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materia nº 39/2022

Tipo Autografo
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id5445

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 39/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 51/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2022, EM CONSOLIDAÇÃO COM A EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 E A EMENDA SUPRESSIVA Nº-04/2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
oz 14 q FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
498 10,122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
a1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
provenientes de anulação parcial ou total das seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
48 04.122.0002.2010,.0000
:!LABORAR PROJETOS
-23.000,00
3.3.90.35.00
o
110 000
as 04.122.0002.2010.0000
-10.000,00
3.3.90.36.00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
100.000,00
FR: O 0 00
320.000,00
FR: O 01 00
recursos
OD q co
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Ê D oi 00
oz
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az
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02 02 «02
s8
70
76
7
78
87
o2 02
oi
410 -000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.33.00
oi
230 000
04,122,0002.2011.0000
3.3.90.35.00
oi
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.1114.0000
4.4.50.61.00
oi
110 000
04.122.0002.2022.0000
3.3.50.91.00
o1
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.50.30.00
o1
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.36.00
o1
04.122.0002,2025.0000
3.3.50.39.00
oi
110 000
04.122.0002:2027.0000
3.3,50.36.00
oi
110 000
04.122.0002.2031.0000
3.1.90,11.00
oi
110 000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ER.
ER.
FR.
ER.
ER.
ER,
FR.
ER.
FR.
-10.000,00
Grupo: (o)
-33,000,00
Grupo: o
-29.000,00
Grupo: fo]
-52:000,00
Grupo: (o)
-15.000,00
Grupo: fo]
-10.000,00
Grupo: o
-10.000,00
Grupo: [o]
-23.000,00
Grupo: o
-23.000,00
Grupo: o
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
o
o
DL
o1
o
o
o1
o
o1
o2 05 oi
139
145
02 07 dO
187
201
o2 10 05
349
02 11 01
402
409
415
04,122.0002.2031,0000
3.3.90,39.00
oi
110 000
SECRETÁRIA EXECUTIVA
04.122.0002.2219.0000
3,3.90.30.00
oi
110 000
04.124.0002.2220.0000
3,3.90.35.00
oi
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2228.0000
3.3.90.39.00
oi
110 000
04.122.0002.2231.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2080.0000
3.3.50,39.00
o1
110 000
13.695.0005.2238.0000
3.3.90,36.00
o1
110 000
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
16.482.0011.1050.0000
4,4.90,51.00
o1
110 000
23.691.0010.1055.0000
4.4.90.51.00
o
110 000
26.782.0007.1059.0000
-20,000,00
4.4,90.51,00
o1
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REESTRUTURAÇÃO FISICA, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-10,000,00
F.R. Grupo: o
-10,000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-10,000,00
F.R. Grupo: [o]
-14,000,00
F.R. Grupo: (o)
-23.000,00
F.R. Grupo: (o)
-15.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000,00
F.R. Grupo: o
-30.000,00
F.R. Grupo: o
oi
o1
o
o1
o
oi
o
o1
o
Do
oo
00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ABRIGOS DE PASSAGEIROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
F.R. Grupo:
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
o o co
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
110 000 RECURSO PRÓPRIO
SOMA -420.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 09 de setembro de 2022.
ESEQI GUES DE AQU
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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