| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2026, do Executivo Municipal o qual “REVOGA A LEI Nº 555/2014 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. |
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12/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2026, do Executivo Municipal o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).” |
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15/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à NEOENERGIA/PE, no sentido de envidar esforços visando à solução para as frequentes quedas de energia que vem afetando os moradores das margens do Rio São Francisco, neste município. |
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15/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos da cidade de Floresta. |
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16/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Gestora do FlorestaPrev – Wanessa Maria de Souza, no sentido de nos enviar informação acerca dos REPASSES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV, através de comprovantes atualizados que demonstrem todos os repasses realizados desde setembro/2025. |
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34/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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35/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de muros e fachadas de vidro reflexivo ou espelhado em edificações no Município de Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo Municipal, o qual ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.488.135,02. |
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36/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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37/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva "Vida Saudável" e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA”. |
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38/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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39/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS À MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE”. |
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41/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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42/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E REPOSIÇÃO DOS TAMARINDEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2026, do Executivo Municipal, o qual “REVOGA A LEI Nº 555/2014 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE CÃES ERRANTES E PROTEÇÃO DE REBANHOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2026, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”. |
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| sessao |
12 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N° 16 DE 2026 - Projeto de Lei n° 02/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida Dom Augusto Silva, localizada no Bairro da Ermida, ao lado do Restaurante Amigos do Bode. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da quadra da Praça Antônio Ferraz. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque – Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para que, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o IPA, dê sequência à ação de distribuição de sementes de milho, feijão e capim, para o município de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou não foi suficiente para atender à demanda local. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Executivo Municipal de Floresta, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas as instalações de braços de luz nos postes da aldeia Pedra Tinideira. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários – FMAEU, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio aos Servidores Públicos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, no âmbito do Município de Floresta–PE, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1257/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1259/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar Vinícius Gabriel da Silva Sá – Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Laura Silva Nunes Nogueira – Assessora de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Elen Naiara Ferraz Fontes – Assessora de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de janeiro de 2026, à servidora Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa desta Casa. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação às servidoras:
- Edileuza Leal da Silva – Agente Administrativa – 100%
- Elen Naiara Ferraz Fontes – Assessora de Gabinete – 100%
Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| sessao |
1 |
2026-03-31 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta-PE, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a criação de um Programa Municipal de Conscientização e Preservação do Patrimônio Público e Cultural, diante dos constantes atos de depredação e vandalismo que vêm ocorrendo em larga escala em nossa cidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do mato existente na Rua Adenir Firmo Ferraz, localizada por trás do Espaço Vip, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Controle de Cães Errantes e Proteção de Rebanhos, no âmbito do Município de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a proteção e acolhimento de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
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