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materia nº 56/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 56 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022.
native_id5443

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-09T11:42:32.595566-03:00 Aprovado 7 6 0

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FApravado por sc E Í
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Câmara Municipal de Floresta - dire Presents —J
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 56/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 27/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE
2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 27/2022, o qual
“Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Projeto de Resolução nº 27/2022 está em
conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade,
juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco FérrazNovaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Da Gomes Me jor€
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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