| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 997 / 2022 |
| Date | 2022-09-09 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1913 |
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Cidade em Reconstrução LEI Nº997 DE 2022. [ CERTIDÃO DE squnéaças À Conferída. Publicada no Paço Murscipal nos termos do firamusa NUNES numerada e datada nesta Secretaria de Administração, na forma regulamentar providências. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.045.000,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil reais), distribuídos nas seguintes dotações: o2 10 01 222 o 10 02 252 o2 10 03 297 304 31 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 12.361,0004.2047.0000 3.3.90.30.00 o1 200 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO TESOURO EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 12.361.0004.2084.0000 3.1.90.04.00 01 220 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 12.361.0004.2048.0000 3.1.90.04.00 os 261 000 12.361.0004.2083.0000 3.1.90.04.00 05 262 000 12.365.0004.2086.0000 3.1.90.04.00 05 261 000 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ; 10.113.736/0001-20 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO *à Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com 300.000,00 FR: 0 01 300.000,00 FR: 0 01 200.000,00 ER: O 05 120.000,00 ER: O 05 300.000,00 ER: O 05 o ot ot ot o1 Cidade em Reconstrução em 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 372 04.122,0007.2091,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 100.000,00 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O OL 00 o1 TESOURO no 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 424 17,544.001620980000 ABASTECIMENTO D' AGUA EM CARROS - PIPAS OU SIMILIARES 255.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O OL 00 01 TESOURO I10 000 RECURSO PRÓPRIO 433 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 220.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00 01 TESOURO HO 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 Ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ass 10,122.0038.221 1.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 250.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 01 00 ot TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Art.2º0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação apurado no período: SOMA 2.045.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Floresta/PE, 09 de setembro de 2022. ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE MOURA MANICOBA MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487 FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.09.09 14:39:48 -03'00' ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ PREFEITA ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com