2026; Projeto de Lei nº 12/2026; Projeto de Lei nº 13/2026; Projeto de Lei Complementar nº 05/2025; bem como os Projetos de Lei Resolução nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 06/2026. Encerrada a fase de discussão, passou-se às votações. Em primeira votação, obtiveram os seguintes resultados: Projeto de Lei nº 02/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei nº 08/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei nº 12/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei nº 13/2026 – aprovado por unanimidade (12x0); Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 – aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários; e os Projetos de Resolução nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 06/2026 – todos aprovados por unanimidade (12x0). Submetidos à segunda votação, os referidos projetos repetiram os mesmos resultados obtidos na primeira votação. Em seguida, foi facultada a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Com a palavra, o vereador Talles Cruz destacou que mencionou ter sido questionado por um motorista de ambulância acerca do retorno das semi-UTIs às atividades. Informou, ainda, que buscou esclarecimentos junto à Secretária de Finanças, Izabella Maniçoba, a qual afirmou que, por meio de recursos próprios, os referidos veículos deverão voltar a operar já na próxima semana. A vereadora Lenilda Belo pronunciou-se acerca das condições das estradas do município, cobrando do Poder Executivo a adoção de providências, tendo em vista o estado precário em que se encontram, especialmente no trecho que liga a Fazenda Lucas à Fazenda Pindoba, no quarto distrito. Ressaltou, ainda, que, desde o mês de fevereiro, as crianças estão sem frequentar a escola em razão das más condições das vias, o que torna a situação de caráter emergencial. O vereador Beijinha Puça fez uso da palavra para parabenizar o vereador Peu pelo projeto de sua autoria, que dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco-PE e Serra Talhada-PE, destacando tratar-se de uma iniciativa de grande relevância, tendo em vista que muitos universitários não possuem condições financeiras de arcar com os custos do transporte. Na oportunidade, mencionou também solicitação encaminhada à Prefeita Municipal referente à construção de um canal entre o DNER e o Caetano II, bem como a implantação de pontilhões na localidade. Ademais, registrou pedido ao Deputado Licenciado Kaio Maniçoba e à Governadora Raquel Lyra, no sentido de viabilizarem recursos para a construção de uma quadra na comunidade do Angico, considerando as constantes reivindicações dos moradores da região. Por fim, encerrou sua fala agradecendo aos colegas vereadores pelas felicitações recebidas. O vereador Peu Vilarim iniciou sua fala agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação do projeto de sua autoria, que trata do transporte gratuito para universitários, destacando que a proposta não gera novas despesas nem impõe obrigações ao município, uma vez que apenas determina o cumprimento do que já está previsto na LDO e na LOA. Na oportunidade, cobrou da gestão municipal um posicionamento acerca da situação do estádio municipal, ressaltando que o espaço vem se deteriorando com o passar do tempo. Reiterou também a necessidade de reforma e requalificação das quadras do município, além de solicitar informações sobre o recurso destinado à quadra do DNER. O parlamentar registrou agradecimento ao secretário Edmilson por demanda atendida, e cobrou esclarecimentos da Prefeitura Municipal quanto à limpeza do Rio Pajeú. Por fim, manifestou tristeza em relação à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que cria novas secretarias e diretorias, demonstrando preocupação quanto aos impactos da medida, especialmente no que se refere ao futuro da Previdência municipal. Na sequência, foi facultado o uso da Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. Fez uso da Tribuna Popular a Sra. Gabriela, representante do grupo dos Desbravadores, que discorreu sobre evento no qual estarão participando. Em seguida, fez uso da tribuna o jornalista Elvis de Lima, que abordou a questão de árvore já derrubada, bem como de outras que apresentam risco de queda, sugerindo a realização de estudos técnicos para avaliar a necessidade de poda ou supressão, tendo em vista os possíveis danos à população residente nas proximidades. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a ser realizada conforme o calendário desta Casa Legislativa. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação e votação dos senhores vereadores presentes e, estando conforme, será devidamente aprovada.



ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO



_____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente



_____________________________________Lenilda Maria dos Santos BeloVice-Presidente



_____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário



_____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz

2° Secretário





_____________________________________Benjamim José Nunes Filho



_____________________________________Esequiel Rodrigues de Aquino





_____________________________________Francisco Ferraz Novaes Neto





_____________________________________Lenilton Rosa de Sá





_____________________________________Perícles Araújo Ferraz





_____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza





_____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba





_____________________________________Victor Laert dos Santos Sá

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

DIA 18.03.2026 (às 19 HORAS)

Bom dia!

Sras. Vereadoras, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.  



51 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



52 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



53 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





54 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, o qual “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



55 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





56 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei Resolução nº 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO EX VEREADOR DE FLORESTA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA.”



57 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei Resolução nº 04/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MARCELO MANOEL DOS SANTOS.”



58 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei Resolução nº 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO SENHOR JOÃO BERTO DE SÁ.”



59 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei Resolução nº 06/2026, do Vereador BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES.”





51 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



52 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



53 – (GILBERTO) Coloco em  1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



54 – (GILBERTO) Coloco em1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, o qual “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



55 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



56 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO EX VEREADOR DE FLORESTA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





57 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 04/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MARCELO MANOEL DOS SANTOS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



58 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO SENHOR JOÃO BERTO DE SÁ.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



59 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 06/2026, do Vereador BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



51 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



52 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



53 – (GILBERTO) Coloco em  2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



54 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, o qual “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



55 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



56 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO EX VEREADOR DE FLORESTA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





57 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 04/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MARCELO MANOEL DOS SANTOS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



58 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ AO SENHOR JOÃO BERTO DE SÁ.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



59 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei Resolução nº 06/2026, do Vereador BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





44 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



 61 - (GILBERTO) Faculto o uso Tribuna Popular para os inscritos, conforme o regimento interno desta casa.



45 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 9ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.



                                                                          Bom dia!