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materia nº 1/2022

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-08-08
EmentaSuprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022.
native_id5409

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-08T10:57:03.498788-03:00 Aprovado 8 4 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Aprovado por o
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 45/2022
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei
nº 45/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a
seguinte Emenda:
Art. 1º Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar
constante dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 45/2022, abaixo relacionadas:
Suplementação (+) 1.033.000,00
0210 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 250.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.:00101
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.:001 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
0210 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
233 12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMOVEIS DA EDUCAÇÃO 133.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 1004 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
328 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
O ”
Excesso: 1.033.000,00
Fontes de Recurso
o1 00 483.000,00
o1 01 550.000,00
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
HP
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda visa corrigir, através da supressão das rubricas acima, os
valores constantes dos artigos 1º e 28, ficando, alterado o valor total a ser suplementado no
Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal, que passa a ser de R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais).
4
A presente Emenda Supressiva é necessária, uma vez que a Chefe do
Executivo Municipal não nos enviou esclarecimentos suficientes que justifiquem tal
remanejamento, cujo montante seria de R$ 2.333.000,00. Por isso, priorizamos o
atendimento do pagamento aos ACS e ACE e à Manutenção do Ensino Fundamental —
FUNDEB 30% - outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
Câmara Municipal de Floresta, 08 de agosto de 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PE SR
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FEKRAZ MOUR,
O Es
IRO FERRAZ PER
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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