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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 23/2026
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DO
VEREADOR LENILTON ROSA DE SÁ, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 11/2026, o qual “Denomina
de Rua Bernardo Menezes Gomes Carvalho, a Rua Projetada 4, localizada no Bairro Bela Vista.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 11/2026 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de março de 2026
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
” . ;
Pispenéses Jos Mace fúluo
Benjamin José Runes Filho
Presidente
Talles Welles Marques á Cruz e Souza
Tetário/Relator
André Alexandre de Sá Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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