| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 616 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, em seguida, o Presidente declarou abertos os trabalhos e autorizou a funcionária Maria Anita Nery Gomes a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as anotações da presente sessão. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se à leitura das matérias do expediente. O 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, realizou a leitura dos ofícios e correspondências recebidas, destacando a Mensagem nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhada pela Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a qual apresentou o Projeto de Lei nº 28/2026, que revoga a Lei nº 555/2014 e dispõe sobre a regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio-alimentação e fornecimento de água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do município de Floresta-PE, conforme portarias do Ministério da Saúde. O referido projeto foi encaminhado às comissões competentes para análise. Na sequência, foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei nº 24/2026, de sua autoria, sendo o mesmo encaminhado às comissões competentes. Posteriormente, o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Projetos de Lei nºs 25 e 26/2026, também de sua autoria, os quais foram igualmente encaminhados às comissões. Em seguida, o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou o Projeto de Lei nº 27/2026, sendo este encaminhado à comissão competente. Dando prosseguimento, o vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 07/2026, de sua autoria. Logo após, o vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Pedido de Providência nº 11/2026. Não havendo mais matérias a serem tratadas no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foi colocado em votação o Pedido de Providência nº 11/2026, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, que formula apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do mato existente na Rua Adenir Firmo Ferraz, localizada por trás do Espaço VIP, Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 no bairro Santa Rosa. Após apreciação, o referido pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi facultada a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. O vereador Tiago Maniçoba registrou sua indignação diante de um tema de grande relevância social, o feminicídio, ressaltando a importância da educação e da conscientização como instrumentos essenciais para o combate à violência. Em seguida, o vereador Beijinha Puça abordou a realização de podas nos tamarindos, agradecendo ao Secretário de Obras, Edmilson Vasconcelos, pelos serviços de manutenção da iluminação na Avenida Antônio de Souza Jota, destacando o intenso fluxo da via. Na oportunidade, também cobrou providências quanto à recuperação de estradas vicinais, agradeceu novamente pela disponibilização de equipe para serviços de capinação e solicitou a retirada de entulhos em diversos pontos do município. O vereador Perícles Ferraz, por sua vez, agradeceu à gestão municipal, que, por meio da Secretaria de Obras, atendeu sua solicitação referente à melhoria da iluminação no Bairro DNER, especificamente na Avenida Bela Vista, bem como pela realização de reparos na iluminação da Escola Indígena Padre Cícero, da comunidade Atikum. O vereador Talles Cruz parabenizou a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia, fruto de parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e o Município, destacando que a ação possibilitou a eliminação da fila de espera. Manifestou ainda seu reconhecimento e o desejo de que iniciativas semelhantes sejam promovidas com maior frequência. Dando prosseguimento, foi facultado o uso da Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. A senhora Dalva Lúcia fez uso da palavra para relatar a situação do esgotamento sanitário no Caetano II, sugerindo a construção de canalização adequada. Em seguida, a professora Marineide voltou a tratar da problemática previdenciária, questionando o valor real da dívida do sistema de previdência, bem como abordando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que trata da reforma administrativa. Demonstrou preocupação com a ausência de concurso público até o presente momento, apontando ainda a falta de valorização dos servidores efetivos, a gravidade da situação previdenciária e a necessidade de ampliação do debate sobre o tema. Por fim, o jornalista Elvis de Lima destacou como positiva a criação de novas secretarias, especialmente a Secretaria de Transparência. Relatou visita realizada a Unidades Básicas de Saúde (UBS), demonstrando satisfação com o andamento das obras, embora tenha observado atraso no cronograma de entrega. Comentou ainda sobre a retomada das perícias do INSS, agradeceu ao Secretário Pedro Henrique Lira pelos serviços de poda dos tamarindos, ressaltou a necessidade de reforma dos banheiros do “Verdão” e voltou a cobrar a realização de concurso público no município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, conforme o calendário desta Casa Legislativa. E para constar, lavrou-se a presente Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ata, que, após lida, será submetida a apreciação e aprovação dos senhores vereadores, se a mesma estiver conforme. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________ Gilberto Quirino de Sá Presidente _____________________________________ Lenilda Maria dos Santos Belo Vice-Presidente _____________________________________ Pedro Gomes Vilarim Júnior 1° Secretário _____________________________________ Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário _____________________________________ André Alexandre de Sá F. Moura Maniçoba _____________________________________ Benjamim José Nunes Filho _____________________________________ Perícles Araújo Ferraz _____________________________________ Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________ Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba _____________________________________ Victor Laert dos Santos Sá
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, em seguida, o Presidente declarou abertos os trabalhos e autorizou a funcionária Maria Anita Nery Gomes a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as anotações da presente sessão. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se à leitura das matérias do expediente. O 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, realizou a leitura dos ofícios e correspondências recebidas, destacando a Mensagem nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhada pela Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a qual apresentou o Projeto de Lei nº 28/2026, que revoga a Lei nº 555/2014 e dispõe sobre a regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio-alimentação e fornecimento de água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do município de Floresta-PE, conforme portarias do Ministério da Saúde. O referido projeto foi encaminhado às comissões competentes para análise. Na sequência, foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei nº 24/2026, de sua autoria, sendo o mesmo encaminhado às comissões competentes. Posteriormente, o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Projetos de Lei nºs 25 e 26/2026, também de sua autoria, os quais foram igualmente encaminhados às comissões. Em seguida, o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou o Projeto de Lei nº 27/2026, sendo este encaminhado à comissão competente. Dando prosseguimento, o vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 07/2026, de sua autoria. Logo após, o vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Pedido de Providência nº 11/2026. Não havendo mais matérias a serem tratadas no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foi colocado em votação o Pedido de Providência nº 11/2026, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, que formula apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria competente, providencie a limpeza e retirada do mato existente na Rua Adenir Firmo Ferraz, localizada por trás do Espaço VIP, no bairro Santa Rosa. Após apreciação, o referido pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi facultada a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. O vereador Tiago Maniçoba registrou sua indignação diante de um tema de grande relevância social, o feminicídio, ressaltando a importância da educação e da conscientização como instrumentos essenciais para o combate à violência. Em seguida, o vereador Beijinha Puça abordou a realização de podas nos tamarindos, agradecendo ao Secretário de Obras, Edmilson Vasconcelos, pelos serviços de manutenção da iluminação na Avenida Antônio de Souza Jota, destacando o intenso fluxo da via. Na oportunidade, também cobrou providências quanto à recuperação de estradas vicinais, agradeceu novamente pela disponibilização de equipe para serviços de capinação e solicitou a retirada de entulhos em diversos pontos do município. O vereador Perícles Ferraz, por sua vez, agradeceu à gestão municipal, que, por meio da Secretaria de Obras, atendeu sua solicitação referente à melhoria da iluminação no Bairro DNER, especificamente na Avenida Bela Vista, bem como pela realização de reparos na iluminação da Escola Indígena Padre Cícero, da comunidade Atikum. O vereador Talles Cruz parabenizou a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia, fruto de parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e o Município, destacando que a ação possibilitou a eliminação da fila de espera. Manifestou ainda seu reconhecimento e o desejo de que iniciativas semelhantes sejam promovidas com maior frequência. Dando prosseguimento, foi facultado o uso da Tribuna Popular aos inscritos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa. A senhora Dalva Lúcia fez uso da palavra para relatar a situação do esgotamento sanitário no Caetano II, sugerindo a construção de canalização adequada. Em seguida, a professora Marineide voltou a tratar da problemática previdenciária, questionando o valor real da dívida do sistema de previdência, bem como abordando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que trata da reforma administrativa. Demonstrou preocupação com a ausência de concurso público até o presente momento, apontando ainda a falta de valorização dos servidores efetivos, a gravidade da situação previdenciária e a necessidade de ampliação do debate sobre o tema. Por fim, o jornalista Elvis de Lima destacou como positiva a criação de novas secretarias, especialmente a Secretaria de Transparência. Relatou visita realizada a Unidades Básicas de Saúde (UBS), demonstrando satisfação com o andamento das obras, embora tenha observado atraso no cronograma de entrega. Comentou ainda sobre a retomada das perícias do INSS, agradeceu ao Secretário Pedro Henrique Lira pelos serviços de poda dos tamarindos, ressaltou a necessidade de reforma dos banheiros do “Verdão” e voltou a cobrar a realização de concurso público no município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, conforme o calendário desta Casa Legislativa. E para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, será submetida a apreciação e aprovação dos senhores vereadores, se a mesma estiver conforme. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente _____________________________________Lenilda Maria dos Santos BeloVice-Presidente _____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário _____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário _____________________________________André Alexandre de Sá F. Moura Maniçoba _____________________________________Benjamim José Nunes Filho _____________________________________Perícles Araújo Ferraz _____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba _____________________________________Victor Laert dos Santos Sá
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
DIA 24.03.2026 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESSÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 –(GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer a leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:
Mensagem n° 11/2026, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Encaminha o Projeto de Lei nº 28/2026 – o qual “Revoga a Lei nº 555/2014 e dispõe sobre a regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio-alimentação e fornecimento de água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Floresta-PE, conforme portarias do Ministério da Saúde.
05- (GILBERTO) – Encaminho os referidos Projetos de Lei para as devidas comissões.
06 –(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 24/2026, de sua autoria.
07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 25 e 26/2026, todos de sua autoria.
09 –(GILBERTO) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Lei n°. 27/2026, de sua autoria.
11 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para a devida Comissão.
12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar a Indicação n°. 07/2026, de sua autoria.
13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n°. 11/2026, de sua autoria.
14 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
15 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 11/2026, de autoria do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula APELO à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO EXISTENTE NA RUA ADENIR FIRMO FERRAZ, LOCALIZADA POR TRÁS DO ESPAÇO VIP, NO BAIRRO SANTA ROSA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
16 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
17 - (GILBERTO) Faculto o uso da Tribuna Popular para os inscritos, conforme o regimento interno desta casa.
18 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 10ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Bom dia!