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norma nº 994/2022

Tipo Lei
Número / Ano 994 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1883

Originating matéria

matéria 5406 →

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

Cidade em Reconstrução
LEIN' 994 DE 2022.
[” cernoro DE pusLicação |
Conferida. numerada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar.
sea no Paço Municipal nos termos so ê
ooo nbr obra ad Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na
importância de R$ 8.037.000,00 (oito milhões e trinta e sete mil reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
45 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 90.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 00100
o TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
46 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 00100
o1 TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
s2 04.122.0002.2011,0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 226.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL FR: 00100
ot TESOURO |
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 Ol SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
13 04.122.0003.2119.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS D 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00100
01 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 Ol COORDENAÇÃO GERAL
190 04.122.0002.2230.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL FR: 00100
o1 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO N
cai Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro *Q Fone: (87) 3877-1833
PB: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
o 10 01
218
226
02 10
256
02 10 03
298
300
301
305
02 10 03
312
805
02: 12 01
Cidade em Reconstrução
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000
3.1.90.11.00
o1
200 000
12.361.0004.2049.0000
3.1.90.13.00
01
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.30.00
o1
220 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCAÇÃO
02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2048.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
12.361.0004.2064.0000
3.,1.90.13.00
05
261 000
12.361.0004.2064.0000
3.1.91.13.00
05
262 001
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.11.00
05
262 000
MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
COMPL. UNIÃO VAAF
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.365.0004.2086.0000
3.1.90.11.00
os
261 000
12.365.0004.2086.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.1.90.11.00
01
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
Pernambuco
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, M
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
TESOURO
LO) Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
200.000,00
FR: 00101
60.000,00
FR: 00101
100.000,00
FR.: 00101
3.000.000,00
FR: 00501
140.000,00
FR: 00501
1.000.000,00
FR: 00501
500.000,00
FR: 00501
500.000,00
FR.: 00501
1.500.000,00
FR: 00501
140.000,00
FR. 00100
Cidade em Reconstrução
02 14 Ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
520 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00
3.1,90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.: 00502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
552 10.302.00342214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL FR: 00100
o! TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de excesso de arrecadação apurado no exercício:
SOMA 8.037.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de agosto de 2022.
ROSANGELA ao MANIÇOBA NO S FE a
ROSE
PREFEITA
CF Drama
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 43 Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDamail.com

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