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materia nº 81/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaRequeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco - Alessandro Carvalho Liberato de Mattos – no sentido de envidar esforços visando à realização de um MUTIRÃO PARA PROMOVER SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG em nosso município.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Proposição aprovada — Proposição apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 03.12.2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T08:34:15.012423-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Apioeco r 850 Em 03112/2028
Presidetite
Câmara Municipal de Floresta - РЕ
Casa Benício Ferraz
REQUERIMENTO N° 81/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social do
Estado de Pernambuco - Alessandro Carvalho Liberato de Mattos - no sentido de envidar
esforços visando à realização de um MUTIRÃO PARA PROMOVER SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG
em nosso município.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado de Pernambuco - Raquel Lyra; ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Estadual de Turismo e Lazer e Deputado Estadual licenciado - Kaio Maniçoba; e a Excelentíssima
Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba N. Ferraz.
JUSTIFICATIVA
Um mutirão para a emissão de RG em municípios como o nosso, é de suma
importância. Notadamente, tem o significado de facilitar o acesso à cidadania e a serviços
essenciais para a população local, quando enfrenta dificuldades logísticas e burocráticas para
obter o documento básico, sobretudo, em virtude da grande demanda para o atendimento local,
embora reconheça todo o empenho do Estado e do Município nesse aspecto, Floresta ainda
carece ampliar esse serviço.
Vale salientar que o Registro Geral (RG) é o documento de identificação
fundamental que oficializa o cidadão e garante o exercício de direitos básicos, e que, sem ele, o
acesso a uma série de serviços pode ser negado, levando à exclusão social.
Aguardo, portanto, o atendimento da SDS a esta proposição, tão relevante para o
povo florestano.
Solicito aos meus Pares a aprovação para este Requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Floresta, 03 de novembro de 2025.
Kel doPiPA Vicbe Aeet
TALLES WELLES DE MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA
Pedro Uibnereie j
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87)3877-2500/2502
ocie

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