norma nº 53/2024

; CERTIDÃO DE rúsiicação |
Conterida numerada «
Secretaria de Abmunis!
roguiamentar
datada nesta
o. na forma
Puticada no Paço Murecipa! nos termos do
augo 94 da Les Orgânica do Municipio ce
Prenda perros local de
quam NUNES
NASCIMENTO
DECRETO Nº 53/2024 — LEI Nº 1153 DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na
importância de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
o2 10 01
194
o2 10 02
202
224
225
233
254
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12,361.0004.2047.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.36.00
01
200 000
12.361.0004.2067.0000
3.3.90.39.00
o
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.39.00
0
200 000
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.30.00
o
200 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCAÇÃO
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
EDUCAÇÃO
30.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 05
10.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
01
01
01
01
o
01
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
324 27.812.0006.1033.0000 ESPORTE E CIDADANIA 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
201 12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0101
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
203 12.306.0004,2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
216 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0101
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
231 12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o 0101
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
SOMA
-190.000,00
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 17 de outubro de 2024.
ROSANGELA DE
Assinado de forma digital por
MOURA MANICOBA rosatceia DEMoUaA MANcOSA
NOVAES Dido 30181047 VE 1980-0400
FERRAZ:19329318487
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA