br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 55/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 55 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022.
native_id5442

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-09T11:42:10.818375-03:00 Aprovado 7 6 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Froresta - #Ãffivadr: por ^Z:sdffi
Casa Benício Ferraz
PARECER N95512022
DA coMtssÃo DE coNsTtrutÇÃo, JUSTrçA E REDAçÃo Ao PRoJETo DE
EMENDA À ut onaÂNlcA Ne ozlzozz, DE AUToRIA Do vEREADoR ESEQUIEL RoDRIGUES DE
AQUINO E DEMATS VEREADORES RELACTONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 23 DE AGOSTO
DE2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica ne
02/2022, o qual "Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de
Floresta-PE".
Conclui-se que o Projeto de Projeto de Emenda à Lei Orgânica ns O2l2O22 está em
conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade,
juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipalde Floresta,0g de setembro de2022.
COMISSÃO DE CONS ,, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Neto
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Qà*$m*)
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: 18713877'25OOl25Oz

open original →