sessao nº 18

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Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A, Centro, Floresta – PE, CEP: 56402-051 | Telefone: (87) 3877-2500
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026
Aos treze (13) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no 
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 18ª 
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do Vereador Gilberto 
Quirino de Sá. Inicialmente, o Presidente convidou os nobres vereadores para tomarem seus lugares 
e, constatando a presença de todos, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária 
Bruna Larissa de Sá Silva a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as 
devidas anotações da presente sessão. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida, foram lidas as matérias constantes no expediente. O Vereador Benjamim José Nunes Filho 
apresentou o Projeto de Lei nº 46/2026, de sua autoria, sendo posteriormente encaminhado à 
comissão competente. Na sequência, o referido vereador apresentou o Requerimento nº 22/2026, 
formulando Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, conhecido como “Lala do 
Radiador”. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Requerimentos nºs 23 e 24/2026, 
solicitando, respectivamente, a atualização do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei de Uso e 
Ocupação do Solo, bem como informações sobre a manutenção e reforma de quadras esportivas e do 
Estádio Municipal João Deoclécio. O Vereador Gilberto Quirino de Sá apresentou o Requerimento nº 
25/2026, de autoria da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício para realização de nova sessão 
ordinária logo após o encerramento desta. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou a 
Indicação nº 12/2026, e o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 13/2026. Em 
seguida, foram apresentados os pareceres das comissões permanentes: os Pareceres nºs 40, 46, 52, 
53, 55, 57, 61, 63 e 66/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pelo Vereador Benjamim 
José Nunes Filho; os Pareceres nºs 09 e 10/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 
pelo Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza; o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, pelo Vereador Lenilton Rosa de Sá; o Parecer nº 
10/2026, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, pela Vereadora 
Lenilda Maria dos Santos Belo; e o Parecer nº 15/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo 
Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto. Ainda no expediente, o Vereador Victor Laert dos Santos Sá 
apresentou o Pedido de Providência nº 20/2026, solicitando providências para calçamento ou 
nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, no Bairro Três Marias. Não havendo mais matérias no 
expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foi colocada em votação a Emenda 
Modificativa nº 02/2026, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, referente 
ao parcelamento e reparcelamento de débitos do Município junto ao FLORESTA PREV, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida, foram votados e aprovados os Pareceres nºs 40 e 66/2026, relacionados 
ao referido Projeto de Lei Complementar e à Emenda Modificativa; os Pareceres nºs 52, 53, 61, 
relativos à denominação de vias públicas no Loteamento Paraíso; o Parecer nº 55/2026, referente ao 
Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda; o Parecer nº 57/2026, acerca da 
organização do calendário municipal de manutenção e limpeza dos cemitérios públicos; e o Parecer nº 
63/2026, referente à criação do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do 
Calendário Esportivo Municipal. Também foram aprovados o Parecer nº 15/2026, da Comissão de 
Finanças e Orçamento, sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município; os Pareceres 
nºs 09 e 10/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, relacionados aos Projetos de 
Inclusão Digital e ao Programa “Cidade do Esporte”; o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Obras, 
acerca da manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios públicos; e o Parecer nº 10/2026, da 
Comissão de Seguridade Social, relativo ao parcelamento de débitos previdenciários do Município. Em 
seguida, foram votados e aprovados por unanimidade os Requerimentos n°s 22, 23, 24 e 25/2026, bem 
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como o Pedido de Providência nº 20/2026. Na fase de discussões, foram debatidos o Projeto de Lei 
Complementar nº 01/2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários 
do Município com o FLORESTAPREV. Na fase de discussão deste, o vereador Francisco Ferraz Novaes 
Neto fez a devidas explanações sobre todo o processo até aqui. A Comissão de Finanças apresentou 
Emenda Modificativa para o parcelamento, após reunião com representantes do FlorestaPrev, 
sindicatos e servidores e, após debates e propostas chegaram à um consenso. Foram ainda colocados 
em discussão: o Projeto de Lei nº 19/2026, que denomina de “Américo de Leite de Sá” a Rua Projetada 
03, no Loteamento Paraíso; o Projeto de Lei nº 23/2026, que denomina Avenida Deputado Vital 
Cavalcanti Novaes a Avenida 01 do referido loteamento; o Projeto de Lei nº 38/2026, que dispõe sobre 
diretrizes para o calendário de manutenção e limpeza dos cemitérios públicos; o Projeto de Lei nº 
42/2026, que denomina a Rua Projetada 08 como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”; e o Projeto 
de Lei nº 44/2026, que institui diretrizes para o Programa “Cidade do Esporte – Floresta em 
Movimento” e o Calendário Esportivo Municipal. Facultado o uso da palavra à Tribuna Popular, fez uso 
da mesma o Senhor Luiz Antônio, advogado (OAB de Petrolândia), que iniciou sua fala cumprimentando 
a todos os presentes. Em seguida, pronunciou-se a respeito do Projeto apresentado, opinando que o 
mesmo não contempla privilégios para advogados, mas sim para os jurisdicionados, solicitando a 
desconstrução da ideia de que a proposta beneficiaria a classe advocatícia. Nada mais havendo a tratar, 
o Presidente declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, 
agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a realizar-se logo em 
seguida. E, para os devidos fins, foi lavrada a presente ata, que, após lida e considerada conforme, será 
submetida à apreciação e aprovação. ------------------------------------------------------------------------------------- 
ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO 
___________________________________ 
Gilberto Quirino de Sá 
Presidente 
___________________________________ 
Lenilda Maria dos Santos Belo 
Vice-Presidente 
___________________________________ 
Pedro Gomes Vilarim Júnior 
1° Secretário 
___________________________________ 
Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 
2° Secretário 
___________________________________ 
André Alexandre de Sá Ferraz M. Maniçoba 
___________________________________ 
Benjamim José Nunes Filho 
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___________________________________ 
Esequiel Rodrigues de Aquino 
___________________________________ 
Francisco Ferraz Novaes Neto 
___________________________________ 
Lenilton Rosa de Sá 
___________________________________ 
Perícles Araújo Ferraz 
___________________________________ 
Talles Welles Marques de Sá C. e Souza 
___________________________________ 
Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba 
___________________________________ 
Victor Laert dos Santos Sá 

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026

Aos treze (13) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Inicialmente, o Presidente convidou os nobres vereadores para tomarem seus lugares e, constatando a presença de todos, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder com a leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações da presente sessão. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade.  Em seguida, foram lidas as matérias constantes no expediente. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o Projeto de Lei nº 46/2026, de sua autoria, sendo posteriormente encaminhado à comissão competente. Na sequência, o referido vereador apresentou o Requerimento nº 22/2026, formulando Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, conhecido como “Lala do Radiador”. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Requerimentos nºs 23 e 24/2026, solicitando, respectivamente, a atualização do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como informações sobre a manutenção e reforma de quadras esportivas e do Estádio Municipal João Deoclécio. O Vereador Gilberto Quirino de Sá apresentou o Requerimento nº 25/2026, de autoria da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício para realização de nova sessão ordinária logo após o encerramento desta. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou a Indicação nº 12/2026, e o Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou a Indicação nº 13/2026. Em seguida, foram apresentados os pareceres das comissões permanentes: os Pareceres nºs 40, 46, 52, 53, 55, 57, 61, 63 e 66/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pelo Vereador Benjamim José Nunes Filho; os Pareceres nºs 09 e 10/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza; o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, pelo Vereador Lenilton Rosa de Sá; o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, pela Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo; e o Parecer nº 15/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto. Ainda no expediente, o Vereador Victor Laert dos Santos Sá apresentou o Pedido de Providência nº 20/2026, solicitando providências para calçamento ou nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, no Bairro Três Marias. Não havendo mais matérias no expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia. Foi colocada em votação a Emenda Modificativa nº 02/2026, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, referente ao parcelamento e reparcelamento de débitos do Município junto ao FLORESTA PREV, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram votados e aprovados os Pareceres nºs 40 e 66/2026, relacionados ao referido Projeto de Lei Complementar e à Emenda Modificativa; os Pareceres nºs 52, 53, 61, relativos à denominação de vias públicas no Loteamento Paraíso; o Parecer nº 55/2026, referente ao Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda; o Parecer nº 57/2026, acerca da organização do calendário municipal de manutenção e limpeza dos cemitérios públicos; e o Parecer nº 63/2026, referente à criação do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal. Também foram aprovados o Parecer nº 15/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município; os Pareceres nºs 09 e 10/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, relacionados aos Projetos de Inclusão Digital e ao Programa “Cidade do Esporte”; o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Obras, acerca da manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios públicos; e o Parecer nº 10/2026, da Comissão de Seguridade Social, relativo ao parcelamento de débitos previdenciários do Município. Em seguida, foram votados e aprovados por unanimidade os Requerimentos n°s 22, 23, 24 e 25/2026, bem como o Pedido de Providência nº 20/2026. Na fase de discussões, foram debatidos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município com o FLORESTAPREV.  Na fase de discussão deste, o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto fez a devidas explanações sobre todo o processo até aqui. A Comissão de Finanças apresentou Emenda Modificativa para o parcelamento, após reunião com representantes do FlorestaPrev, sindicatos e servidores e, após debates e propostas chegaram à um consenso. Foram ainda colocados em discussão: o Projeto de Lei nº 19/2026, que denomina de “Américo de Leite de Sá” a Rua Projetada 03, no Loteamento Paraíso; o Projeto de Lei nº 23/2026, que denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01 do referido loteamento; o Projeto de Lei nº 38/2026, que dispõe sobre diretrizes para o calendário de manutenção e limpeza dos cemitérios públicos; o Projeto de Lei nº 42/2026, que denomina a Rua Projetada 08 como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”; e o Projeto de Lei nº 44/2026, que institui diretrizes para o Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e o Calendário Esportivo Municipal.  Facultado o uso da palavra à Tribuna Popular, fez uso da mesma o Senhor Luiz Antônio, advogado (OAB de Petrolândia), que iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes. Em seguida, pronunciou-se a respeito do Projeto apresentado, opinando que o mesmo não contempla privilégios para advogados, mas sim para os jurisdicionados, solicitando a desconstrução da ideia de que a proposta beneficiaria a classe advocatícia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a realizar-se logo em seguida. E, para os devidos fins, foi lavrada a presente ata, que, após lida e considerada conforme, será submetida à apreciação e aprovação. -------------------------------------------------------------------------------------



ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







___________________________________

Gilberto Quirino de SáPresidente





___________________________________

Lenilda Maria dos Santos Belo

Vice-Presidente



___________________________________

Pedro Gomes Vilarim Júnior

1° Secretário





___________________________________

Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz

2° Secretário



___________________________________

André Alexandre de Sá Ferraz M. Maniçoba







___________________________________

Benjamim José Nunes Filho

___________________________________

Esequiel Rodrigues de Aquino







___________________________________

Francisco Ferraz Novaes Neto



___________________________________

Lenilton Rosa de Sá







___________________________________

Perícles Araújo Ferraz

___________________________________

Talles Welles Marques de Sá C. e Souza

___________________________________

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba







___________________________________

Victor Laert dos Santos Sá

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

DIA 13.05.2026 

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESSÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



05- (GILBERTO) – Convido o vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar o Projeto de Lei nº 46/2026, de sua autoria.



06 – (GILBERTO) - Encaminho o referido Projeto de Lei para a devida comissão.  



07 - (Gilberto) - Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar o Requerimento n° 22/2026, de sua autoria. 



08 - (Gilberto) - Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Requerimentos n°s 23 e 24/2026, de sua autoria. 



09 - (PEU) - Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Requerimento n° 25/2026, da Mesa Diretora.



10 - (GILBERTO) - Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar a Indicação nº 12/2026, de sua autoria. 



11 – (GILBERTO) – Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz para apresentar a Indicação nº 13/2026, de sua autoria.



12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Pareceres n°s. 40, 46, 52, 53, 55, 57, 61, 63 e 66/2026, de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação.



13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Parecer n° 09 e 10/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



14 - (GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá para apresentar o Parecer nº 10/2026, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.



15 - (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo para apresentar o Parecer nº 10/2026, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



16 - (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer nº 15/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.



17 - (GILBERTO) - Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá para apresentar o Pedido de Providência nº 20/2026, de sua autoria.



18 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 



19 - (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa nº 02/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal de Floresta. 



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 40/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026,do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.







(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 52/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2026, o qual denomina de “Américo de Leite de Sá” (Leitinho), a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Paraíso.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 53/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 55/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 57/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 61/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2026, o qual “Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 63/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 66/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa 02/2026, que altera o art. 1º constantes do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual ”Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 09/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2026, de autoria Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2026, de autoria Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n°22/2026, de autoria do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual formula Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, mais conhecido por “Lala do Radiador”, falecido no dia 04, do corrente mês, nesta cidade.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n°23/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual reitera a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como a ELABORAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n°24/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual reitera a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, o atendimento às solicitações apresentadas por esta Casa, no que diz respeito à MANUTENÇÃO/REFORMAS DE QUADRAS E ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO, sobre o qual informe qual o resultado da licitação que ocorreu no mês de janeiro deste ano, e previsão da execução, visando à contratação de empresa para tal reforma.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n°25/2026, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. 



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n°20/2026, de autoria do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie o calçamento ou, ao menos, o envio de trator para nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, localizada no Bairro Três Marias.



(GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E

JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”, conforme a Emenda Modificativa nº 02/2026.





41 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 19/2026, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual denomina de “Américo de Leite de Sá” (Leitinho), a Rua Projetada 3, localizada no Loteamento Paraíso.



42 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 23/2026, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.



44 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 38/2026, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”.



45 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 42/2026, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”.



46 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 44/2026, do vereador Túlio Vínicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”.



47 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



48 - (GILBERTO) Faculto o uso Tribuna Popular para os inscritos, conforme o regimento interno desta casa.



49 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais a seguir. 



                                                                   Bom dia!