| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 996 / 2022 |
| Date | 2022-09-09 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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u Cidade em Reconstrução LEI Nº996 DE 2022. | CERTIDÃO DE isticação À Conferida, numerada e datada nesta Secretaria de Administração, na forma regulamentar. Publicada na Paço Municipal nos termos do Abre no orçamento vigente crédito tico do ad a adicional suplementar e dá outras costumo, em 4/0 74,2, providências. fuma NUNES'BASI o Nascimento | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), distribuídos nas seguintes dotações: 02 14 Ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498 10.122.0038 2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 O 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 506 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 320.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00 o! TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial ou total das seguintes dotações: 02 02 O SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO as 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS -23.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o o 0 ot TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 49 04,122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS =10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00 ot TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 E: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10,113:736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmall.com Cidade em Reconstrução eee, 02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 57 04.122.0002.2011,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO -10.000,00 3.3.90,33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ER. Grupo: o 0100 ot TESOURO Mo 000 RECURSO PRÓPRIO 58 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -33.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ER. Grupo: o 0 00 o1 TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 68 04.122.0002.1114,0000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -29.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100 o1 TESOURO 10 000 RECURSO PRÓPRIO 70 04.122.0002.2022.0000 PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS -52.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR. Grupo: o ot 00 01 TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 7% 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO n 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS | -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00 ot TESOURO 1 10 000 RECURSO PRÓPRIO 78 04.122.0002.2025,0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS =10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 84 04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES «23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER Grupo: o 01 00 o! TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 87 04.122.0002.2031.0000 INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o o 00 o! TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 90 04,122.0002.2031.0000 INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o 00 o! TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 9 Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco BJ; 10:113.736/0001-20 RM E-moil: prefeitoflorestaDamoail.com 7] Cidade em Reconstrução o2 05 Ol SECRETARIA EXECUTIVA 139 04.122,0002.2219.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO LIO 000 RECURSO PRÓPRIO 145 04.124.0002.2220.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR. Grupo: 0 01 00 o! TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL 187 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA | -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o Oo1 00 ot TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 201 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA =14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o o 00 o! TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO 344 13.695.0005.2080.0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO -23.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 0100 01 TESOURO Ho 000 RECURSO PRÓPRIO 349 13.695.0005.2238.0000 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO TURISMO -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00 o! TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 0 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 402 16.482.0011.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o 00 oi TESOURO nO 000 RECURSO PRÓPRIO 409 23.691,0010.1055.0000 REESTRUTURAÇÃO FISICA, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES -30.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o1 00 o! TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO 415 26.782.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ABRIGOS DE PASSAGEIROS -20,000,00 4.4,90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.Grupo: 0 O] 00 o! TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO SOMA -420.000,00 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Ly Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ gmail.com Cidade em Reconstrução Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Floresta/PE, 09 de setembro de 2022. Assinado de forma digital por ROSANGELA DE ROSANGELA DE MOURA MANO A a UANICOBA NOVAES ob UadA NOVAES FERRAZ:19329318487 Dados; 2022.09.09 14:30:32 03/00" ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ PREFEITA ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco BJ: 10,113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Damail.com