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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 11/2025
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 67/2025, o qual “INSTITUI
O SELO “ESCOLA LIVRE DE RACISMO” NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 67/2025 está em conformidade com a legislação
a) vigente. Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORÁVEL.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de dezembro de 2025
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL — SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Lenilda Maria is a Belo
Presidente
o Sesi
Quis E — A
Péricles Aráújo Ferraz
Secretário/Relator
Francisco FerraZ Novaes Neto
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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