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materia nº 52/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 52 / 2024
Date 2024-10-23
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.
native_id6501

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-23T11:46:20.960960-03:00 Aprovado 9 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
| Aprovado por 9 CD) —]
p O | Lo? y
PARECER Nº 52/2024 (o 4 aà À
Presidente +
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024, DO
VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE
2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 31/2024, o qual “Fica
denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela
Floresta ”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 31/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 22 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferraz Dino Carvalho
Presidénte
ANA
d. GoReO vila To 6427
Secretário/Relato;
Tiago É Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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