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norma nº 997/2022

Tipo Lei
Número / Ano 997 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1913

Originating matéria

matéria 5431 →

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texto integral #

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Cidade em Reconstrução
LEI Nº997 DE 2022.
[ CERTIDÃO DE squnéaças À
Conferída.
Publicada no Paço Murscipal nos termos do
firamusa NUNES
numerada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar
providências.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$
2.045.000,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
o2 10 01
222
o 10 02
252
o2 10 03
297
304
31
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361,0004.2047.0000
3.3.90.30.00
o1
200 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2084.0000
3.1.90.04.00
01
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2048.0000
3.1.90.04.00
os
261 000
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.04.00
05
262 000
12.365.0004.2086.0000
3.1.90.04.00
05
261 000
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20
MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
*à Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
300.000,00
FR: 0 01
300.000,00
FR: 0 01
200.000,00
ER: O 05
120.000,00
ER: O 05
300.000,00
ER: O 05
o
ot
ot
ot
o1
Cidade em Reconstrução
em
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
372 04.122,0007.2091,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS
100.000,00
3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O OL 00
o1 TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
424 17,544.001620980000 ABASTECIMENTO D' AGUA EM CARROS - PIPAS OU SIMILIARES 255.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O OL 00
01 TESOURO
I10 000 RECURSO PRÓPRIO
433 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS 220.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
01 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 Ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ass 10,122.0038.221 1.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 250.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 01 00
ot TESOURO
310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art.2º0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de excesso de arrecadação apurado no período:
SOMA 2.045.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Floresta/PE, 09 de setembro de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.09.09 14:39:48 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com

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