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materia nº 59/2025

Tipo Autografo
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
native_id7168

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Aguardando promulgação da lei — Remetido ao Poder Executivo para promulgação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 13

Câmara Muni ipal Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 59/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS
TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 65/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17
DE NOVEMBRO DE 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 6.100.800,00 (seis milhões cem mil e oitocentos reais), que será distribuído nas seguintes dotações:
o2 O2 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
53 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 o oq SECRETARIA EXECUTIVA
116 04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 59.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 0100
oq TESOURO
110000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
270 12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.280.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 0101
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
an 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3.731.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 0501
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
284 12.365.0004.2086.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70% 980.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 0501
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
49
6
69
o2 o2 o2
04.122.0002.1090.0000
4.4.90.52.00
oq
110 000
04,122.0002.2011.0000
3.3.90.33.00
o
110 000
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.37.00
o
110 000
04.122.0002.1114.0000
4.4.90.61.00
oq
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.14.00
oq
110 000
04.122.0002.2027.0000
3.3.90.30.00
oq
110 000
04.122.0002.2027.0000
3.3.90.33.00
oq
110 000
04.122.0002.2027.0000
3.3.90.36.00
o
110 000
Câmara Muni ipal Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS , VEÍCULOSE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
-10.000,00
F.R. Grupo: 0
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-12.000,00
F.R. Grupo: 0
-12.000,00
F.R. Grupo: (o)
-36.000,00
F.R. Grupo: (o)
F.R. Grupo: fo)
-11.000,00
FR. Grupo: o
-2.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: o
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
93
o qo
101
102
103
105
108
o q a
109
04.122.0002.2027.0000
3.3.90.39.00
oq
110 000
SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002.1106.0000
4.4.90.52.00
oi
110 000
04.122.0002.2117.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
Câmara Muni ipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
04.122.0003.2119.0000
3.3.90.30.00
o
110 000
04.122.0003.2119.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
04.122.0003.2133.0000
3.3.90.30.00
oq
110 000
04.122.0003.2133.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
04.122.0003.2133.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.0003.2134.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAR CAMPANHAS, CONFERENCIAS, PROJETOS E FÓR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
04.122.0003.2135.0000
3.3.90.30.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER
MATERIAL DE CONSUMO
-20.000,00
F.R. Grupo: o
-15.000,00
F.R. Grupo: fo)
-50.000,00
FR. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: (o)
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: o
F.R. Grupo: (o)
-8.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
111
114
o o o
115
127
o2 o oq
131
110 000
04.122.0003.2135.0000
3.3.90.39.00
110 000
04.122.0003.2136.0000
3.3.90.30.00
110 000
04.122.0003.2136.0000
3.3.90.39.00
oq
110 000
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.1003.0000
4.4.90.52.00
o
110 000
04.124.0002.2220.0000
3.3.90.14.00
oq
110 000
04.124.0002.2220.0000
3.3.90.35.00
o
110 000
04.124.0002.2220.0000
3.3.90.36.00
110 000
04.124.0002.2220.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
SECRETARIA EXECUTIVA
04.244.4002.2222.0000
3.3.90.39.00
o
110 000
Câmara Muni pal de
Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OFICINAS, FEIRA E COMEMOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OFICINAS, FEIRA E COMEMOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, UTENCÍLIOS E EQUIPAM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
-10.000,00
F.R. Grupo: 0
-10.000,00
FR. Grupo: o
-24.000,00
F.R. Grupo: o
-20,000,00
F.R. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: fo]
-14.000,00
F.R. Grupo: (o)
4.000,00
F.R. Grupo: [o]
-6.000,00
F.R. Grupo: 0
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
Câmara Muni ipal Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 O5 02 ASSESSORIA JURÍDICA
137 04.122.0002.2223.0000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
138 04.122.0002.2223.0000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
139 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 0100
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
140 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
144 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0100
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
145 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTR -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
151 04.122.0002.2226.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DA COORDENADOIRA MUNICI -18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
156 04.122.0002.2226.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DA COORDENADOIRA MUNICI -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
161 04.122.0003.1199.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DA MULHER -24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Muni pal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O7 01 COORDENAÇÃO GERAL
168
174
175
176
oz 10
196
04.122.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
o TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04,122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.123.0002.1069.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
q TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.1011.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENCILIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IM
44.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
-16.000,00
F.R. Grupo: (o)
-300.000,00
F.R. Grupo: jo)
-18.000,00
F.R. Grupo: o
-18.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
-12.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
FR. Grupo: º
-36.000,00
F.R. Grupo: [o]
-15.000,00
F.R. Grupo: o
-50.000,00
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0101
o101
o2 10 02
206
259
o2 10 03
o2 10 03
3.3.90.30.00
200 000
Câmara Mun pal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.30.00
o
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.30.00
oq
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.31.00
o
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.30.00
o
200 000
12.365.0004.2071.0000
3.3.90.30.00
200 000
PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM MANUT DA REALIZAÇÃO DE JODOS ESCOL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM MANUT DA REALIZAÇÃO DE JODOS ESCOL
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2064.0000
3.1.90.13.00
01
260 000
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOU
RO
EDUCAÇÃO FUNDEB
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2066.0000
3.1.91.13.00
os
260 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.14.00
260 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.39.00
os
260 000
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FUNDEB 30%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
o o101
ER. Grupo:
-140.000,00
FR. Grupo: o o101
-19.000,00
F.R. Grupo: o o101
-21.000,00
o 0101
-80.000,00
F.R. Grupo: o o101
100.000,00
F.R. Grupo: o o101
-250.000,00
F.R. Grupo: o 0101
-200.000,00
F.R. Grupo: o 0501
-30.000,00
F.R. Grupo: o oso
-50.000,00
F.R. Grupo: o 0501
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
282 12.361.0004.2083.0000
3.3.90.92.00
os
260 000
291 13.392.0005.2053.0000
3.3.90.48.00
o
110 000
315 13.695.0005.2080.0000
3.3.90.30.00
o
110 000
320 13.695.0005.2238.0000
3.3.90.30.00
110 000
321 13.695.0005.2238.0000
3.3.90.32.00
oq
110 000
322 13.695.0005.2238.0000
3.3.90.36.00
o
110 000
323 13.695.0005.2238.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
324 23.812.0006.1836.0000
4.4.90.52.00
o
110 000
325 27.812.0006.1033.0000
4.4.90.51.00
oq
110 000
Câmara Muni ipal de
Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO FUNDEB
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
PATROCINO PARA REALIZAÇÃO DE EVNTOS DE NATUREZA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
02 10 O5 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
02 10 O6 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONTRUÇÃO, AMP. E REC. DE ESTADIOS,CAMPOS E QUADR
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
-24.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: fo]
-16.800,00
F.R. Grupo: o
-10.000,00
FR. Grupo: o
-20.000,00
F.R. Grupo: º
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
-12.000,00
F.R. Grupo: (o)
-40.000,00
F.R. Grupo: [o]
0501
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
326
345
Câmara Muni ipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
27.812.0006.1035.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0007.1886.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PORT
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERV
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
355
358
361
04.122.0010.1042.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MEL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
ot TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
04.122.0010.1109.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS, UTENSILIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
15.451.0010.1044.0000 CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
15.452.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[o] TESOURO
-30.000,00
F.R. Grupo:
-20.000,00
F.R. Grupo:
-20.000,00
F.R. Grupo:
F.R. Grupo: o 0100
-20.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-120.000,00
FR. Grupo: o 0100
-50.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-50.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-50.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-500.000,00
F.R. Grupo: o 0100
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Muni pal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
110 000 RECURSO PRÓPRIO
380 25.752.0013.1056.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO D
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
382 26.782.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
385 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
386 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
387 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
389 17.544.0016.1064.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES, CIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
390 17.544.0016.1897.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES(ARTESIANOS) NO MU
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
396 18.122.0016.1066.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES PARA M
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
oa TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
397 18.122.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAM
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
398 18.541.0017.1067.0000 PROGRAMA PARA PRESEVAÇÃO AMBIENTAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
-150.000,00
F.R. Grupo: o
-84.000,00
F.R. Grupo: [o]
-30.000,00
F.R. Grupo: o
-80.000,00
FR. Grupo: 0
-80.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000,00
F.R. Grupo: fo)
-60.000,00
F.R. Grupo: fo)
-36.000,00
F.R. Grupo: (o)
-12.000,00
F.R. Grupo: fo)
-14.000,00
F.R. Grupo: [o]
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
Câmara Muni ipal e Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
399 18.541.0017.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG. DE PRESERVAÇÃO C
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
402 18.543.0017.1068.0000 CONTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
au 20.605.0016.1077.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO P
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
412 20.605.0016.1078.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL
4,4.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
414 20.605.0016.1223.0000 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO FRIGORIFICO ESPECIALIZ
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
423 20.606.0017.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
425 20.607.0016.1817.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS)
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
427 20.608.0017.2105.0000 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS PARA DI
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
436 20.606.0016.2111.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-30.000,00
F.R. Grupo: (o)
-36.000,00
F.R. Grupo: (o)
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
-50.000,00
F.R. Grupo: (o)
-18.000,00
FR. Grupo: º
-60.000,00
F.R. Grupo: o
- 60.000,00
F.R. Grupo: (o)
-21.000,00
F.R. Grupo: [o]
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
0100
0100
0100
0100
0505
0100
0100
0100
0100
439
452
o2 14 03
742
o2 14 05
Câmara Mun ipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
18.542.0009.1904,0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
18.542.0009.1904.0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
4.4.9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
18.542.0009.5291.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
18.542.0009.5291.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
aq TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
18.542.0017.2291.0000 PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO AREAS DEGRADADAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0022.2305.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO ASSIST.ESPECIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0018.2109.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.122.0018.2109.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
-20.000,00
F.R. Grupo: [o]
F.R. Grupo: o)
-20.000,00
F.R. Grupo: 0
-14.000,00
F.R. Grupo: (o)
-14.000,00
F.R. Grupo: [o]
-14.000,00
F.R. Grupo: [o]
-50.000,00
F.R. Grupo: [o]
-1.000.000,00
F.R. Grupo: fo)
-150.000,00
F.R. Grupo: fo)
0100
0100
0505
0100
0100
0100
0100
0603
0103
0103
670
671
o2 14
695
719
72
Câmara Muni ipal Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
a TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.122.0018.2246.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃO PREVIDENCIARIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.122.0018.2246.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃO PREVIDENCIARIOS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.244.0018.2254.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0018.2261.0000 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.244.0020.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
a TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.244.0022.1115.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
08.244.0022.2298.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
3,1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
oq TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0022.2298.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
-300.000,00
F.R. Grupo: [o]
-100.000,00
F.R. Grupo: [o]
-36.000,00
F.R. Grupo: o
-55.000,00
F.R. Grupo: [o]
-72.000,00
F.R. Grupo: o
-13.000,00
F.R. Grupo: (o)
-200.000,00
F.R. Grupo: (o)
-24.000,00
F.R. Grupo: [o]
0103
0103
0103
0103
0103
0103
0103
0103
-6.100.800,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 10 de dezembro de 2025.
GILBERTO QUIRINO DE Arte fo a O
SAG988 1081491 Chest var vo
GILBERTO QUIRINO DE SÁ
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502

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