| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-09-09 |
| native_id | 418 |
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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2022 - 09:00 ; Encerramento: 09/09/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Mensagem n° 029/2022, do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 47/2022. · Mensagem n° 34/2022: do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 52/2022”. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 35 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Supressiva nº 3 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Supressiva nº 4 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Supressiva nº 5 de 2022, Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Supressiva nº 4 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda Supressiva nº 5 de 2022, Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 6 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022, Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais vereadores relacionados na proposição, datado de 23 de agosto de 2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 27/2022, de autoria da Mesa Diretora, datado de 22 de agosto de 2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 35 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022, Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB