norma nº 1153/2024

|” cernoão DE pusucação |
Conferida. numerada o datada nesta
Secretaria de Administração na forma
requiamentar
Putcada no Paço Murscipal nos termas do
artigo 94 da Les Orgânca do Município de
Floresta PE
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1
to NASCIMENTO |
LEI Nº 1153 DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na
importância de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
o2 10 01
194
o2 10 02
202
224
225
233
254
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.36.00
01
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.39.00
0
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.39.00
01
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
30.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 05
10.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
01
01
fog]
01
01
01
02 10 06
324
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
27.812.0006.1033.0000
4.4.90.51.00
[ou]
110 000
ESPORTE E CIDADANIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
30.000,00
FR: 0 01
00
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
201 12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0101
0 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
203 12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
216 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇAO
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0101
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
231 12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o 0101
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
SOMA
-190.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadando-se as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, 17 de outubro de 2024.
ROSANGELA DE Assinado de forma digital por
MOURA MANICOBA ROSANGELA DE MOURA
MANICOBA NOVAES
NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2024.10.17 12:20:14 -0300'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA