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norma nº 996/2022

Tipo Lei
Número / Ano 996 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1912

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matéria 5414 →

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

u
Cidade em Reconstrução
LEI Nº996 DE 2022.
| CERTIDÃO DE isticação À
Conferida, numerada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar.
Publicada na Paço Municipal nos termos do Abre no orçamento vigente crédito
tico do ad a adicional suplementar e dá outras
costumo, em 4/0 74,2, providências.
fuma NUNES'BASI o Nascimento |
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
02 14 Ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
498 10.122.0038 2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 100.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 O 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
506 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o! TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação parcial ou total das seguintes dotações:
02 02 O SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
as 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAR PROJETOS
-23.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o o 0
ot TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
49 04,122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAR PROJETOS
=10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
ot TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
E: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10,113:736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmall.com
Cidade em Reconstrução
eee,
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
57 04.122.0002.2011,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO -10.000,00
3.3.90,33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ER. Grupo: o 0100
ot TESOURO
Mo 000 RECURSO PRÓPRIO
58 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -33.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ER. Grupo: o 0 00
o1 TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
68 04.122.0002.1114,0000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -29.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
70 04.122.0002.2022.0000 PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS -52.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR. Grupo: o ot 00
01 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
7% 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
n 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS | -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00
ot TESOURO 1 10 000 RECURSO PRÓPRIO
78 04.122.0002.2025,0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS =10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
84 04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES «23.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER Grupo: o 01 00
o! TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
87 04.122.0002.2031.0000 INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o o 00
o! TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
90 04,122.0002.2031.0000 INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o 00
o! TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 9 Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
BJ; 10:113.736/0001-20 RM E-moil: prefeitoflorestaDamoail.com
7]
Cidade em Reconstrução
o2 05 Ol SECRETARIA EXECUTIVA
139 04.122,0002.2219.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
LIO 000 RECURSO PRÓPRIO
145 04.124.0002.2220.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO -10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR. Grupo: 0 01 00
o! TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
187 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA | -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o Oo1 00
ot TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
201 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA =14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o o 00
o! TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
344 13.695.0005.2080.0000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 0100
01 TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
349 13.695.0005.2238.0000 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO TURISMO -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00
o! TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 0 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
402 16.482.0011.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o 00
oi TESOURO
nO 000 RECURSO PRÓPRIO
409 23.691,0010.1055.0000 REESTRUTURAÇÃO FISICA, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES -30.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o1 00
o! TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
415 26.782.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ABRIGOS DE
PASSAGEIROS
-20,000,00
4.4,90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.Grupo: 0 O] 00
o! TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
SOMA -420.000,00
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Ly Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ gmail.com
Cidade em Reconstrução
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Floresta/PE, 09 de setembro de 2022.
Assinado de forma digital por ROSANGELA DE
ROSANGELA DE MOURA MANO A a UANICOBA NOVAES ob UadA
NOVAES FERRAZ:19329318487 Dados; 2022.09.09 14:30:32 03/00"
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
BJ: 10,113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Damail.com

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